A redenção das micro empresas
Lívio Giosa
As pequenas empresas, somadas às micro, têm importância fundamental na economia brasileira, especialmente num momento em que o Brasil, a exemplo de numerosas nações, inclusive do Primeiro Mundo, sofre com o mais perverso efeito da globalização, o desemprego. Juntas, pequenas e microempresas são responsáveis por mais de 50 por cento dos postos de trabalho disponíveis no País. Além disso, representam cerca de 30 por cento do PIB.
Diante disso, torna-se evidente o quanto é fundamental promover o crescimento auto-sustentado das pequenas e microempresas. À medida que mais brasileiros tiverem condição de abrir o seu próprio negócio, empregando também mais pessoas, menor será o índice de desemprego, atenuando-se o quadro social. O momento é muito propício para isso, pois as demissões que vêm correndo, em todos os setores de atividades, geram para os demitidos, com as indenizações trabalhistas, um capital inicial para a abertura de um pequeno negócio.
Acontece, porém, que a vida média de uma microempresa no País é de apenas dois anos. Ou seja, elas nascem e morrem precocemente, tornando evidente a necessidade de se adotarem providências eficazes no sentido de garantir o sucesso desses negócios. O primeiro passo é oferecer aos pequenos e microempresários conceitos sólidos de administração, não só para que possam gerir seus negócios de forma mais profissional, como também formatá-los adequadamente e enquadrá-los na economia formal. Esse processo ampliaria a longevidade dos negócios, a duração dos empregos e a formalização dos contratos de trabalho, com benefícios evidentes para toda a economia.
Para viabilizar esse processo, contudo é necessário um ato de coragem política. O primeiro passo já foi dado, com a criação, em São Paulo, da frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, integrada por deputados estaduais. O colegiado tem, agora, uma consistente proposta, que é a instituição do Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Este Plano, conforme a proposta inicial, terá, em seu grupo de coordenação, representantes das secretarias da Fazenda, do Trabalho e de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Também terá a participação de entidades empresariais, lideranças políticas, as universidades públicas estaduais (USP, Unesp, Unicamp), escolas técnicas (Instituto Paula Souza e Fatec) e Agência de Conservação de Energia (no apoio à redução do consumo e utilização desse importante insumo). O programa, além de contribuir para o fortalecimento das pequenas e microempresas, lhes daria uma unidade representativa, cuja ausência decorre da pulverização dessas organizações em numerosos setores de atividades. Faltam, portanto, lideranças e uma representatividade mais forte.
Dentre as propostas de ações já alinhavadas estão os seguintes itens: adesão de São Paulo ao SIMPLES, devidamente adaptado às condições do orçamento estadual; realização de 40% das compras do Estado, mediante carta-convite, junto às pequenas e microempresas; linha especial de crédito da Nossa Caixa Nosso Banco; simplificação e agilização dos registros na Junta Comercial.
O desafio está lançado. Fortalecer as pequenas e microempresas é uma tarefa que o Brasil não pode mais adiar. Este segmento é decisivo para o fortalecimento da economia, a democratização de oportunidades, geração de empregos e mais justiça social.
- Lívio Giosa é administrador de empresas, coordenador do PNBE

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