A mulher no próximo milênio
Osmar Dias
A participação da mulher na sociedade e na vida política é tema apaixonante e atual, embora as discussões sobre o assunto persistam desde muitos séculos. A influência da mulher em processos decisórios ocorre desde a criação dos filhos até sua atuação em postos empresariais e governamentais. O assunto, no momento em que estamos próximos a uma eleição geral no País, vem à tona, despertando bastante interesse.
A nova lei eleitoral determinou, em seu artigo 10, que cada partido ou coligação deve reservar no mínimo de 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. O que significa que, pelo menos, 30% das vagas oferecidas devem ir para o sexo feminino. Na Inglaterra, a lei de cotas funcionou, graças ao forte apoio do Partido dos Trabalhadores. Mas funcionará no Brasil? Teremos candidatas suficientes com possibilidade de saírem vitoriosas nas eleições? Se a lei obtiver resultado prático, teremos um novo Congresso com maior participação das mulheres, o que, sem dúvida, teria benéficos reflexos para a instituição como um todo, tornando-a mais representativa.
No Brasil, sempre se impõe a lembrança de grandes pioneiras na luta pelos direitos da mulher: Maria Quitéria, que fugiu da casa dos pais e, disfarçada de homem, participou do batalhão dos Periquitos, lutando pela independência; Anita Garibaldi, na Revolução Farroupilha; Princesa Isabel, que assinou a Lei do Ventre Livre e a Abolição da Escravatura, entre tantas outras.
Em nosso País, a participação feminina em grandes acontecimentos foi decisiva, como ocorreu no histórico episódio de Tijucopapo, em que as mulheres enfrentaram os invasores holandeses. E, mais recentemente, a participação das mulheres, em São Paulo, na Revolução Constitucionalista de 1932; e nas passeatas contra a carestia antes do Movimento de 1964. São alguns exemplos de participação conjunta de mulheres. O que não reduz o mérito de episódios isolados como a influência que a norte-rio-grandense Nísia Floresta, abolicionista e republicana, exerceu em prol da emancipação feminina quer pela educação, quer pela liberdade de pensamento, em meados do século passado.
Foi também o Rio Grande do Norte o primeiro Estado brasileiro a permitir o voto feminino, em 1927, elegendo, em 1929, a primeira prefeita da América do Sul, no município de Lages, D. Alzira Soriano de Souza, que construiu estradas de rodagem, mercados e calçamentos de rua.
O Brasil teve sua primeira deputada em 1932, a médica Dra. Carlota Pereira de Queiroz, eleita em São Paulo e, em 1936, Bertha Lutz, suplente pelo Rio de Janeiro, assumiu o mandato. Nenhuma mulher foi eleita para a Assembléia Constituinte de 1946. Só em 1950 voltaria a ter a Câmara dos Deputados nova representante do sexo feminino: Ivette Vargas, que permaneceu naquela Casa por cinco mandatos consecutivos
A representação feminina na Câmara Federal tem sido, sempre, muito reduzida, iniciando uma mudança somente em 1966, quando foram eleitas seis deputadas. Em 1982, o número de mulheres deputadas aumentou para oito. E, desde então, essa participação vem crescendo, hoje estando a Câmara dos Deputados com 34 mulheres vitoriosas no último pleito.
Por sua vez, o Senado teve como primeira senadora Eunice Michiles, suplente que assumiu o mandato em 1979 e batalhou pela defesa da Amazônia. Mas a primeira eleita, em 1990, foi nossa colega Júnia Marise, que também foi a primeira mulher a ocupar o governança de um Estado, o de Minas Gerais, na ausência do governador. Ainda estudante, esta nossa colega revelava sua capacidade de luta e liderança, conquistando sucessivos mandatos para a Câmara de Vereadores, em Belo Horizonte, em seguida para a Câmara Federal, para a vice-governança do Estado e, finalmente, para membro do Senado.
Hoje o Senado tem cinco representantes do sexo feminino.
Há de destacar, ainda, Roseana Sarney, primeira mulher a eleger-se governadora de um Estado, no Brasil. Eleita deputada, destacou-se por sua capacidade de trabalho e liderança, na Câmara dos Deputados, tornando-se vitoriosa em árduo pleito que a conduziu à governança do Estado do Maranhão, onde disputará a reeleição nas eleições deste ano.
Infelizmente ainda é por demais reduzida a participação da mulher no Legislativo, tanto estadual quanto federal, o que é de se lastimar. Necessário, no entanto, salientar que essa participação vem aumentando a cada pleito, o que é, sem dúvida, auspicioso. Lamentável é seu desconhecimento no âmbito do governo federal. E, aqui, há que se recordar ter sido o marechal Castelo Branco o primeiro presidente a convidar uma mulher para integrar seu Ministério, o que não se deu por ter a acadêmica Raquel de Queiroz recusado o convite, insistente, para assumir o Ministério da Educação e Cultura. Somente anos após, a professora Ester de Figueiredo Ferraz assumiria e exerceria com excepcional competência cargo tão importante para nosso futuro.
Em todo o mundo, multiplicam-se, a cada ano, os exemplos da capacidade da mulher para o exercício de políticas públicas. A conferência sobre população, realizada no Cairo, em 1994, demonstrou a habilidade feminina para responder por políticas governamentais, sendo a mulher uma poderosa agente política na coordenação do pensamento estratégico, do planejamento e da ação.
O próximo milênio será, sem dúvida, o do poder feminino. As mulheres deverão dividir em condições de igualdade com os homens o destino de seus países, não só no Legislativo, como no Executivo.
- OSMAR DIAS é senador e vice-líder do PSDB no Senado

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