A toga precisa refletir a diversidade do Brasil
O Judiciário brasileiro é composto por 39% de mulheres em 1º grau, 23,9% em 2º grau e apenas 18,8% nos tribunais superiores
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quarta-feira, 22 de outubro de 2025
O Judiciário brasileiro é composto por 39% de mulheres em 1º grau, 23,9% em 2º grau e apenas 18,8% nos tribunais superiores
Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti 
Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) contou com apenas três mulheres em sua composição — nenhuma delas negra. Mais de 170 ministros já nomeados, e seguimos distantes da realidade social brasileira.
Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, publicada em 17 de outubro, abre-se nova oportunidade para avançar na equidade de gênero. O clamor para que o presidente Lula indique uma ministra mulher, sobretudo negra, ecoa em coletivos e instituições. O Coletivo Antígona, formado por magistradas do TJPR e do qual sou cofundadora, manifestou-se publicamente sobre a queda da representatividade feminina no STF de 18% para 9% após a nomeação do ministro Flávio Dino.
No meu livro Equidade na Toga, resultado de pesquisa de Mestrado em Mulheres, Gênero, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Aberta de Portugal, analiso as desigualdades de gênero no Judiciário paranaense. Dados do CNJ (2023) mostram que o Judiciário brasileiro é composto por 39% de mulheres em 1º grau, 23,9% em 2º grau e apenas 18,8% nos tribunais superiores.
A posse da primeira mulher presidente do TJPR, em fevereiro de 2025, é um marco simbólico, reflexo das resoluções do CNJ que estimulam a participação feminina e pressionam por ações afirmativas. Ainda assim, o padrão de liderança permanece masculino e excludente.
Na magistratura, as desigualdades refletem a lógica patriarcal que associa o poder ao masculino e o cuidado ao feminino. As mulheres são maioria na base, mas raramente chegam ao topo — cargos de confiança e cúpula seguem dominados por homens. A igualdade formal da Constituição de 1988 não bastou: a igualdade substancial ainda não se concretizou.
Enquanto deles se espera dedicação exclusiva à carreira, das mulheres exige-se conciliação com as tarefas domésticas. Em entrevistas com desembargadoras, ouvi que “firmeza” e “rigidez” são vistas como atributos necessários para ascender, revelando a pressão constante para provar competência em um ambiente institucionalmente masculino.
Além das barreiras formais, há exclusões silenciosas. O chamado “clube do charuto, do futebol, do uísque” — os old boys clubs — permanece como espaço de sociabilidade onde decisões e estratégias de poder são articuladas. Nesses ambientes, mulheres raramente têm acesso, o que as mantém afastadas das redes informais que movem a estrutura decisória do Judiciário.
Após séculos confinadas ao espaço privado, as mulheres ainda aprendem a fazer política, a construir alianças e ocupar coletivamente o espaço público. O patriarcado fragmenta, enfraquece redes solidárias e faz com que muitas reproduzam discursos machistas. Romper esse ciclo exige consciência coletiva, formação política e apoio mútuo.
A ausência feminina na mais alta Corte reforça a disparidade entre homens e mulheres e a manutenção de instituições moldadas por um olhar masculino. Não há imparcialidade real quando apenas um grupo ocupa o poder. Como afirmou a ministra Cármen Lúcia: “Nós, mulheres, ficamos 2 mil anos caladas, queremos ter o direito de falar.”
É hora de ouvir essas vozes. A nova vaga no STF deve ser ocupada por uma mulher, preferencialmente negra. não por mera representatividade simbólica, mas por justiça, equidade e democracia real.
A equidade precisa vestir a toga.
Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti é juíza de Direito do TJPR, mestra em Estudos sobre as Mulheres, Gênero, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Aberta de Portugal, especialista em Direitos Humanos e Questão Social pela PUC-PR


