A nova questão religiosa
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 18 de abril de 1997
Maria Lucia Victor Barbosa 
Lendo nos jornais as críticas da CNBB ao presidente Fernando Henrique Cardoso, me vem à memória alguns fatos que descortinei estudando História, ou aprendendo lições com escritores renomados. Um desses pensadores, o jornalista venezuelano Carlos Rangel, afirma em sua obra Do bom selvagem ao bom revolucionário, referindo-se à América espanhola, que: Os conflitos entre igreja e estado só aparecem a partir de 1850, e serão os liberais que nesta segunda metade do século reduzirão, de acordo com o espírito dos tempos novos, o poder da igreja, tal como ela havia previsto quando se opôs, enquanto instituição, à emancipação hispano-americana, vendo nesta independência a origem do desmoronamento do Antigo Regime e o germe da abolição dos seus direitos consuetudinários e dos seus privilégios.
A Igreja Católica latino-americana opôs-se encarniçadamente a esta diminuição do seu poder e da sua influência, em estreita aliança com os chamados partidos conservadores (cujo programa comportava essencialmente a manutenção do poder da igreja); mas sem excluir aproximações e trocas de serviços entre a igreja e certos liberais mais interessados na elaboração das estruturas do poder do que na discussão de questões filosóficas. Certos chefes e ditadores liberais do final do século passado e da primeira metade do século XX governaram de fato com um sólido apoio eclesiástico, devidamente retribuído por eles mediante concordatas satisfatórias para o vaticano e para as hierarquias locais.
Ora, a Igreja Católica foi sempre e quer continuar a ser uma trave mestra das estruturas do poder, do poder temporal se possível, se não, pelo menos do poder espiritual nas sociedades em que intervém; e quem poderá, de boa fé, distinguir a linha de demarcação entre estes dois domínios do poder?
No Brasil, a influência da Igreja Católica não será menos poderosa, e no primeiro embate para valer entre estado e igreja, esta foi das instituições que mais colaborou para a queda de D. Pedro II. O estremecimento das relações entre o imperador e os eclesiáticos teve início em 1872 com a chamada Questão Religiosa, a qual culminou em 1874 com a prisão de dois bispos. Vale à pena recordar o epsódio:
A Questão Religiosa originou-se da suspensão do Pe. Almeida Martins pelo bispo do Rio de Janeiro, devido à participação do sacerdote em uma solenidade maçônica. Na época, o convívio entre católicos e maçons era uma coisa bastante comum no Brasil, e mesmo D. Pedro II tinha no rol de seus amigos pessoais e conselheiros políticos muitos maçons, que também eram católicos. Tudo poderia ter sido contornado facilmente se não tivessem se envolvido em questão semelhante os bispos de Olinda, D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, e do Pará, D. Antônio de Macedo Costa, que decidiram interditar aos maçons a participação em irmandade ou confrarias religiosas, a não ser que renegassem a maçonaria. Usando dos direitos do regime de padroado, D. Pedro II determinou aos prelados que a interdição fosse suspensa, mas eles mantiveram suas posições e acabaram sendo presos em 1874 e condenados a trabalhos forçados. Embora o imperador tivesse agido legalmente, a Igreja jamais o perdoaria pela condenação dos dois bispos.
A influência política da Igreja Católica no Brasil persistirá até os dias de hoje, apesar de já não ser mais tão poderosa. E se aqui houvesse espaço para descrever cada um dos governos havidos no país, se veria com nitidez como esta influência operou, marcando posição quanto a certos aspectos como o ensino religioso, assim como a inserção nas nossas Constituições de ítens caros à igreja. Os resultados obtidos na Constituição de 1946, por exemplo, foram plenamente satisfatórios para a igreja. Entre eles, podemos destacar os seguintes, exaltados pelo cardeal Mota de São Paulo:
- O ensino religioso é facultativo nas escolas do Estado.
- Goza a igreja de isenção de impostos do estado. Nos tempos do presidente Juscelino Kubitschek, o presidente mais democrata que o Brasil já teve, e com o qual o presidente Fernado Henrique se assemelha em carisma e atitudes democráticas, a igreja como numa inspiração peronista, apontou para uma via católica, em que a ordem social cristã predominasse sobre a organização da sociedade. Seguindo a estratégia de aproximação das massas injustiçadas e de outras forças sociais, padres começaram a participar de situações de conflito social que emergiam, sobretudo no meio rural, a partir de 1958, com o surgimento das ligas camponesas.
E hoje? O problema do ensino religioso que retorna, e a acusação do ministro Sérgio Mota de que D. Luciano não quer a privatização da Vale do Rio Doce porque recebe dinheiro da estatal, resultaram numa nova questão religiosa, que transparece em recente documento da CNBB contra o governo. Resta, então, ao presidente, reunir toda sua fé e pedir proteção a Deus. Quem sabe se os representantes do Altíssimo na terra O obedecerão desta vez?


