A pobreza nossa de cada dia
Maria Lucia Victor Barbosa
Ultimamente muito se tem falado sobre a pobreza enquanto categoria social, não faltando receitas (algumas estapafúrdias ou demagógicas) para acabar com a miséria que, principalmente em determinadas regiões do Brasil, como o Norte e o Nordeste, estabelece o contraste com relação às classes mais altas e coloca a necessidade de soluções viáveis e urgentes para o problema.
No meu livro ‘‘O Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto - A ética da Malandragem’’, fiz considerações sobre o tema, não deixando de ser pertinente voltar a ele nesse momento, para lembrar essa questão muito antiga. Evidentemente ela não é só nossa, e atormenta sobretudo lugares como a África, onde à pobreza se soma de forma avassaladora o flagelo da Aids. Mas não há dúvida que a legião de pobres continua sendo o grande desafio do Brasil de hoje e, sob seu peso, podemos sucumbir, pois a pobreza significa a degradação não apenas de quem é pobre, mas da nação que comporta a pobreza.
Em ‘‘Principles of Economics’’, publicado em 1890, o economista Alfred Marshall também tocou no assunto, expressando com extraordinária lucidez as condições reinantes em sua época: ‘‘Há grandes contingentes da população, tanto na cidade como no campo, que crescem com insuficiência de alimentos, de vestuário e de moradia, com educação interrompida cedo a fim de irem ganhar o sustento no trabalho, ocupando-se desde então durante longas horas em esforços exaustivos com corpos mal nutridos, e não tendo assim oportunidade de desenvolver suas mais altas faculdades mentais.’’
Note-se que essa descrição feita há praticamente um século, num outro país, a Inglaterra, lembra o problema que também é nosso, em que pese, é claro, nossa especificidade. Mas porque não conseguimos até hoje superar essa indesejável situação, enquanto os ingleses, através da Revolução Industrial, disseminaram o progresso e a prosperidade para determinados lugares do Planeta?
A resposta a essa indagação é por demais complexa para caber num pequeno artigo, mas não resta dúvida que essencialmente ela se encontra em nossa origem colonial e na mentalidade daí derivada, ou seja, em nossa cultura, como várias vezes já me referi em outros artigos e livros. E nesse contexto cultural avulta o Estado brasileiro, derivado de uma visão de mundo herdada do velho Estado português, aliado ao espírito da contra-reforma.
Recorde-se, que desde a conquista de Ceuta em 1415, o Estado português passou a assumir papel econômico preponderante perante a iniciativa particular. Como destacou o historiador José Hermano Saraiva, ‘‘a partir de então o grande mercador é o Estado. Os executantes da atividade comercial são, na sua maioria, funcionários públicos.’’ E esse papel centralizador foi repassado ao Estado brasileiro, que se tornou desde sua origem negador das potencialidades individuais, tudo atrelando a si.
Já a Igreja da Contra-Reforma impediu, como analisou Paulo Francis no seu livro ‘‘O Brasil e no mundo’’, ‘‘o progresso histórico do nacionalismo e a criação de uma sociedade em que os homens tentassem assumir o seu destino, o que significa decidirem o que melhor lhes convém materialmente, pelo processo de tentativa e erro.’’
Portanto, sob a mentalidade da Contra-Reforma, anticapitalista e antiprogressista, o legado lusitano de lucro fácil e aversão ao esforço metódico e produtivo, imprimiu no tecido social brasileiro os comportamentos e atitudes que ao longo dos séculos tornamos peculiarmente nossos, e que nos transformaram no que hoje somos, inclusive, uma sociedade desigual, de profundos contrastes sociais.
Ao mesmo tempo, faltou ao Brasil, um país onde os políticos de modo geral buscam o poder pelo poder com seus privilégios materiais e psicológicos, e que estão longe de boas ações e bons exemplos, a educação política que se aprende nas escola dos costumes, das tradições, das instituições sociais, do direito público costumeiro.
Assim, mesmo com a Lei Saraiva de 9 de janeiro de 1881, que instituiu entre outras coisas o sistema de eleição direita, o governo prosseguiu fortalecido e estribado na sua ação centralizadora e tuteladora da Nação. Tudo dependia do Estado. O comércio e a indústria estavam atados às autorizações, às tarifas protecionistas, às concessões. E por conta disso, dizia Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá: ‘‘Clama-se que no Brasil tudo se espera do governo e que a iniciativa individual não existe.’’
Nesse quadro medrava a corrupção através do largo tráfico de concessões aos ‘‘amigos do rei’’. E até hoje, como bem descreveu o embaixador Meira Penna, o Brasil é o país das certidões, dos documentos carimbados com firma reconhecida, das filas intermináveis no suplício medieval dos guichês.
Também analisa Og Leme, em recente reportagem da revista ‘‘Think Tank’’, as deformações que marcaram o setor público brasileiro neste século. Com relação ao sistema tributário, ele aponta o enorme ‘‘aumento da carga fiscal’’, ‘‘o aumento igualmente enorme, do número de impostos’’, e ‘‘o sério comprometimento dos ideais federalistas, municipalistas e individualistas’’, concluindo diante disto, que a torrente reguladora e normativa tem como contrapartida a perda de produtividade e a séria limitação da capacidade de crescer.
Retornando à questão da pobreza, diante dessas análises, observa-se claramente que o insucesso das políticas governamentais no Brasil agravaram o problema dos mais necessitados em vez de resolvê-lo, o que não quer dizer que se esteja pregando o fim do Estado, como o fez Karl Marx. Há setores no País em que a presença estatal é necessária. Concordo, porém, com Og Leme, quando este aponta a necessidade de uma reforma que incluiria, entre outros itens, sobretudo a definição das atribuições do setor público e sua distribuição entre municípios, Estados e União; e a privatização de todas as empresas estatais cujas atividades sejam genuinamente de mercado.
Possivelmente, quando nos livrarmos do Estado avassalador, seremos menos desiguais e, portanto menos pobres. Para isso é preciso que nos deixem trabalhar sem a asfixia da burocracia, dos impostos e da corrupção.
- MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga, escritora e professora universitária em Londrina
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