Hoje começa, na prática, uma revolução nas telecomunicações. Com a privatização, o telefone que, até pouco tempo, no Brasil, era artigo de luxo - custava o mesmo que um carro popular nos EUA - vai passar a ser mais acessível para a população, principalmente para os mais pobres. Vamos aos números: há três anos, de cada grupo de 100 pessoas apenas 9 tinham telefone. Conforme a Anatel, os ricos e a classe média detêm 98% dos telefones do País. Como consequência de quase 30 anos de monopólio estatal e de estagnação nos investimentos em telecomunicações, os pobres praticamente não têm telefone no Brasil.
Nos últimos anos, estes números vêm sendo modificados mas, devido à grande demanda, a situação ainda não está equilibrada. Para se ter uma idéia, apenas 2% das propriedades rurais têm telefone; 17 milhões de pessoas aguardam na fila do telefone fixo e 7 milhões na do celular.
É esta situação que queremos reverter no leilão de hoje, com a privatização. O leilão é o auge de um longo e cuidadoso processo de transformações que começou em 1995, com a emenda constitucional que possibilitou a exploração das telecomunicações por empresas privadas; prosseguiu em 1996, com a aprovação da lei mínima, que viabilizou as licitações para exploração da banda B de telefonia celular, e continuou em 1997, com a aprovação da Lei Geral de Telecomunicações, a qual, cumprindo o mandamento constitucional, criou o órgão regulador, a Anatel.
A venda dos cerca de 19% de participação que a União tem na Telebrás não será, porém, o fim deste longo e cuidadoso processo. Depois dela, a Anatel fará licitação para outorgar concessões de serviços a novas empresas que irão competir com as que estão sendo privatizadas. A Anatel terá um trabalho intenso para garantir que a competição seja justa e resulte em proveito do consumidor; e para que as metas de universalização sejam cumpridas, garantindo que o acesso aos serviços seja levado ao conjunto da sociedade brasileira, beneficiando assim os pobres.
Além dos benefícios na área da comunicação, há o fator social na questão. Dias atrás, uma empresa especializada previu que em 6 meses serão criados cerca de 100 mil empregos diretos no setor, só nas áreas de vendas e atendimento à população. O BNDES estima que serão criados 1,5 milhão de postos de trabalho nos próximos anos. Estes são alguns dos vários exemplos das mudanças e dos benefícios que ocorrerão.
De acordo com as exigências da Anatel, em breve, as pessoas residentes em locais com mais de mil habitantes que pedirem uma linha telefônica a receberão em no máximo um mês. Depois de 2004, esse prazo será de apenas uma semana. Só no ano que vem, o Brasil terá 10 milhões de linhas a mais do que tinha em 1997.
Outra vantagem é que, com a competição, os telefones e as tarifas serão cada vez mais baratos. Com a universalização do atendimento, os pobres poderão ter um telefone. O setor de telecomunicações deixará de ser excludente e passará a ser um provedor de serviços de boa qualidade para todos na cidade e no campo.
- LUIZ CARLOS HAULY é deputado federal pelo PSDB-PR

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