Cláudio Slaviero
Foram com as palavras do título acima que o sr. José Vicente de Paula, o Vicentinho, referiu-se ao problema fundiário no Paraná e à maneira com que o governador Jaime Lerner está conduzindo a reforma agrária em nosso Estado, acusando-o de agir com violência e repressão junto aos integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST). Vicentinho disse, ainda, que o governo do Paraná é pura propaganda enganosa, pois os direitos humanos não estão sendo respeitados. Vicentinho foi mais longe, dizendo que denunciaria aos organismos internacionais a verdadeira face dos conflitos no Paraná.
Ora! O sr. Vicentinho que vá reclamar a quem ele achar que deva. Pode ir ao Bird, à ONU, ao ministro da Justiça e até ao papa. O que precisa ser dito é que as recentes ações do governo do Paraná estão corretas e devem ser mantidas. O secretário da Segurança Pública, Cândido Martins de Oliveira, está agindo com energia e firmeza, fazendo o que já deveria ter sido feito há muito tempo. Se as ações de hoje tivessem sido adotadas há mais tempo, muitos abusos, invasões, violência e torturas conduzidos pelo próprio MST teriam sido evitados.
Está certo o governador Jaime Lerner! A lei tem que ser respeitada. Ele tem que cumprir as reintegrações de posse. Tem que tirar os invasores das áreas invadidas. Tem que desarmá-los e prendê-los, quando necessário. Tem que agir com determinação e força para evitar conflitos mais sérios. Não foi com firmeza que o mundo conseguiu acabar com a guerra em Kosovo?
O governo não deve amedrontar-se com ameaças de denúncias, nem afrouxar suas ações. Está provado que as ações do MST servem para espalhar violência e intimidação. Vide as fitas gravadas com conversas entre os líderes do movimento, demonstrando o que querem seus integrantes.
Quantas vezes já lemos ou vimos na TV os atos de violência, roubo e vandalismo praticados por membros do MST em áreas invadidas? A invasão já é um ato de violência e eles ainda roubam, matam o gado, acabam com pastagens e plantações, derrubam cercas, destroem residências, prendem o proprietário em árvores, torturam, expulsam seus funcionários, quebram tudo, não deixam vacinar o gado, quebram praça de pedágio e liberam a cancela do pedágio nas estradas.
O que é isso? Não é violência? Como os líderes do MST têm coragem de se colocar no lugar de vítimas, denunciando violência e tortura? Esta, sim, é a verdadeira face da violência no Paraná, a praticada pelo MST. E isso tem que acabar!
Está certo o governador. Chega de brincadeiras! Não podemos nos calar diante desses abusos praticados por baderneiros. O aspecto social do MST há muito deixou de existir. O MST transformou-se em um movimento político e covarde, pois não mostra sua verdadeira face, escondendo-se atrás de famílias pobres e manipuladas. Na verdade, é um movimento revolucionário armado até os dentes, esperando apenas a hora de desestabilizar o poder constituído.
Todos nós precisamos que o governo acerte em sua política econômica para minimizar os problemas econômicos e sociais. Os micro e pequenos empresários precisam de linha de crédito e financiamentos para conduzir seus negócios. Os agricultores se ressentem de condições para gerir bem suas propriedades. Enfim, a saúde, a educação, a segurança carecem de ajuda. Mas nem por isso saímos assaltando bancos, saqueando cooperativas e invadindo propriedades para que nossas reivindicações sejam atendidas. A crise é geral! Mas temos que trabalhar e exigir do governo esforços para a melhoria da condição econômica, tudo dentro das leis. Afinal, as leis existem e têm de se cumpridas por todos.
O governo do Paraná já implantou 190 assentamentos, com mais de 11 mil famílias assentadas. O governo FHC foi o governo que mais assentou famílias. O projeto das Vilas Rurais, implantado no Paraná, é um bom exemplo de como se pode assentar famílias com menores custos e como a reforma agrária pode dar certo. Já é um grande passo para solucionar o problema fundiário no Paraná.
Mas isso não vai acontecer da noite para o dia. O governo também ressente-se da falta de recursos que deveriam ser repassados ao Ministério da Reforma Agrária e ao Incra. Mesmo assim, a reforma agrária é uma realidade em nosso País e está sendo implementada dentro do possível.
Um problema que está afetando o campo e exige uma ação imediata do governo é a indústria das reclamatórias trabalhistas. O desemprego está aumentando no campo, deixando trabalhadores rurais sem terra para trabalhar, porque não se está empregando ou contratando empreitada, porque a atual legislação trabalhista é totalmente contrária ao proprietário rural, que ainda é visto como o eterno explorador.
O empregador rural que está sendo dispensado é orientado a recorrer à Justiça com pedidos absurdos. Presenciei uma audiência na qual um trabalhador afirmou perante o juiz que era obrigado a trabalhar todas as Sextas-Feiras Santas, ‘‘mesmo quando ela caía na quarta-feira’’. Não existe sexta-feira que caia na quarta-feira, mas a reclamatória foi aceita. E o ônus da defesa recai sempre sobre o proprietário, que tem que provar que sexta não é quarta. Isso tem que acabar!
Sendo assim, tomo a liberdade de apresentar algumas sugestões que podem colocar o Brasil no caminho da solução para o problema no campo: a lei deve ser sempre respeitada e as reintegrações de posse, cumpridas; toda nova invasão deve ser ostensivamente coibida; após vistoriadas, todas as terras improdutivas devem ser desapropriadas; somente as famílias inscritas devem ser assentadas; invasor não deve ter direito à posse; o governo deve alocar recursos para garantir assistência aos assentados; e programas alternativos, como da Vila Rural, devem ser intensificados.
- CLÁUDIO SLAVIERO é empresário, proprietário rural e vice-presidente da Associação Comercial do Paraná, em Curitiba.

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