A necessária reforma política
Maria Lucia Victor Barbosa
A reforma política no Brasil, se não pode ser entendida como um passe de mágica capaz de alterar automaticamente nossa cultura cívica, pode trazer mais credibilidade ao comportamento partidário. Por isto, é mais do que necessária. Sem ela, corre-se o risco de continuar com partidos que não contêm maiorias claras e transparentes; que são desarticulados, indisciplinados e sem programas definidos.
Recorde-se, que de 1964 em diante, os partidos políticos brasileiros foram submetidos a experiências que os enfraqueceram ainda mais como canais de representação popular e acentuaram seu caráter de clubes de interesses. Posteriormente ao bipartidarismo, surgiu um processo acentuado de troca de siglas, que sugeria muito mais o oportunismo da caça às vagas nas convenções e o acerto de interesses eminentemente pessoais de poder pelo poder. Impossibilitados de obter uma vaga no seu próprio partido para disputar algum cargo eleitoral, muitos políticos formaram ou passaram para pequenos partidos chamados de aluguel, na medida em que estes seriam usados apenas durante determinada eleição, estando fadados ao desaparecimento na sua maior parte.
De 1985 em diante, acentuar-se-iam ainda mais as trocas de siglas e os vaivéns nessas organizações fluídas que alguns teimam em chamar de partidos políticos, mas que não passam de agremiações instáveis e pouco convincentes. E decorrente deste processo, hoje temos de suportar mais de 40 siglas, tão inexpressivas em termos de representatividade quanto os candidatos que as ocupam em busca de fugidios e inócuos momentos de glória.
Por isto, é importante que se aprecie e vote no Congresso a reforma política para que, como afirmou o deputado federal pelo Paraná, Luiz Carlos Hauly (PSDB), ‘‘o País dê um salto qualitativo em suas relações cidadãs’’.
Na verdade, já existe um excelente projeto de emenda constitucional, de autoria do senador Sérgio Machado (PSDB-CE), que infelizmente foi arquivado no início deste ano graças a uma manobra do senador Roberto Freire, preocupado em salvar seu pouco representativo PPS, ex-Partido Comunista Brasileiro.
Agora o projeto do senador Sérgio Machado volta a ser discutido pelos parlamentares. Ele possui 15 pontos. São eles: voto distrital misto, fidelidade partidária, mandatos de senadores, voto facultativo, cláusula de barreira, datas de posse e segundo turno, segundo turno, pesquisas eleitorais, vereadores, financiamento público, coligações, filiação partidária e domicílio eleitoral, reeleição dos titulares dos cargos executivos, imunidade parlamentar, desempenho eleitoral.
Se o projeto não for votado este ano, mais uma vez assistiremos em 2000 ao espetáculo que às vezes lembra certas performances circenses, com candidatos sem a menor chance de chegar ao poder desfilando no programa eleitoral gratuito sua imensa vaidade.
Mas enquanto nada acontece em termos de reforma política, as acomodações partidárias vão sendo feitas visando as eleições para prefeito, as quais, por sua vez, poderão definir as futuras eleições para governador.
Naturalmente, a política é o jogo da inconstância. Como disse o político mineiro Magalhães Pinto, ‘‘política é como as nuvens; olha-se para o céu e estão de um jeito. Abaixa-se a cabeça e depois volta-se a olhar, e estão de outro’’. Assim, os eleitores são às vezes surpreendidos com as reviravoltas partidárias dos seus candidatos. Nestas, prevalece a arte maquiavélica que conduz ao poder, e na qual, como disse o mestre da política, ou se tem a força do leão ou a astúcia da raposa.
Em Londrina, o prefeito Antonio Belinati, que pretende se reeleger pela quarta vez ao mesmo cargo, e cujo último partido foi o PDT (atualmente está sem partido) deu uma demonstração de força ao confirmar que pretende ingressar no PFL no dia 8 de agosto. Com apenas a pretensão anunciada, ele conseguiu derrubar um possível concorrente ao influir para a dissolução do diretório municipal do PFL em Londrina, presidido por seu ex-vice, deputado federal e atual secretário de Estado de Emprego e Relações de Trabalho, Alex Canziani.
Evidentemente, nesta manobra para tentar sua reeleição, Belinati procura desde já preparar o caminho para atingir sua antiga e acalentada meta: o governo do Estado do Paraná - embora diga que não pretende. Entretanto, caso realmente ele ingresse no PFL, e ganhe a eleição municipal, encontrará dentro deste partido uma imensa força, um peso pesado da política paranaense em todos os sentidos: o carismático Rafael Greca de Macedo, deputado federal mais votado do Paraná e único ministro paranaense. Provavelmente, ainda estarão na corrida governamental, Roberto Requião e Alvaro Dias, ambos senadores (PMDB e PSDB).
Alex Canziani, que cedeu diante da força municipal aliada à estadual, poderá mudar de partido para disputar a Prefeitura de Londrina (como já aspirou anteriormente e teve que ceder diante do poderio de Belinati). Neste caso, Alex teria de abrir mão do seu atual cargo de secretário. E, é claro, outros candidatos estarão no páreo com ele. E assim, vão e vêm as nuvens no céu da política paranaense.
Enquanto isto, Luiz Eduardo Cheida, ex-prefeito de Londrina, usando da astúcia, anunciou nesta semana sua desfiliação do PT, partido que por suas características de intolerância, radicalismo e autoritarismo, já perdeu lideranças importantes como Luíza Erundina e Vitor Buais. Além disto, o PT realiza enormes esforços para eleger seus candidatos, mas costuma destruir justamente os melhores. De qualquer forma, a atitude de Cheida acentuará o racha do PT, especialmente em Londrina, e modificará a emergência de candidaturas petistas.
Diante de todas essas danças e contradanças, só resta a nós, eleitores, torcer para que a reforma política se realize. A partir daí, quem sabe, o jogo político possa adquirir mais consistência e direção.
- MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga, escritora e professora universitária em Londrina
E-mail: [email protected]

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