Álvaro Sólon de França
Curioso, surpreendente e ao mesmo tempo indecifrável. Já se tornou conhecida a máxima de que há dois Brasis – o miserável, comparado à Índia, e o generoso, que se equipara às nações mais ricas do globo. Percorrer o Brasil de ponta a ponta leva muitas vezes à descoberta de que há muito mais do que dois Brasis nesse imenso território ao Sul do Equador, de clima tropical e de mulheres lindas, mas também aos desdentados, dos miseráveis sem-teto e dos que não têm sequer o que herdar, além da pobreza em que já vivem.
O estudo mais detalhado desse universo ao mesmo tempo glorioso e caótico nos leva a algumas conclusões tão curiosas quanto o País que abriga contrastes de tal forma acentuados. Nesse panorama surge uma personagem que ganhou as manchetes mais para se destratada do que para ter reconhecido seu real valor: a Previdência Social. Acusada de desequilibrar as contas, de gastar além dos limites, de alimentar o famigerado déficit público e de forçar o governo a impor mais sacrifícios à população, a sofrida Previdência é ainda uma instituição de perfil heróico e retumbante numa pátria amada que para muitos se torna desalmada em razão dos desvios de rota que nada têm a ver com aqueles que nela trabalham de sol a sol.
A Previdência, a exemplo do que ocorre com muitos dos que são destratados, não é tão conhecida assim dos brasileiros. E quando falamos ‘‘brasileiros’’ não estamos nos referindo apenas ao iletrado, ao inculto ou àquele que se manteve ignorante por conta de outra estrutura, a educacional, que de forma tão precária tenta cumprir o seu papel. Como participante dos debates no Congresso sobre a reforma da Previdência, primeiramente na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e depois na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República pude identificar o gigantesco desconhecimento dos parlamentares em relação às questões previdenciárias, à importância da instituição na vida dos municípios e a extensão de sua influência na economia de milhares de comunidades.
A escritora Rachel de Queiroz, em artigo publicado após a instituição da aposentadoria rural, chegou a comparar a inovação à Lei Áurea da princesa Isabel, que se destinava a acabar com a escravidão no Brasil. ‘‘O dinheiro das aposentadorias – frisou a escritora – assegura a estabilidade econômica a muitas vilas e pequenas cidades onde circula’’, e representou de certa forma ‘‘nova abolição para o trabalhador dos campos, desde o bóia-fria aos que lidam com enxada e foice...’’ Num depoimento que coincide com a realidade que presenciamos no interior do Brasil, Rachel de Queiroz pede o testemunho dos gerentes locais do Banco do Brasil quanto à importância da aposentadoria rural para a vida econômica dessas pequenas comunidades. ‘‘O dinheiro fica ali mesmo (no município), empregado em comida, roupas, redes’’, enfatiza a escritora, auto-intitulando-se ‘‘velha sertaneja’’ em defesa da aposentadoria rural.
Realmente a Previdência para a população rural é significativa, por causa dos impactos redistributivos de renda e a elevada cobertura. Em 1988, a quantidade média de benefícios ficou no valor total de R$ 9,8 bilhões, o que beneficiou, indiretamente, cerca de 20 milhões de pessoas no campo, em uma população total de 34 milhões. Por sua vez, a arrecadação proveniente da área rural foi de apenas R$ 800 milhões, o que representou 8,2% do valor pago como benefícios rurais. Na prática, a previdência rural tem funcionado como uma política de garantia de renda mínima para o campo.
No setor rural, cerca de 8% da renda das famílias, em 1995, foi oriunda de aposentadorias pagas pelo INSS, o que atesta que o pagamento dos benefícios previdenciários é de fundamental importância para a economia dos municípios do interior do País, além de ser um instrumento de vital importância para a fixação das pessoas no campo, desestimulando o êxodo rural, principalmente para as grandes cidades, onde certamente inchariam as favelas, aumentando de forma ainda mais assustadora o caos urbano já reinante em tantas metrópoles. Pesquisa, por nós realizada e em fase de conclusão, aponta que dos 5.507 municípios, em 3.358 os benefícios pagos pelo INSS em 1998 superaram os valores recebidos pelo Fundo de Participação dos Municípios no mesmo ano.
O efeito distributivo também está presente no que se refere às regiões. Nas mais carentes, como o Nordeste, localizam-se os municípios que apresentam a maior relação entre a renda municipal e a renda do pagamento de benefícios previdenciários. Dados sobre a participação do pagamento total, com benefícios em 1998 por Estado, mostram que o pagamento de benefícios corresponde a cerca de 13,23% do PIB da Paraíba, 12,35% no Piauí, 11,12% no Rio Grande do Norte, 10,66% no Maranhão, 10,49 em Pernambuco e 10,41% do PIB do Ceará.
Precisamos gerar em nossa sociedade um maior espírito de preservação e aperfeiçoamento da Previdência Social, estimulando as chamadas ‘‘elites pensantes’’ a estudar com maior acuidade o que representa a instituição na melhoria do padrão de vida de tantas localidades que muitas vezes não fazem parte do nosso mapa de preocupações. Cremos que a Previdência Social está cumprindo o seu papel na construção de um Brasil mais justo e solidário. A Previdência Social não é propriedade do governo e sim da sociedade. Destarte, conclamamos toda a sociedade para que nos ajude a aperfeiçoá-la, tornando-a cada vez mais pública e eficaz.

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