O mercado da construção civil deve passar, este ano, por uma prova de fogo no Paraná. Os comerciantes terão a difícil missão de decidir se mantêm ou não a venda de telhas e caixas d´água com o amianto. É preciso ter coragem para enfrentar as mentiras sobre o amianto por dois motivos. Primeiro: concorrentes dos fabricantes de telhas e caixas d´água, com amianto, conseguiram convencer uma parte da imprensa que a simples existência da fibra natural causa câncer, o que é uma ficção. Segundo: há uma lei municipal em Curitiba, que passa a valer somente no fim deste ano, proibindo a venda de produtos com amianto. A lei, no entanto, deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal com grandes chances de ser derrubada.
Atualmente, as leis estaduais que proíbem o uso do amianto são questionadas no STF. Dois votos já foram proferidos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio anotou que "se o amianto deve ser proibido em virtude dos riscos que gera à coletividade ante o uso indevido, talvez tenhamos de vedar, com maior razão, as facas afiadas, as armas de fogo, os veículos automotores, tudo que, fora do uso normal, é capaz de trazer danos às pessoas".
No passado, existiu um outro tipo de amianto: o anfibólio. Trabalhadores que passaram muitos anos em contato com este tipo de amianto, sem os cuidados existentes hoje, contraíram doenças. Mas agora os tempos são outros. O anfibólio foi banido no mundo inteiro. Trabalhadores que entraram nas minas e fábricas, a partir de 1980, não tiveram qualquer tipo de alteração na saúde relacionada ao amianto. Hoje o amianto usado no Brasil é o crisotila. Ele é permitido em mais de 150 países e não oferece riscos à saúde de trabalhadores, de quem comercializa ou de quem usa telhas com a fibra.
O uso de amianto no Brasil é regulado pela Lei Federal nº 9.055, de 1995. O país é referência no mundo por suas regras rigorosas sobre o uso seguro do amianto. Mais de 50% das casas brasileiras são cobertas com telhas dessa fibra natural. Milhões de pessoas viveram e vivem décadas em residências cujas telhas e caixas d’água são de amianto. Não existe um único caso de usuário que tenha contraído qualquer doença por isso. Mas concorrentes usam dados de forma manipulada para tentar tirar o amianto do mercado e substituí-lo por outra fibra mais cara, menos resistente, que polui o meio ambiente e que não traz vantagem alguma para os comerciantes.
Há comprovações científicas de que o amianto crisotila é considerado seguro dentro dos rígidos controles da indústria brasileira. Mas um dos truques nessa disputa comercial consiste em comparar casos em que se usava nas minas e fábricas o amianto do tipo anfibólio - hoje não mais existente no mercado. Querem suspender uma atividade empresarial lícita com base em suposições sobre possíveis riscos. Se fosse válido o raciocínio, poderia se cogitar também o fim da extração de carvão em minas ou da produção de cimento com essas premissas.
O amianto, como é utilizado hoje no Brasil, não oferece riscos para a saúde de trabalhadores e da população em geral. Além disso, é importante lembrar que a cadeia produtiva do amianto movimenta R$ 3,7 bilhões por ano. Mais de 170 mil trabalhadores vivem dessa atividade. Mais de 90% do consumo nacional do amianto ocorre na indústria de fibrocimento, que é responsável pela fabricação de telhas utilizadas na construção civil.
A ideia de concorrentes dos fabricantes de amianto é incentivar a cultura do medo, com base em interesses meramente mercadológicos. A posição que os empresários do Paraná terão de adotar não será nada fácil. É preciso ter coragem porque foram criados mitos em torno da fibra natural para bani-la do mercado. Aceitar truques como esse, no entanto, significa legitimar práticas desleais de concorrência que prejudicam comerciantes e consumidores.

RUBENS RELA FILHO é membro do Conselho Superior do Instituto Brasileiro do Crisotila




■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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