‘‘Ao discutir o meu adversário, a minha análise pára onde começa a sua honra.’’ (Rui Barbosa, ‘‘Excursão Eleitoral aos Estados da Bahia e Minas’’). O artigo do advogado Newton Carlos Moratto, publicado ontem na Folha, causou-me perplexidade e indignação. O advogado, que afirma assinar em nome do Movimento pela Moralização na Administração Pública e expressar uma tomada de posição aprovada em assembléia, ataca minha honra pessoal, menospreza minha carreira política e me condena publicamente, atribuindo-me cumplicidade com os atos de corrupção cometidos na administração Antonio Belinati.
Minha indicação para o cargo de secretário da Fazenda da administração Nedson Micheleti, afirma o advogado, causou ‘‘grande descontentamento’’, e o Movimento não a viu, ‘‘igualmente’’, ‘‘com bons olhos’’. O advogado não informa a quem ou a quais grupos – sejam políticos ou econômicos, sejam de que natureza for – minha indicação teria causado ‘‘grande descontentamento’’, justificando-se apenas com a afirmação genérica de que ‘‘o nome de Paulo Bernardo está envolto por uma marca nada agradável para nós londrinenses’’.
Minha honra, portanto, é atingida logo no início, embora depois o advogado ressalve minha competência, desejando-me ‘‘a possibilidade de demonstrar as mesmas qualidades apontadas por alguns’’. Mas ele faz uma observação de extrema gravidade: ‘‘As investigações encetadas pelo Ministério Público, ao seu tempo, trarão a resposta correta.’’
Como um advogado pode inverter de forma tão espantosa o mais elementar princípio do direito, aquele que recomenda a indução de inocência até prova em contrário? Se as investigações trarão a resposta correta, como posso ser exposto, e de forma tão categórica e humilhante, na galeria dos réus antes de qualquer pronunciamento do Ministério Público? Estou sendo investigado pelo MP? Jamais fui informado disto! Jamais fui procurado pelos promotores!
O Movimento pela Moralização quer saber, como pede o advogado Moratto, que eu diga ‘‘exatamente quanto dinheiro sua (minha) campanha recebeu de Antônio Carlos Belinati (...) e como esse dinheiro foi gasto (de maneira detalhada)’’. Pois bem: eu não recebi dinheiro algum de Antônio Carlos. Portanto, é mentira, que eu teria declarado que ‘‘as verbas indicadas’’ custearam ‘‘panfletos’’. Jamais disse isto, e desafio o autor a prová-lo. O que recebi foi material publicitário fornecido pelo comitê de Antônio Carlos. O advogado exige que eu forneça ao MP ‘‘todas as informações e documentos necessários para que esses procedimentos de campanha fiquem esclarecidos’’. As prestações de contas de todas as minhas campanhas eleitorais estão no TRE.
Quanto ao meu sigilo bancário e fiscal, informo: está aberto. Na próxima semana, entregarei ao MP a autorização, acompanhada da relação de agências bancárias e números de contas, e números de telefones que utilizei. Pedirei também ao MP que me informe se estou ou não sendo investigado, e por quais motivos.
Se devo ser condenado por ter apoiado Belinati, 105 mil londrinenses que votaram nele também mereceriam tal sentença. E isto seria uma injustiça. Nós que apoiamos ou votamos em Belinati não demos a ele a procuração para praticar os atos dos quais é acusado. O Movimento, segundo o advogado Moratto, ameaça utilizar a ‘‘mesma força empregada ultimamente’’ em suas atividades. A afirmação, por sua gravidade, dispensa comentário. Concordo, enfim, com o advogado: ‘‘O elo entre a competência e a honestidade se chama transparência.’’
Não duvido da competência e muito menos da honestidade dos membros do Movimento, mas, da mesma forma como minha honra está sendo questionada publicamente, e de maneira tão truculenta, por um de seus integrantes que diz representar os demais, sinto-me no direito de exortar, para o bem e em defesa da honra do Movimento, o qual, segundo o advogado Moratto, ‘‘assumiu seu papel de fiscalizador autônomo do poder’’, que se providencie: 1) Ata da Assembléia na qual, segundo o advogado Moratto, deliberou-se pela tomada de posição contra mim; 2) ‘‘Certificado de transparência’’ de seus membros, nas mesmas condições em que o advogado Moratto me exige; 3) Atestado de que seus integrantes não pertencem ou pertenceram a qualquer partido político ou entidade de classe vinculada, direta ou indiretamente, a partido político, dado o caráter não-partidário do Movimento; 4) Declaração juramentada de que nenhum de seus integrantes apoiou ou votou em Antonio Belinati e demais familiares em qualquer eleição.
Recorro mais uma vez a Rui Barbosa, para desejar que o Movimento, ao qual Londrina tanto deve e do qual tanto se orgulha, jamais seja merecedor da admoestação do ilustre jurista: ‘‘Quando uma legião embrulha a sua bandeira, a honra da submissão nos legionários degenera em vilipêndio.’’ (‘‘Discursos e Conferências’’)
- PAULO BERNARDO SILVA é ex-deputado federal, ex-secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul e futuro secretário da Fazenda de Londrina

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