A timidez da prefeitura no Novo Código de Meio Ambiente de Londrina
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sexta-feira, 12 de maio de 2023
Gustavo Góes e Felipe Cauê 
Londrina está em plena discussão para o Novo Código Ambiental – uma das leis do Plano Diretor do município. Neste sábado, na prefeitura, 8 horas da manhã, uma audiência pública dá um passo a mais em direção à renovação desta lei ambiental.
Em Londrina, somos riquíssimos: cerca de 80% do território é área rural e, tanto no campo quanto na cidade, temos muitos fundos de vale, córregos, milhares de árvores, parques, áreas verdes públicas e privadas e animais que resistem com dificuldades.
Mesmo Londrina parte da Mata Atlântica, vitimada por todas as formas de poluição, com lixo descontrolado, redução da coleta seletiva, falta de árvores e degradação dos cursos de água, a proposta da prefeitura para discussão da sociedade tem a marca da falta de ambição e da timidez ambiental.
Diante dos graves problemas ambientais que Londrina já enfrenta e vai enfrentar no futuro, a proposta do novo código começa desconectada dos principais desafios, compromissos e agendas do planeta – como a perda da biodiversidade em Londrina e as mudanças climáticas locais.
Para termos uma ideia do tamanho dessa desconexão, nas 37 páginas propostas pela prefeitura, o termo “mudanças climáticas” aparece uma única vez: no glossário, sem relação com mais nada. Um termo genérico lançado ao vento.
Enquanto isso, na “realidade das ruas”, os estudos indicam uma Londrina cada vez mais quente, com apenas 20% de florestas em pé no território. E para garantir os serviços ambientais que fazem cada londrinense viver – como produção de água e manutenção da umidade, oxigênio, polinização das culturas e lavouras com abelhas, mais conforto nos dias de calor tórrido – o mínimo necessário seria 30% do território com florestas. Na ponta do lápis, imagens de satélite evidenciam que nos faltam mais de 16 mil hectares de árvores no município - o equivalente a mais de 16 mil campos de futebol em florestas.
No entanto, o termo “Mata Atlântica”, por exemplo, nem mesmo existe no texto proposto para o novo código – sendo Londrina “proprietária” dos maiores e mais importantes fragmentos de Mata Atlântica do Norte do Paraná, em áreas privadas e públicas – como a Mata do Barão e o Parque Mata dos Godoy, por exemplo.
Certamente, deveriam ser metas no Novo Código Ambiental reduzir o déficit de árvores e aumentar o conforto térmico, colocar o tema ambiental na vida e na mente do londrinense, cuidar da água, ampliar o combate às mudanças no clima local e à poluição (lembremo-nos de que, no presente, a dengue nos abate muito devido ao descontrole com nosso lixo). Com isso, poderíamos verdadeiramente posicionar Londrina como “Capital do Meio Ambiente” – como em 2020 a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito Marcelo Belinati assinou.
Londrina tem o tamanho de um Novo Código Ambiental inovador, capaz de estimular os moradores à ação com os investimentos e liderança do poder público. Um código que inspire mudanças coletivas, com avanço nas políticas sobre o lixo e limpeza, no rumo de fundos de vale mais cuidados e bonitos, mais árvores nas ruas e no campo, com incentivo aos agricultores e moradores para práticas sustentáveis, mais parques e áreas verdes mantidas, mais qualidade de vida. Vamos lá, secretaria do Ambiente e prefeitura: em nome do patrimônio ambiental de Londrina, precisamos de mais energia nesse debate tão importante!
Gustavo Góes, gestor ambiental da Ong MAE (Meio Ambiente Equilibrado) e Felipe Cauê, advogado e presidente da Ong MAE.


