No eterno contraste entre a moral e a política, surge a pergunta sobre se os atos praticados sob os dois padrões devem ser submetidos a uma avaliação simultaneamente política e moral. Uma pergunta desse tipo representa por si mesmo o reconhecimento de que as duas avaliações não são coincidentes. Na verdade, não são coincidentes porque os critérios a que uma e outra submete as ações em julgamento são irredutíveis.
Uma ação moralmente boa é uma ação que foi praticada com base no respeito a certos princípios universais, pelo menos julgados como tais por quem a pratica. Uma ação politicamente boa é uma ação que teve sucesso, alcançando o objetivo que o interessado se havia proposto. Quem age de acordo com os princípios em que acredita não se preocupa ou pelo menos não devia preocupar-se com o resultado da própria ação. Quem se preocupa apenas com o resultado normalmente não se preocupa com a sutileza no que se refere à conformidade das próprias ações com os princípios.
Nesse contexto, na esfera política, o herói é o indivíduo da história universal, como lhe chamava Hegel, que salva o próprio povo até ao preço de crueldades inauditas.
Como adverte Norberto Bobbio (jornalista e cientista político italiano), a verdade é que após as duas grandes guerras mundiais, da catástrofe das duas grandes revoluções russa e chinesa – onde moral era aquilo que servia à revolução e bom era aquilo que era útil ao proletariado, que são expressões do princípio ‘‘os fins justificam os meios’’ e, por último, após o lançamento de duas bombas atômicas sobre a indefesa população civil japonesa, das atrocidades ocorridas nos gulags da União Soviética e nos campos de concentração na Alemanha nazista em busca de ‘‘resultados úteis’’, vergonhosamente nos habituamos tranquilamente à ‘‘imoralidade da política’’.
Agnes Heller, em sua obra ‘‘Moral e Revolução’’, levanta dramáticas dúvidas nos moralistas das revoluções retro referidas, ao afirmar que ‘‘identificar o bom com o útil significa que tudo é permitido e que em vez do socialismo preparamos o despotismo e a nova barbárie’’.
As várias tentativas para superar o contraste entre a moral e a política podem reduzir-se, dentro de um certo esquematismo, a duas principais: a solução política através da moral e a solução moral através da política. A) A figura ideal para a primeira solução é a do príncipe cristão ou do soberano que é legítimo tão-somente quando obedece as leis morais, naturais e divinas, que é o príncipe pelo sumo poder de que está investido, ou pelos próprios direitos, e ao mesmo tempo cristão pelo modo através do qual este poder deve ser exercido, pela natureza dos próprios deveres. B) A figura ideal da segunda solução é o Leviatã, que representa no pensamento político de Hobbes a exclusividade do poder do Estado a respeito de todos os outros poderes, o poder que é ao mesmo tempo espiritual e temporal, árbitro do bem e do mal, porque só a sua força irresistível tem condições de revelar aos homens de modo peremptório aquilo que devem fazer e aquilo que devem evitar.
As duas soluções são doutrinárias e delas sempre escaparam a compreensão do mundo complexo e turbulento das paixões humanas, de um lado, e a consciência das forças ideais que movem os homens de fé, do outro. A política também tem suas exigências, diante das quais, em casos extremos, a moral deve inclinar-se. Por isso Alexander Zinoviev se dedica à análise desse problema, no seu livro intitulado ‘‘As alturas abissais’’, onde ele defende que qualquer sociedade tem necessidade de uma moral para sobreviver e que a moral tem necessidade da liberdade para ser aceita e observada.
De fato, o problema é insolúvel. A solução geralmente aceita, segundo a qual a política é autônoma em relação à moral, a solução chamada de ‘‘amoralidade da política’’, na verdade não é uma solução, mas pura e simplesmente a constatação do dualismo. Não se pode definir a política amoral sem se redefinir ao mesmo tempo a moral como apolítica. O problema é insolúvel porque, quando falamos de moral e de política nos referimos, na realidade, mesmo que disso não nos demos conta, a ações e complexos de ações que estão na base de dois códigos de normas de comportamento diferentes, fundados em critérios de avaliação diferentes: os valores e o sucesso.
Moral e política, as duas éticas que nos governam e que são incompatíveis entre si, existem e continuam a existir porque nem uma nem outra são em si mesmas suficientes para garantir a convivência civil e a sobrevivência. A moral ou a ética dos princípios não garante a segunda; a política ou a ética dos resultados úteis não garante a primeira.
O problema teria solução só no caso de se poder demonstrar que sempre o melhor resultado é aquele que se pode obter através do respeito dos grandes princípios morais. Ora, uma demonstração desse tipo é possível, ou pelo menos mais fácil, no âmbito de uma ética extramundana, para a qual o resultado bom, consistente, de salvar a própria alma, coincide com o comportamento bom que se baseia no respeito às leis morais, mas difícil, porém, numa ética mundana onde o que se conta não é tanto cuidar da salvação da própria alma mas impedir o mal no mundo, buscando condições para uma convivência livre entre seres dominados pelo demônio do poder.
É possível dominar o mundo agindo sempre e apenas moralmente? Ou, para sermos mais claros, respeitando os princípios que o outro não respeita, observando os compromissos que o outro abandona, não respondendo com a força à força, com a astúcia à astúcia? O problema das relações da moral com a política, das relações da ação boa em si mesma com a ação tida como boa em vista de seus bons resultados, está todo aqui. Se tivéssemos de olhar a forma como a humanidade o resolveu, respondendo à violência com a violência e, por conseguinte, provocando outras violências numa cadeia infinita, deveríamos sensatamente responder que a solução do contraste é impossível e concluir daí que a história dos justos e a história dos poderosos são duas histórias paralelas destinadas a não se encontrarem nunca. E que até hoje sempre prevaleceu a segunda.
Inobstante isso, não podemos nos render. Quando Agnes Heller escreve que o revolucionário que iguala o bom ao útil prepara não o socialismo, que é um resultado bom, mas o despotismo e a barbárie, que é um resultado mau, que procura ela senão demonstrar que o bom comportamento coincide com o resultado bom e com isso convencer os políticos puros, que acreditam na moralidade do útil, a crerem, de preferência, na afirmação diametralmente oposta da utilidade da moral?
- OSMAR VIEIRA é advogado e ex-procurador-geral do município de Londrina

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