As pesquisas de abril, tanto do Vox Populi, quanto do Ibope e Datafolha, institutos que medem as preferências eleitorais dos brasileiros, nos traçam um quadro que, salvo hecatombes partidárias, nos levarão ao segundo semestre com três ou, no máximo, quatro candidatos à presidência da República em condições de chegarem ao segundo turno, ou mesmo ganharem a eleição de seis de outubro no primeiro: Lula, Serra, Garotinho e Ciro, nesta ordem.
Ainda sem as convenções convalidadoras das candidaturas, que acontecerão após a Copa do Mundo, algumas nuançes dos Planos de Governo podem ser detectadas nos discursos e nos sítios (sites) disponíveis na Internet dos partidos políticos que elas representam.
Um dos temas sempre marcantes e que traz dores de cabeça aos mandatários dos Poderes Executivo e Legislativo, seja na esfera municipal, estadual ou federal, é a previdência social, que envolve a vida dos cidadãos e movimenta bilhões de reais ao ano, em arrecadação e dispêndio.
No programa do PPS está declarada a intenção de acabar com todos os encargos sobre as folhas salariais, deslocando as contribuições à previdência para o faturamento líquido das empresas. Há a pretensão de manter a universalidade do sistema público, ao mesmo tempo transformando a previdência social em instrumento de elevação da poupança nacional, instituindo contas individualizadas de capitalização.
Na página do Instituto Sérgio Motta, vinculado ao PSDB, há o desenho de um cenário sem propostas, pois só menciona ‘‘um sistema de Previdência pública altamente deficitário e uma previdência privada que não se desenvolve em função de uma legislação que penaliza pesadamente a poupança com objetivos de aposentadoria’’.
O PT ainda tangencia o problema, apostando muito na expansão de um programa de renda mínima e numa uniformização futura dos sistemas de previdência do setor público e privado, ressaltando sempre a preservação dos direitos adquiridos, que nesta fase de palanques eleitorais, têm sido a tônica de todos os pretendentes.
Já o PSB mostra algumas breves intenções nos discursos de Anthony Garotinho, que promete ‘‘a mudança de paradigma com reforma tributária e a criação de dois milhões de empregos por ano com, inclusive, elevação do salário mínimo em maio de 2004 para R$ 400.
Como se percebe, são ainda embrionárias as sinalizações na área da previdência, pois as equipes formuladoras de governo dependem de muitas variáveis para se mostrarem mais transparentes, inclusive do processo de coligações ainda em andamento, mas inequivocamente o futuro governante brasileiro deve tentar logo no início deixar sua marca reformista no sistema que hoje dá cobertura a 4,7 milhões de pessoas no setor público e 26,7 milhões no setor privado, além dos mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
No segundo semestre teremos novos lances destas promessas e projetos, que pretendem desatar o nó do sistema previdenciário, que comprime as contas públicas, talvez só um pouco menos que os comprometimentos com os organismos internacionais, que nos levam, como diríamos na gíria, ‘‘um caminhão de dinheiro’’ a cada ano.
Vilson Antonio Romero é jornalista e auditor fiscal do INSS no Rio Grande do Sul

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