A síntese da justiça social - Ruy Martins Altenfelder Silva
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segunda-feira, 23 de março de 1998
Ruy Martins Altenfelder Silva 
O conceito de dialética, originalmente caracterizado como a parte do diálogo, foi apropriado, ao longo da História, por diferentes doutrinas filosóficas, assumindo significados distintos. Para Platão, dialética era sinônimo de filosofia. Para Aristóteles, a lógica do provável. Para Immanuel Kant, a lógica da aparência. Friedrich Hegel apresenta a dialética como um movimento racional que permite ultrapassar uma contradição. Ou seja, uma tese inicial contradiz-se, é ultrapassada pela antítese, que finalmente é superada pela síntese.
Karl Marx e Friedrich Engels encampam o conceito hegeliano, o reformam com um novo conteúdo e formulam a dialética materialista, que analisa a História à luz dos processos econômicos e sociais, dividindo-a em quatro momentos: antiguidade, feudalismo, capitalismo e socialismo. Este último seria a síntese definitiva da justiça social. Em que pese o fato de a própria História ter-se encarregado de demonstrar que o socialismo fracassou como modelo de isonomia e justiça social, a teoria de Marx e Engels deixa um importante legado, ao demonstrar que não se deve desprezar a realidade para se entender com clareza os cenários contemporâneos e diagnosticar com eficiência as ações necessárias à solução dos problemas.
E um dos problemas persistentes no mundo globalizado é a questão da justiça social, que continua à espera de solução. Com a prevalência do capitalismo, o capital privado e as empresas tornam-se atores vitais na promoção da justiça social. A começar pela redistribuição do capital, mediante o pagamento de salários. Entretanto, a distribuição do capital, na figura dos salários, não é o único vetor da justiça social, que deve ser entendida, na prática, como a capacidade de uma nação de democratizar os indicadores que constituem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reconhecido pelos organismos internacionais. São eles, a saber: expectativa de vida, grau de escolaridade e renda per capita.
A rigor, a massa salarial atende diretamente ao item renda per capita, embora também se possa aludir sua influência aos demais. Acontece que o PIB planetário e sua distribuição pouco equilibrada não permitem - pelo menos até agora - que o salário seja o único instrumento da justiça social. Poderíamos imaginar um mundo perfeito, em que o sistema capitalista suprisse a todos com salários suficientes para garantir, à totalidade das famílias, acesso a condições adequadas nas seguintes necessidades: moradia salubre, saúde e alimentação (estes três indicadores refletem o item expectativa de vida do IDH); e grau de escolaridade.
A realidade, porém, é outra. Historicamente, coube ao Estado suprir a demanda social não coberta pela massa dos salários. Ficou também sob sua responsabilidade o investimento em infra-estrutura, como saneamento básico e ambiental, por exemplo, fator igualmente importante para o estabelecimento de níveis adequados de vida (estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - mostra: cada investimento que amplie em um por cento o acesso da população de baixa renda aos serviços de saneamento básico corresponde a uma redução de seis por cento da mortalidade infantil).
Acontece que o Estado, mesmo nas economias mais desenvolvidas, jamais conseguiu atender sozinho à demanda social e de infra-estrutura. O quadro foi se agravando paulatinamente, a partir principalmente dos anos 60. Os déficits públicos de numerosos países, paralelamente ao aumento da demanda social, tornou incipiente a capacidade de investimento estatal (no caso específico da infra-estrutura, surge no país um exemplo capaz de alavancar o setor: modelo criado no Brasil possibilita a parceria entre o Estado e iniciativa privada. Cabe ao primeiro estabelecer as normas e fiscalizar e à segunda investir e operar os sistemas). Ao mesmo tempo, a democracia também foi se consolidando com o sistema político prevalente, com a queda sistemática dos regimes autoritários na América Latina, Europa e Ásia.
A somatória da democracia com a demanda social não coberta pelo Estado abre amplo espaço para que a sociedade civil organizada possa tornar-se agente significativo das ações voltadas à melhoria da qualidade de vida, resgate dos excluídos e democratização das oportunidades. No Brasil, que detém o 9º PIB do mundo, mas ocupa o 63º lugar no ranking do IDH, esse engajamento é muito importante, podendo configurar-se como a síntese da justiça social.


