As democracias se constroem com a realização de eleições. No Brasil, elas acontecem a cada dois anos, quando a sociedade escolhe seus representantes políticos nas várias esferas do poder. O processo vem funcionando, mas o País discute há vários anos sistemas de votação que ajudem a consolidar a nossa jovem democracia. Mas não é fácil fazer essas mudanças em um país de dimensões continentais e tão complexo.


O que poderia ser feito para melhorar e dar mais representatividade ao povo, que ainda se mostra desinteressado com o que acontece em Brasília, nas assembleias legislativas ou nas prefeituras e câmaras municipais?

O custo das campanhas e os crimes relacionados ao processo eleitoral – como Caixa 2 e lavagem de dinheiro – estão entre os problemas que ainda não têm solução, apesar das várias mudanças feitas no processo eleitoral desde a redemocratização.


Pensando em novos formatos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elaborou um estudo sobre a implantação do sistema distrital misto, que alteraria as regras do ingresso de cargos legislativos. O texto foi entregue ao Congresso Nacional e defende que as mudanças devem ter como objetivo “aumentar a legitimidade democrática do sistema político, baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade”.

Nesta edição (24), a FOLHA traz detalhes sobre o estudo do TSE, que mostra que o modelo é baseado no sistema eleitoral alemão, que conjuga os sistemas proporcional e majoritário de representação. Na prática, metade da Câmara dos Deputados seria composta por parlamentares eleitos em distritos e a outra metade por candidatos eleitos pelo voto partidário. O eleitor, assim, teria dois votos: um voto direto em um candidato no distrito – pelo atual sistema majoritário, em que o mais votado obtém a vaga –; e outro voto em uma lista apresentada pelo partido – no regime em curso, o partido obtém o número de vagas correspondente à sua votação. O tema está sendo discutido em estágio avançado no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já se posicionou a favor do modelo.


Mas preocupa o alerta que a professora Desirée Salgado, de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná fez à reportagem da FOLHA. Ela acredita que o voto distrital misto, no caso do Paraná, possa tirar representatividade do interior do Estado. O estudo deve ajudar a municiar os deputados e senadores de informações sobre o projeto que avança no Congresso. A causa é nobre. Mudanças precisam ser feitas para conectar mais o povo com o poder público. O desafio é debater a pauta e escolher o modelo mais eficiente para o País.

mockup