Em muitos países de todos os continentes, ontem, houve mobilizações de camponeses e camponesas em luta por seus direitos. Com quase cem anos de atraso em relação aos operários e às mulheres trabalhadoras, que, no começo do século passado, decidiram comemorar suas lutas e reivindicações, em 1º de maio e 8 de março, respectivamente, proclamou-se, agora, a jornada internacional dos camponeses. Os primeiros passos para a articulação das principais organizações camponesas do mundo, que adotaram o nome de Via Camponesa, foram dados em 1992.
Em abril de 1997, realizaram a segunda conferência no México, num clima de comoção devido ao massacre, naqueles dias, de 19 camponeses na localidade de Carajás, no Estado brasileiro do Pará. A matança foi cometida pela Polícia Militar do Pará, que, no cumprimento de ordens diretas do governador Almir Gabriel (que pertence ao PSDB, partido do presidente Fernando Henrique Cardoso), empregou a força para retirar de uma estrada secundária mais de mil famílias camponesas que a ocupavam para reclamar a entrega de terra.
A violência aconteceu com assombrosa estupidez. Treze dos 19 mortos foram assassinados depois de terem as mãos amarradas, alguns deles a golpes de facão e foice. O principal líder do movimento, Oriel, que tinha apenas 18 anos, foi torturado diante de seus companheiros, forçado a gritar ‘‘Viva o MST’’ e, depois, executado. Esse fato teve repercussão internacional e provocou indignação na sociedade brasileira. A Via Camponesa declarou, então, o Dia Internacional da Luta Camponesa e decidiu que seria comemorada na data do massacre.
Ontem, os camponeses se mobilizaram em todo o mundo para protestar contra a matança de Carajás e o processo de globalização imperialista que está destruindo a agricultura na maioria dos países do Terceiro Mundo, nos quais seus governos se submeteram à lógica das empresas multinacionais e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O processo de globalização do capital está impondo o mesmo modelo agrícola ao longo de todo o mundo.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), que está a serviço das corporações multinacionais, aplica regras que arruinam os mercados rurais locais. Obriga-se os países do Terceiro Mundo a importarem o equivalente a, pelo menos, 5% do consumo nacional de produtos agrícolas. As multinacionais estão controlando a biotecnologia, querem impor os cultivos transgênicos e, com eles, dominar o comércio mundial de sementes. Por sua vez, a agroindústria está cada vez mais oligopolizada.
Nos países desenvolvidos do Hemisfério Norte, como os camponeses estão mais organizados e existe uma vontade política de manter estável a relação populacional entre campo e cidade, instrumentou-se um gigantesco programa de subsídios para sustentar a produção agrícola, que representam a transferência de uma média de US$ 15 mil por ano em favor de cada família rural. Mesmo aceitando que tais subsídios possam ser uma política acertada para as sociedades desenvolvidas, o certo é que são utilizados pelas empresas que controlam o comércio agrícola para manipular os mercados agrícolas do Terceiro Mundo e impor condições de exploração cada vez mais duras para os camponeses dos países pobres.
Para tomar um exemplo, a Parmalat e a Nestlé pagam cerca de US$ 0,48 por litro de leite aos agricultores europeus, contra apenas US$ 0,15 pagos no Terceiro Mundo. No entanto, o preço de seus produtos nos supermercados europeus e nas grandes cidades do Terceiro Mundo é o mesmo. Enquanto avança a globalização da agricultura nos países do Terceiro Mundo, também se manifesta uma contradição: os camponeses descobrem que têm o mesmo inimigo comum. Por essa razão, a Via Camponesa se fortaleceu muito nos últimos anos. Dela participam mais de 80 organizações camponesas de todo o mundo, que mostram um impressionante nível de unidade, provocada pelos mesmos mecanismos de exploração que todos sofrem.
Tanto na última conferência da Via Camponesa, na Índia, quanto no recente Fórum Social Mundial realizado em Porto Alegre, foram reafirmadas quatro grandes linhas políticas de ação:
1) Luta para obter a soberania alimentar. Todos e cada um dos povos têm o direito e o dever de aplicar políticas agrícolas nacionais que lhes assegurem os alimentos necessários para sua autonomia. O comércio agrícola não deve continuar subordinado aos interesses das grandes empresas e as suas exigências de obter altas taxas de lucro. Por isso, estamos contra a OMC. Queremos estabelecer normas para que o comércio agrícola ocorra através de relações bilaterais de intercâmbio da produção que excede o consumo nacional.
2) Os recursos genéticos, a biodiversidade e a natureza que herdamos devem atender a funções sociais em benefício de toda a sociedade. Os camponeses devem ser os guardiães desse dote. Não se pode permitir que as multinacionais – como Monsanto, Cargill, Adventis, Norvatis etc. – manipulem ou monopolizem o direito à utilização das sementes. Por isso, em nossa bandeira temos escrito que ‘‘as sementes são um patrimônio da humanidade’’. De fato, a humanidade se reproduziu até o momento apenas porque os agricultores produziram os alimentos com critério democrático. Transformar as sementes no monopólio de um punhado de empresas implica não apenas um risco para a saúde pública, mas, também, uma ameaça para a sobrevivência dos camponeses e da humanidade.
3) A pobreza no campo e a desigualdade social só poderão ser superadas se a posse e utilização da terra for democratizada através de verdadeiros e maciços programas de reforma agrária. A Terra é um bem da natureza e deve estar a serviço de toda a humanidade. Distribuir a terra é mais do que uma política de combate ao desemprego e êxodo rural, deve ser parte de uma política para garantir a democracia na agricultura.
4) Valorização da cultura rural como patrimônio das comunidades e da sociedade.
Essas são as linhas políticas que orientarão as mobilizações dos camponeses de todo o mundo nos próximos anos. Por isso, dizemos que, diante da globalização do capital, globalizaremos a luta e a esperança de um mundo melhor.
- JOÃO PEDRO STEDILE é economista e membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil (MST)

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