O jornal ‘‘Folha de S. Paulo’’ publicou, no dia 7 deste mês, uma matéria sobre favelas, intitulada ‘‘Brasil ganha 717 favelas em nove anos’’ já com dados baseados no Censo 2000 do IBGE. Um prestigioso matutino como é a ‘‘Folha de S. Paulo’’, publicando tal matéria, motivou os principais veículos da imprensa paranaense a reproduzirem parte daquele texto, principalmente no que diz respeito a alguns dados sobre o Paraná e sua capital, Curitiba. Ali, numa visão global do País, o Paraná aparece em quarto entre todos os estados brasileiros com maior número de favelas e Curitiba em quinto na questão municípios.
Primeiramente é importante mencionar que, em se tratando de favelas, o dado principal será sempre o número de famílias vivendo em tal situação e não propriamente o número de aglomerados. Explica-se: em uma favela de determinada cidade pode-se encontrar mais pessoas vivendo ali do que em todas as favelas de uma mesma cidade. A própria matéria alerta e menciona em certo trecho que ‘‘o número de habitantes de favelas só deve ser divulgado em abril, quando está prevista a segunda leva de dados preliminares do Censo 2000’’. A matéria ainda diz: ‘‘É preciso ressalvar que não há relação entre o número de favelas e a quantidade de pessoas que nela moram. Um Estado pode ter uma única favela que tenha mais moradores do que outro Estado que possui, por exemplo, 15’’.
Feitas estas colocações, o que nos surpreendeu foi a celeuma causada por tal matéria, com desdobramentos para a imprensa dos estados – e aqui se inclui o Paraná – quando na realidade as variáveis da questão, e diga-se até as principais, ainda não estão perfeita e quantitativamente colocadas.
Como secretário da Habitação e presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), órgão responsável pela moradia de interesse social no Estado, apesar dos dados incompletos divulgados pela matéria e no sentido de melhor informar a população, senti-me na obrigação de fazer algumas colocações no que diz respeito ao Estado do Paraná.
Em fins de 1996, a Cohapar realizou uma pesquisa sobre favelas abrangendo todos os municípios do Estado, com exceção de Curitiba, isto porque a capital tem seu próprio instituto de pesquisa – o IPPUC – e a sua própria Companhia de Habitação, a Cohab-Curitiba.
Nos municípios pesquisados pela Cohapar, chegou-se a um número de 170 aglomerações, utilizando para as pesquisas a mesma definição do IBGE, ou seja, caracterizando uma favela como ‘‘conjunto constituído por mais de 50 unidades habitacionais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas em geral , de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais’’.
A matéria da Folha de S. Paulo mencionou que o IBGE encontrou 207 favelas no Estado e só em Curitiba, 122 aglomerações semelhantes. Ora, baseando-se nestes dados, chegamos à conclusão que o interior do Paraná tem atualmente 85 aglomerados (207 - 122 = 85), 50% a menos do que foi verificada em 1996 (quando foram apontadas 170). Baseado, repito, somente nestes dados, podemos concluir que o trabalho realizado pelo Estado nesses últimos anos teve um resultado significativo, baixando o número de aglomerações pela metade.
Em realidade, a partir de 1995, o Paraná iniciou um projeto novo e inédito nessa área. Ele é amplo e integrado. Isto porque chegou-se à conclusão que a cidade é só efeito dessa notável engrenagem social. A causa está muitas vezes fora de seus limites geográficos, mais especificamente no campo. O processo migratório do campo para a cidade, que é histórico e pelo qual todos países desenvolvidos e industrializados já passaram, no Brasil – e o Paraná se inclui – pela sua própria condição atual, a migração se mostra extremamente acelerada. Muita gente – acima dos padrões históricos – vem do campo em busca de novas oportunidades e chegando na cidade, sem formação para trabalhos urbanos, sem a cultura da cidade, acabará sendo um potencial morador da favela.
O que ocorre finalmente é que o poder público local, pela chegada maciça de pessoas vindas do campo, não tem condições de rapidamente providenciar emprego, moradias, infra-estrutura e equipamentos. É um eterno ciclo vicioso.
O governo do Estado chegou à conclusão que era necessário reequilibrar o fluxo migratório. Criou-se, então, em 1995, o programa das Vilas Rurais que em síntese busca manter no campo o homem da terra por mais uma, duas ou três gerações. Elas virão para a cidade, mas não mais em grandes grupos e sim, paulatinamente, ao longo dos anos.
As Vilas Rurais são comunidades de 40 famílias, em média, localizadas no campo, onde cada família recebe um pedaço de terra com cinco mil metros quadrados, uma moradia, infra-estrutura e orientação e ajuda para plantio e criação não só para subsistência, mas também como geração de renda. E o cliente do programa é o bóia-fria, essa legião de desesperançados do Estado, que nunca recebeu ajuda de qualquer governo. Geralmente moram em favelas nas cidades do interior, percorrendo diariamente o campo em busca de um dia de trabalho. Essas condições extremamente difíceis para eles e para sua família, os tornam o primeiro segmento a migrar para a média e grande cidade em busca de melhores oportunidades, acarretando o que já citamos, ou seja, o inchaço gradativo das favelas urbanas.
Apesar de ser um programa oficial, onde estão incluídas 12 entidades do governo estadual e mais os municípios como parceiros, e tendo que respeitar diretrizes legais e administrativas, o programa alcançou uma escala extraordinária por hoje contarmos com 412 vilas rurais, das quais 329 já estão concluídas e em funcionamento espalhadas por 280 dos 399 municípios do Estado. São cerca de 16 mil famílias sendo atendidas, quase 90 mil pessoas que passaram a usufruir uma nova qualidade de vida no seu próprio meio, contribuindo assim decididamente para que se reequilibre o fluxo migratório campo-cidade no Estado.
A paisagem rural do Estado modificou-se, pois duvido que o usuário de nossas rodovias, ao longo de seu trajeto, não observe a presença das Vilas espalhadas por um vasto número de municípios.
A sequência contínua desse programa – apesar das dificuldades financeiras do Estado, deverá atingir até o final de 2002 um total de 500 Vilas, beneficiando 100 mil pessoas.
Paralelamente, a Cohapar vem realizando nas áreas urbanas, principalmente de pequenos municípios, a implementação de moradias, atuando basicamente no equacionamento de áreas faveladas. O sistema construtivo idealizado é o de autogestão (Casa Feliz), um notável gerador de empregos, o que consolida nas cidades do interior o binômio moradia-trabalho, influindo também decididamente no fator migração. Contando programas urbanos e rurais, chegou-se já à formidável marca de 57 mil moradias materializadas em 324 dos 399 municípios paranaenses. Quase 60% dessa produção é destinada a famílias que recebem abaixo de três salários mínimos e, em grande parte, moradores de favelas. Para se ter uma idéia da grandeza desses números, em toda a história política habitacional do Estado até 1995 – quase 45 anos – se produziu perto de 107 mil novas moradias. Nos últimos seis anos se acrescentaram quase 60% a mais.
Esse trabalho contínuo de forma global e integrada nos permite visualizar que, até o final deste governo, 65% dos municípios paranaenses deixarão de conviver com favelas. O programa se reveste de uma notável condicionante social, pois, tanto o bóia-fria das áreas rurais como o favelado das áreas urbanas, caracterizam-se pelo extrato da população paranaense mais sofrida e necessitada do Estado.
- Rafael Dely é secretário de Estado da Habitação e presidente da Cohapar

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