A matriz energética nacional


Renan Calheiros
Em março último o Brasil assistiu, imobilizado, à mais recente crise do petróleo. A redução da produção, determinada pelos países exportadores, provocou uma elevação dos preços em todo o mundo e o custo do barril chegou à inquietante cifra de 34 dólares. Aumento no preço da gasolina e do óleo diesel é sinônimo de pressão inflacionária.
O Brasil é altamente dependente desta fonte energética. Importa 230 mil barris diários e não fosse a insustentável pressão do governo norte-americano para que a produção fosse elevada em 7% e os preços reduzidos, estaríamos sob o risco de prejudicarmos todos os esforços feitos até então no controle das contas públicas.
Esta não foi a primeira e não será a última crise do petróleo. Esta imprevisibilidade deveria ser suficiente para que o governo federal, decisivamente, retomasse os estudos em torno da reativação do programa nacional do Álcool, que foi anunciada em 1997 e até hoje não migrou da disposição para a ação concreta. O Brasil deve priorizar o álcool antes mesmo de ingressar na OPEP.
O ProÁlcool, criado na década de 1970, revelou ao mundo o pioneirismo e a capacidade brasileira diante de um problema que vem se repetindo. O Brasil desenvolveu uma tecnologia alternativa eficiente na utilização do álcool como matriz energética. Chegamos, na década de 80, a ter 90% dos veículos movidos a álcool hidratado. Hoje temos menos de 20%.
Cada barril de álcool consumido, em substituição ao petróleo, significa uma economia de 76 dólares. O setor emprega atualmente 1,3 milhão de trabalhadores, é capaz de gerar mais 3 milhões de empregos, é um combustível limpo de alta octanagem e menor poluição, é renovável, tecnologicamente avançado e é um poupador de divisas invejável. Sua importância econômica, social e estratégica é indiscutível.
É óbvio que houve equívocos no passado. Houve falta de planejamento. O combustível sumiu e o programa foi levado ao descrédito. Mas a má gestão da primeira iniciativa não significa que devemos abandoná-lo, no exato momento que outros países estão buscando álcool como alternativa energética. O Brasil é o maior produtor de cana do mundo, com 30% da produção mundial, e detém a tecnologia.
O governo deve reativar o programa evitando os erros do passado. Não se pretende a criação de benesses ou privilégios. É necessário reativar esta matriz energética fixando, claramente, a fatia que o álcool terá no mercado, o que penso ser ideal em torno de 50%. Se isto for atingido estaremos economizando em torno de 11 bilhões de dólares ao ano. Quantia significativa para um país que tanto sacrifica o cidadão para equacionar suas contas.
RENAN CALHEIROS é senador pelo PMDB-AL e ex-Ministro da Justiça