Nas décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial experimentou-se um progresso extraordinário na esfera da sa© úde, que, pela primeira vez na história, estendeu-se – embora de maneiras diferenciadas – a grande parte do planeta. Mas, nos últimos anos, o processo inverteu-se e estão sendo registrados retrocessos no cuidado da saúde e na expectativa de vida. Nos países mais ricos, a longevidade média aproxima-se atualmente dos 80 anos, enquanto em muitos países da África Subsaariana é inferior aos 40 anos, o que indica um claro retrocesso na última década.
A mortalidade infantil nos países subdesenvolvidos era, no início dos anos 70, cinco vezes superior à dos países avançados; trinta anos depois, em algumas nações européias a mortalidade infantil é de 3 por mil e, em alguns países africanos, de 150 por mil (50 vezes superior). Estima-se que quase 900 milhões de pessoas não têm acesso a serviços sanitários essenciais. E, nos países ricos, os doentes de HIV/Aids dispõem gratuitamente de medicamentos eficazes, enquanto nos países pobres os doentes de HIV/Aids têm negada esta possibilidade (de sarar e de viver).
Junto a estes indicadores deve-se também considerar as notáveis diferenças observadas dentro de numerosos países. Na China, por exemplo, as reformas macroeconômicas provocaram crescentes desigualdades no campo da saúde, por efeito combinado da redução da assistência pública nas áreas rurais e pelo aumento da brecha entre prosperidade urbana e pobreza rural. Na Tanzânia, onde a educação é gratuita, numerosas crianças e adolescentes tiveram de abandonar as aulas para trabalhar em plantações ou minas, com grave consequências para a saúde. Também nos países desenvolvidos observam-se disparidades endêmicas. Por exemplo, nos Estados Unidos, os jovens negros têm uma expectativa de vida muito menor, não só em relação aos seus compatriotas, mas também em comparação aos jovens de muitos países pobres, como os do paupérrimo Bangladesh.
Paradoxalmente, os progressos das técnicas biomédicas tornam-se cada vez mais seletivos, seja porque as pesquisas privilegiam os setores nos quais o mercado pode remunerar mais facilmente a indústria e os pesquisadores, seja porque suas vantagens se distribuem cada vez mais em função direta da capacidade econômica. Ali, onde as enfermidades são mais graves e letais, os medicamentos são mais inacessíveis. Nos últimos 20 anos, modificou-se substancialmente os paradigmas sanitários adotados pela comunidade e por grande parte das nações no último pós-guerra.
Resumimos, a seguir, as múltiplas formas que, no contexto de tendências comuns, assumem novas opções.
Em lugar de considerar-se a saúde coletiva com um multiplicador dos recursos humanos e uma finalidade primária do crescimento econômico, prevalece a idéia de que o custo da saúde pública é um impedimento ao desenvolvimento e que é necessário reduzir essa carga ou transferi-la para os cidadãos.
Em vez de reconhecer-se a universalidade do direito à sa© úde, ela é negada no plano filosófico e na prática. Pelo contrário, propaga-se a crença do ‘‘conservadorismo compassivo’’ (George W. Bush), que consolida as diferenças existentes e reduz a intervenção pública, que se delega, preferencialmente, a organizações confessionais ou privadas.
Em vez de desenvolver o modelo de prevenção e de cura mais eficaz no plano social – no da assistência primária e da programação pública das prioridades – acontece que se está reforçando a tendência de privilegiar a oferta de serviços com alta tecnologia, dirigida a um mercado pequeno mas seguro, inclusive nos países menos desenvolvidos.
Em lugar do reconhecimento das concepções integradoras do ser humano e de suas relações com a saúde, o meio ambiente e a sociedade, impõem-se visões restritivas: passa-se dos sistemas sanitários para os sistemas de assistência médica, da multiplicidade dos fatores coletivos de enfermidade para a consideração quase que exclusiva dos fatores pessoais (genes e estilos de vida), da multiplicidade dos fatores em matéria de saúde (recursos humanos, modificações ambientais e trabalhistas, instrução, solidariedade) ao enfoque exclusivo dos recursos monetários, e da distribuição equitativa dos meios terapêuticos para um ‘‘racionamento’’ que implica uma escolha arbitrária de quem tem ou não direito de viver.
Em vez de manter-se o ideal que amadureceu sobretudo no século XX, de que a saúde no mundo é indivisível, afirma-se a idéia de que se pode progredir deixando à própria sorte os povos e os setores que sofrem a maior carga das enfermidades.
A transformação destes paradigmas ocorreu paralelamente à mudança do papel de guia das políticas sanitárias por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) em favor do FMI, Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio (OMC), com duas metas: colocar em segundo plano, ou deixar sem efeito, os compromissos anteriores estabelecidos em matéria de prevenção (como ocorreu com a ação da OMC em favor do ‘‘livre comércio’’ dos derivados do tabaco) e converter o direito universal à assistência médica em um gigantesco negócio universal.
O setor público, e com ele os mais pobres e fracos, está condenado a perder gravitação sob o governo global. Mesmo com todas as suas imperfeições, o sistema das Nações Unidas – e a OMS, na área da saúde – é a única instituição que conta com legitimidade moral para representar todos os países e para governar o processo de globalização de acordo com os interesses da humanidade.
- GIOVANNI BERLINGUER, de Roma, é presidente do Comitê Italiano sobre Bioética e EDUARDO MISSONI é especialista em cooperação internacional (IPS)

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