Gianna Perim e Rosângela Zanetti
Hoje, 173.612 estudantes de todo o País, entre estes 717 dos cursos de administração, direito, economia, engenharia civil, jornalismo, letras, matemática, medicina, medicina veterinária e odontologia da UEL, estarão realizando o Exame Nacional de Cursos, o ‘‘Provão’’.
Desde a criação do Provão, em 1995, a Avaliação das Instituições de Ensino Superior do País, realizada pelo Ministério da Educação, evoluiu. Dos primeiros resultados publicados no início de 97, aos divulgados no ano passado, obtidos pela participação massiva dos graduandos de todo o País, somados a outros indicadores de desempenho das Instituições avaliadas, muita coisa mudou.
Provas foram alteradas, indicadores foram incorporados, visitas foram feitas às instituições pelas Comissões de Especialistas com base nos padrões de qualidade, e por fim, chegou-se à avaliação das condições de oferta dos cursos de graduação (corpo docente, organização didático-pedagógica e instalações). É através destes critérios que as instituições são avaliadas recebendo 3 conceitos de A a E, que somados ao relatório da avaliação das condições de oferta dos cursos, são divulgados em todo o Brasil estabelecendo um ranking nacional.
Os cursos que obtiveram conceito D ou E por três vezes consecutivas, ou que receberam conceito insuficiente em dois dos três itens verificados na avaliação das condições de oferta, deverão submeter-se ao processo de renovação do reconhecimento, que desde 96, com a nova LDB passou a ser concedido por um período máximo de cinco anos.
Desde que foi implantado, o ‘‘Provão’’ tem recebido diversas críticas, principalmente por estabelecer padrões de referência que não contemplam realidades regionais, além de considerar partes isoladas de uma instituição que não retratam o seu desempenho global. As críticas não deixam de ter fundamento, uma vez que a universidade não é só ensino e o ensino não é só produto, mas fundamentalmente processo.
Isso vem reforçar o papel da avaliação institucional, contribuindo para que as instituições de ensino repensem suas práticas administrativas, técnicas e pedagógicas, para implementar um processo avaliativo que melhor atenda às suas características e expectativas.
Nestes moldes, temos o Paiub (Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras), uma outra iniciativa do MEC em conjunto com as IES (Instituições de Ensino Superior), criado em 93, como uma proposta institucional para atender a uma tripla exigência da universidade contemporânea: um processo contínuo de aperfeiçoamento do desempenho acadêmico; uma ferramenta para o planejamento e gestão universitária; e um processo sistemático de prestação de contas à sociedade.
A avaliação institucional no âmbito do Paiub, é um processo que engloba os diferentes aspectos de ensino, pesquisa, extensão e gestão das IES (critério da globalidade), portanto, não se confundindo com outros procedimentos de avaliação.
O respeito à identidade institucional é considerada. Sua legitimidade decorre do envolvimento e participação da instituição na elaboração e execução desse projeto pedagógico, constituindo-se em importante instrumento de fortalecimento da autonomia e consolidação das IES.
Em que pese o sistema de Avaliação das Instituições de Ensino Superior realizado pelo MEC ter deficiências, não se pode desconsiderá-lo. É preciso que as IES implementem, de forma crítica e comprometida, processos avaliativos adequados à sua realidade, introduzindo mecanismos capazes de indicar, com clareza, as diretrizes e metas futuras em busca da qualidade do ensino.
Na UEL, que participa do Paiub desde sua implantação, apesar de ter obtido excelentes resultados nos três anos de realização do ‘‘Provão’’, tem-se clareza que há necessidade de uma reflexão maior, principalmente nas questões didático-pedagógicas.
Por se tratar de uma instituição de ensino que precisa atender certas exigências básicas de aperfeiçoamento acadêmico contínuo, de eficiência administrativa e de demonstração de eficácia social, tem-se procurado manter o adequado equilíbrio entre estas três frentes, com o desenvolvimento de um processo interno de avaliação, principalmente nos seus cursos de graduação. Entendemos que esse processo não pode ser apenas uma preparação para a avaliação externa, que nem sempre é baseada em parâmetros consistentes, mas, fundamentalmente, contribuir para promover o conhecimento da nossa realidade, subsidiando o planejamento e o desenvolvimento das ações com vistas ao crescimento qualitativo dos nossos cursos, norteados por seus projetos político-pedagógicos.
Desta forma, entende-se que o ‘‘Provão’’ não pode ser utilizado como um fim em si mesmo, mas sim, como um dos mecanismos de avaliação. Ainda estamos longe de um programa ideal de avaliação para as Instituições de Ensino Superior, mas temos pela frente um panorama promissor, onde há espaço para mudanças significativas, com as quais a sociedade só tem a ganhar.
Aos 717 alunos da UEL que hoje estarão participando do ‘‘Provão’’, desejamos que seu desempenho contribua para orientar o aperfeiçoamento de nossa Universidade.
- GIANNA PERIM é presidente da Comissão de Avaliação Institucional da UEL
- ROSÂNGELA ZANETTI é secretária da comissão

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