O termo “eugenia” tornou-se mais conhecido na segunda guerra mundial, quando um ditador resolveu selecionar seres humanos, com base em raça e cor. Virou sinônimo de nazismo! A higiene racial de Hitler visava varrer da superfície da terra os judeus. Porém, se a guerra acabou há oitenta anos, o uso da palavra nem por isso! Com muita propriedade, infelizmente, vem sendo utilizada para classificar atitudes e decisões que atentam contra a sui generis dignidade do ser humano.

Estes dias a Câmara de Vereadores de Londrina se superou na obtusidade! Aprovaram os ilustres vereadores (salvo nobres exceções), um projeto que visa “limpar” as ruas e as praças de Londrina, proibindo os seus moradores (população de rua) de ali se alimentarem ou dormirem. Não se poderá comprometer a “liberdade, a tranquilidade e a vida privada da população”, assim pensam os bem instalados representantes do povo na Câmara Municipal, a quem não faltam os recursos adequados para viverem longe das praças e das ruas!

Para melhor resolver a questão, proíbe-se o alimento e interna-se compulsoriamente o infeliz morador das ruas londrinenses. Cidade limpa é metrópole livre de pobres e moradores de rua (desculpem o pleonasmo)! Com isso feito, os cidadãos de bem poderão ser livres e dormir tranquilos! Quem sabe, trabalho realizado com a ajuda da Guarda Municipal com certeza, uma vez que implicitamente, se pressupõe o uso da força para efetuar o serviço.

A nobre vereadora autora do projeto deve ter visitado Paris. Ali, durante os jogos Olímpicos, a prefeita levou os moradores das margens do Sena “na marra” para Lyon e Marselha! Fazia-se necessário escondê-los dos turistas e visitantes; afinal, convenhamos, a pobreza de uma capital europeia não é o melhor cartão de visitas! Aliás, diga-se, en passant, que a Cidade Luz não foi inédita nesse gesto tresloucado! Em Atlanta em 1996 e em 2016 no Rio de Janeiro idem: Retirada compulsória de moradores de rua que estivessem “no caminho da festa”! Portanto, caro leitor, se o termo original é grego, as atitudes que o endossam também não são recentes.

As cidades são organismos vivos. São espaços de (con)vivência. A qualidade de vida é de responsabilidade dos eleitos locais (executivo e legislativo) que empreenderão todos os meios para que os cidadãos possam viver e usufruir do que uma cidade oferece. A cada quatro anos serão escrutinados pela ação ou omissão.

Morador de rua não pode ser visto como problema; as causas que ali o conduzem, sim! Hoje existem programas que abordam esta questão de forma ampla, envolvendo assistência social e segurança alimentar; saúde; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. Os municípios deveriam dialogar mais com o governo federal e tornar-se executores legítimos dessas políticas públicas. Temos já, inclusive, a Lei 14.821 de 17 de Janeiro passado, que garante os direitos básicos das pessoas em situação de rua. Outrossim, eles também estão contemplados pela primeira vez no Programa Minha Casa Minha Vida sob determinadas condições e com certas prioridades.

Não conheço uma cidade de médio e grande porte que não conviva com população de rua. Ela é o reflexo de crises econômicas sucessivas e dependências várias. Sabemos como eles chegaram ali e conhecemos os quadros psicossociais que os caracterizam. É dever do poder público se debruçar sobre essa realidade e em parceria com a sociedade civil buscar soluções. Isso é governo. Qualquer outra medida que vise “eliminar o problema” pela via da eugenia, ainda que camuflada por eufemismos, é obtusa, ridícula, e claro, inconstitucional!

Londrina não é mais bonita sem moradores de rua. Ela é, sim, mais cidade inclusiva e pacífica, quando os aborda da maneira inteligente e profícua. Em cada cidadão ou cidadã que vive nas ruas se refletem as mazelas de uma sociedade que os pariu. Eles não são extraterrestres! São gente como a gente, portadora de dignidade que, para quem é cristão, imana do próprio criador.

Padre Manuel Joaquim R. dos Santos, Arquidiocese de Londrina

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