A pedagogia da cidadania
Joel Samways Neto
Eleição vai, eleição vem, e de novo tem cabimento perguntar se o eleitor vai vender seu voto este ano. Coisa antiga, porém recorrente. Sempre que termina um pleito, na hora de conferir o time dos eleitos, sempre haverá alguém que pergunte como foi possível fulano ou beltrano terem vencido. Não muito raro, um ou outro processo judicial, por crime eleitoral, acaba atingindo o eleito, lá pela metade do mandato, e, de vez em quando, um ou outro é condenado e perde o cargo. Isso acontece quando a equipe do marketing político se distrai, na hora do tiroteio, e deixa rastro – por exemplo, o candidato que buscava o eleitorado com seu ônibus personalizado, distribuía lanchezinho com guardanapo personalizado no trajeto, tocava jingles, e entregava o eleitor na porta da seção eleitoral, cheio de adesivos com a fotografia e o número do patrocinador da gentileza.
A cada eleição, os estudiosos denunciam a mentalidade coletiva que admite esse tipo de barganha, de voto de cabresto. Os eleitores, já flagelados pelas más políticas públicas, reincidem na condução de quem os tem flagelado novamente ao poder. Daí o flagelo não termina. O eleitor, hipossuficiente, analfabeto funcional, continuará, então, achando que pelo menos no dia da eleição ele conseguiu tapear um candidato. Porque trocou seu voto por algum favor, algum mantimento, algum dinheiro.
Muito complicado desmontar essa estrutura. Seria necessário, primeiro, alfabetizar civicamente a pessoa, tornando-a consciente de seus deveres e direitos de cidadão. Mais do que isso, seria imprescindível que o eleitor aprendesse a não votar em troca de qualquer tipo de vantagem pessoal. Portanto, há uma pedagogia necessária a ser feita. O eleitor precisa acessar instrumento e instruções que o capacitem a discernir alhos de bugalhos – mas que agisse motivado pelo que considera o melhor para a cidade, para o Estado, para o País.
A visão otimista nos faz acreditar que esse tipo de eleitorado está diminuindo. Mas o andamento desse processo de reconstrução depende de todos aqueles que já acordaram para a gravidade do problema e estão dispostos ajudar na tarefa de conscientização. Porque é muito forte, seja nos segmentos mais esclarecidos da sociedade, seja nos menos, a idéia do ‘‘nada muda’’, do ‘‘sempre foi assim’’.
É um alento verificar que diante de crises sérias, nas quais há imensos desvios de dinheiro público, as pessoas comuns, trabalhadores, profissionais liberais, unem-se e se organizam para tentar fazer frente de resistência. Felizmente, quando surge uma questão que desafia o mais elementar sentido de moralidade, não faltam cidadãos se agrupando para protestar e exigir respeito. De repente, o movimento se transforma numa entidade civil, uma associação, com personalidade jurídica, com objetivos claramente definidos... (O problema, depois disso, poderá ser evitar o assédio das ideologias político-partidárias, querendo apadrinhar a proposta e faturar dividendos eleiçoeiros).
Essa motivação oriunda de nossa capacidade de nos indignarmos diante de imoralidades tinha de ser trabalhada. Não apenas para organizar instituições civis de defesa da cidadania, mas para que cada pessoa se motivasse a si mesma a manter-se alerta, atualizada, questionadora, crítica em relação ao exercício do direito de votar. Incomodar-se com o problema já é um grande passo rumo à solução.
Há uma sugestão que pacientemente apresento quando estamos às vésperas de uma eleição. Algo bem simples, fácil de fazer. Sugiro que os candidatos apresentem suas promessas, suas propostas, por escrito, e as registrem em cartório. Obviamente, ninguém é capaz de prever tudo o que fará ou poderá fazer caso seja eleito. Mas as linhas gerais, o projeto geral de trabalho, as intenções, e algumas propostas concretas, têm plenas condições de ser previstos. Pois que as registrem em instrumento público, de acesso à consulta pública. Assim, se o candidato for eleito, teremos um instrumento para fiscalizá-lo e cobrá-lo; e um instrumento para puni-lo, se não cumprir o que prometera.
Se houve algum candidato que já fez isso antes, o eleitorado certamente não entendeu e esqueceu. Faltou pedagogia da cidadania.
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado em Curitiba

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