Vivemos dias de grandes turbulências políticas e econômicas. No serviço público, elas ganham ainda maior com a aprovação das reformas administrativas e previdenciárias. Tais reformas, no conjunto, trazem algumas medidas para o aprimoramento administrativo e previdenciário. Entretanto, também trazem sérios danos à administração pública, que se desorganiza de forma preocupante e com elevados custos.
Em verdade, os servidores públicos que se inscreveram como candidatos a uma vaga no setor, consideraram seus direitos de trabalhadores e agiram confiantes ou iludidos de que estavam amparados pela lei. Como sua atitude sofismática, o governo conseguiu lograr êxito nos seus objetivos, convencendo a sociedade e o Congresso dos riscos da não aprovação das reformas como havia proposto.
A implantação no setor público da tão decantada ‘‘administração gerencial’’, subproduto da reforma administrativa, é mais uma reengenharia barata, que transfere poderes e recursos do Estado ao mercado e à classe política. Que modelo de administração gerencial é esse que adota a tática do terrorismo psicológico, generaliza privilégios, desvirtua ou omite informações fundamentais à sociedade em relação a seus servidores?
Esse modelo peca no elementar. Falta-lhe conteúdo, pois supervaloriza os resultados numéricos e negligencia a razão de tudo; as pessoas e suas potencialidades, seus sentimentos e expectativas. No setor público, o patrimônio humano inexiste ou pairam dúvidas?
Além dessa quebra de confiança e respeito do governo em relação aos trabalhadores no serviço público, ainda está em curso um processo de rebaixamento da remuneração/proventos, via aumento contributivo para os ativos e cobrança dos inativos.
Afora essas questões que nos atingem de modo pessoal e direto, praticamente irreversíveis, outras nos atingem no dia-a-dia, seja no trabalho individual ou coletivo. Algo está acontecendo em nossa casa. Precisamos saber se ocorre no INSS uma reestruturação ou desestruturação, o que somente os resultados demonstrarão ao longo do tempo.
Nesse sentido, é urgente que se faça uma pesquisa regional sobre o estado de ânimo dos servidores, especialmente dos fiscais. O mais preocupante, ainda, é o clima que predomina na instituição, cuja busca por números e resultados tem gerado uma paralisia na capacidade de pensar e refletir sobre o impacto e a perplexidade que todas essas mudanças estão gerando.
Estamos virando autômatos, meros cumpridores de determinações que vêm de cima, feito elevador carregado despencando sobre os andares abaixo? Interferências no trabalho cotidiano do fiscal e das gerências passam a ser a prática resultante do alto nível de concentração das decisões dentro e fora da nossa linha, de modo que cada nível hierárquico está se tornando apenas uma estação repetidora.
Afronta-se, dessa forma, a inteligência do corpo de servidores e desperdiça-se o elevado potencial de participação de nosso contingente para o aprimoramento de mecanismo geradores de eficiência, eficácia, e efetividade dos resultados da receita previdenciária.
Se questionar é proibido, para que pensar?
- LUIZ FERNANDO MARTINS é presidente do Sindicato dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Estado do Paraná