Enquanto entramos no século XXI, um terço da população mundial ainda carece de acesso a medicamentos essenciais para a saúde. Nas áreas mais pobres da África e da Ásia esse número chega a 50%. É escandaloso que remédios importantes possam ser utilizados apenas por uns poucos afortunados, enquanto milhões de outras pessoas que deles necessitam não conseguem obtê-los.
Segundo as estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 10,3 milhões de crianças com menos de 5 anos morreram no ano passado nos países em desenvolvimento. Cerca de 8,6 milhões dessas mortes ocorreram devido às condições perinatais, de nutrição e de transmissibilidade existentes nesses países. Muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas se aqueles que corriam risco de vida tivessem acesso a medicamentos imprescindíveis.
Os países em desenvolvimento, que abrigam três quartas partes da população da Terra, conseguem apenas de um quarto a um terço da renda gerada pela economia mundial. As nações em desenvolvimento ainda enfrentam problemas como os do alto custo dos novos medicamentos indispensáveis, a falta de infra-estrutura para a atenção sanitária primária, a insuficiência de fundos para a saúde e, às vezes, o manejo inadequado dos recursos existentes.
Muitos fatores afetam a complexa questão do acesso a medicamentos: os sistemas de distribuição, o financiamento e os preços. Os remédios não são mercadorias comuns: sua obtenção, armazenamento, inspeção e distribuição requerem capacidades especiais. A OMS apoiará toda medida que sirva para melhorar o acesso a medicamentos essenciais de uma maneira sustentável. As atuais lacunas no acesso a eles derivam de um gigantesco fracasso do mercado; para se obter sucesso serão necessários amplos acordos entre os governos dos países em desenvolvimento e os dos industrializados, as instituições financeiras e a indústria farmacêutica.
Um bilhão e meio de pessoas vivem em condições de extrema pobreza perpetuada por uma má situação sanitária. Pelo menos outro bilhão, embora estejam ligeiramente melhor, não estão em condições de receber o cuidado sanitário de que necessitam por falta de dinheiro ou, simplesmente, porque tais serviços não existem. Ao mesmo tempo em que as companhias farmacêuticas têm a obrigação moral de contribuir para a solução do problema e ajudar os pobres a conseguir medicamentos com preços acessíveis, também é necessário que se derrube as barreiras alfandegárias protecionistas e se diminua a margem de lucro na distribuição, além de conseguir aceitação política para o conceito de ‘‘preços equitativos’’.
Porém, a aceitação da equidade nos preços é uma decisão política, na qual os governos dos países industrializados devem assumir a liderança. Por sua vez, os governos das nações em desenvolvimento devem melhorar os sistemas de financiamento, importação, compra e distribuição dos remédios, vacinas e equipamentos médicos em seus próprios países. As estratégias para combater a pobreza devem ser integralmente orientadas no sentido de facilitar o mais amplo acesso da população aos serviços de saúde e aos medicamentos.
No Brasil, por exemplo, a política nacional a esse respeito consiste em classificar determinados medicamentos genéricos e colocá-los obrigatoriamente em todas as compras públicas, bem como em promover sua prescrição e seu uso. Há tempos a OMS estimula políticas baseadas na promoção do uso de medicamentos genéricos de qualidade comprovada. Tais políticas demonstram que esta é uma estratégia rentável para conter os gastos do setor.
Fica cada vez mais claro, não só que a pobreza é causa de enfermidades, mas também que as enfermidades fazem com que as pessoas continuem na pobreza. Temos provas convincentes de que investir em saúde constitui um caminho efetivo e com resultados positivos mensuráveis para reduzir a pobreza. Um elemento universal que aparece em toda transição econômica ocorrida nos últimos 20 anos é que a melhoria da saúde leva a uma mortalidade infantil menor e maior expectativa de vida. O acesso a medicamentos essenciais também é um atalho para conseguir uma queda da mortalidade e melhor estado de saúde de toda a população, sendo uma das mais efetivas intervenções que um país pode fazer.
A saúde não é uma questão periférica onde apenas as economias mais ricas podem permitir-se gastar dinheiro. É um fator central do desenvolvimento. E o acesso aos medicamentos é, por sua vez, um fator central em qualquer política sanitária. Nossa missão é fazer com que os remédios possam estar à disposição de todos os que deles necessitam, sem levar em conta sua renda. Isso é possível se agirmos todos juntos.
- GRO HARLEM BRUNDTLAND é diretora-geral da Organização Mundial da Saúde e ex-primeira-ministra da Noruega (IPS)

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