A tolerância
em face da
criminalidade
David SchnaidEstamos assistindo impassíveis à escalada da criminalidade a índices intoleráveis, como se fosse um problema de somenos. Dados da Fipe, da Universidade de São Paulo (USP) dizem: ‘‘De 1997 até 1998, o número de roubos cresceu 28% e o de furtos 22% em São Paulo’’. Mas é muito, muito grave o que está ocorrendo.
Esquecemos que o Estado surgiu para defender a propriedade privada, quando os homens passaram a domesticar os animais e a cultivar a agricultura, acumulando riquezas. Esta é a mais primária das obrigações do Estado, e está sendo relegada ao último plano.
As universidades brasileiras devem dirigir prioritariamente as suas pesquisas para o problema, desde as causas que levam ao delito, passando pelas estatísticas retratando o quadro real atual que estamos enfrentando e concluindo pelas recomendações operativas em busca de solucioná-lo.
E a sociedade precisa mobilizar suas lideranças, para exigir do governo mais ação. A verdade é que a sociedade precisa defender-se dos criminosos. Eles estão à solta, cada vez mais atrevidos. Os furtos, as trombadinhas, os assaltos são atualmente feitos à luz do dia, em público, com o rosto descoberto, sem qualquer receio ou medo da Polícia e da punição. Como teve a coragem de dizer o comandante da Polícia Militar de São Paulo, coronel Rui César Melo, ‘‘roubar não é atividade de risco’’.
Não adianta carro-forte, automóvel blindado, guarda-costas, grades, portaria com circuito interno. Precisamos nos convencer que segurança não é função do indivíduo, é do Estado e até das organizações internacionais.
Mas, insistimos, a sociedade precisa defender-se: se a legislação existente não resolve, for muito branda, então precisa ser revista; se os menores de 18 anos roubam, assaltam, matam, então o critério da responsabilidade penal deve ser revisto; se os quadros do pessoal e o material forem inadequados, devem ser aumentados e aparelhados; se os órgãos públicos não dão a atenção necessária ao problema, os cidadãos devem mobilizar-se, seja numa campanha contra a reeleição dos executivos negligentes, ou para deixar de pagar os impostos, até que diminua a incidência de crimes; se o bandido mata futilmente, indiscriminadamente, então precisa ser morto; se os criminosos mais perigosos conseguem sempre fugir da cadeia, se o Estado não consegue mantê-los reclusos, a sociedade deve reagir adotando a pena de morte, até que as prisões sejam seguras.
Até quando teremos governos frouxos e sociedade tolerante, despolitizada?
- DAVID SCHNAID é professor de Direito Constitucional aposentado da Universidade Estadual de Londrina (UEL), em Londrina

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