A teoria das janelas quebradas foi desenvolvida nos Estados Unidos, em meados de 1982, por James Wilson e George Kelling, com base em um experimento de Philip Zimbardo, em 1969. O estudo foi realizado a partir de dois automóveis idênticos em suas características, que foram deixados na rua, sendo um no Bronx (zona pobre e violenta de Nova York) e outro em Palo Alto (zona rica e tranquila da Califórnia). O carro deixado no Bronx, em poucas horas, foi objeto de depredação, dele foi retirado tudo quanto se pudesse levar (rádio, peças, acessórios) e aquilo que não servia a fim econômico foi destruído. Já o carro abandonado em Palo Alto permaneceu por uma semana sem qualquer atentado, até que os pesquisadores quebraram um dos vidros do carro e, em pouco tempo, ocorreu o mesmo processo de vandalismo do Bronx. Uma das conclusões dessa teoria é que existe relação de causalidade entre abandono e criminalidade e entre a falta de repressão a pequenos delitos e violência avançada.

Assim, basicamente, se a janela de um prédio for quebrada e permanecer sem o devido reparo, logo as pessoas entendem que ninguém se importa e deduzem que não existe ordem ou autoridade naquele local. A partir disso, os indivíduos começam a destruir as outras janelas, ao passo que o pequeno dano se torna um grande dano e aqueles que têm tendências criminosas se aproximam do local, enquanto os outros moradores se veem obrigados a deixar as proximidades desse prédio abandonado. Portanto, segundo essa teoria, os crimes são mais frequentes em lugares descuidados, abandonados e sujos, e pequenas transgressões ignoradas (jogar lixo no chão, coleta de lixo com baixa frequência, lâmpadas apagadas nos postes) conduzem a delitos mais graves, aumentando a taxa de violência por conta de pequenos atos não observados.

Com base na teoria das janelas quebradas, o zelo e o cuidado seriam elementos capazes de inibir a prática delituosa e conduzir a um melhor equilíbrio social, por óbvio, em comunidades já "limpas", não sendo o caso de zonas de conflito, que precisariam passar por uma reforma, tal qual a política adotada no metrô em Nova York na década de 90, que reprimiu a sujeira e convivência com pessoas alcoolizadas no local e deu certo, aliada à tolerância zero (que é uma outra teoria). É um exemplo claro que registra a gestão de João Doria Júnior no município de São Paulo na, se pode-se dizer, "guerra do picho".

Se a teoria das janelas quebradas fosse trazida ao atual cenário político, para buscar o fortalecimento e restauração da moralidade, onde cada janela quebrada representasse a corrupção, seria possível o êxito?

A corrupção no Brasil pode ser classificada como resultado de uma imensa fragilidade moral e dos defeitos nas formas de controle da moralidade, não somente com base na legislação, mas na própria permissão social de pequenos atos corruptos dentro e fora do ambiente de governo.

Os danos da corrupção se perpetram não só na malversação dos recursos públicos, mas também nos serviços disponibilizados e constitucionalmente garantidos às pessoas, repercutindo negativamente no progresso do País e, ao passo que convida os corruptos para essa comunidade, faz com que indivíduos que não concordam com sistema tenham uma posição evasiva.

Ao final, uma postura repressiva de pequenas corrupções poderia inibir atos políticos que têm por objetivo corrupções de alto nível, surgindo daí a efetividade do controle social, a transparência pública e a gestão democrática como material de reparo das janelas quebradas do sistema político, principalmente porque a tentação de ser desonesto nesse meio diminuiria à medida de que se tornaria pública a qualquer momento, restaurando assim, sua moralidade.

VINÍCIUS ALVES SCHERCH é advogado em Bandeirantes

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