Nos tempos modernos vive-se aos sobressaltos! O perigo instalou-se de tal modo nas sociedades ou comunidades citadinas e campesinas que essas populações buscam, nas mais variadas organizações e instituições, apoio para a solução dos seus problemas, tanto os de natureza econômica e política quanto os socioculturais. Certamente não são resolvidos todos num mesmo tempo, quando muito, um deles: o mais imediato, o possível de se atender, por aquele a quem compete.
É prudente fazermos uma reflexão sobre a expressão ‘‘perigo instalou-se’’, não do ponto de vista filológico ou epistemológico, embora tais conceitos sejam importantes, mas do seu sentido e funcionamento. O que diferencia o perigo do não perigo? Como se instala e desinstala? Como se instituem as coisas: órgãos, sistemas, redes..., podem elas ser perigosas?
Percebe-se que nos momentos de transição de uma condição social limiar para outra, sub ou pós-limiar, as pessoas, os grupos que dão conformidade e feições a uma dada sociedade, desligam-se: seja por falta de objetivos comuns, ou pela inobservância das normas estabelecidas entre todos, dos princípios fundamentais destinados à conservação, e sobrevivência e convivência humana, seja por que não tenham mais interesse de ser parte dessa sociedade.
A globalização via neoliberalismo, encarrega-se de disseminar a pobreza e o medo! Sociedades cujos princípios tornam-se maleáveis ou esgarçados, como gosta de afirmar Edgar Morin, ‘‘tendem a contaminar outras que vão surgindo desse desligamento’’, dificultando sua consolidação.
Procurando por novas maneiras para enfrentar velhas práticas, o perigo – assaltos, sequestros, homicídios, estupros, latrocínios, chacinas entre outros – que a televisão dá a conhecer a todo o momento, agora é combatido em cidades inteiras encarcerando-se cada vez mais as pessoas em suas casas ou nos limites de sua própria cidade. Isto com a ajuda dos mais sofisticados meios de segurança eletrônicas (mecatrônicas) ou até mesmo com muros ao seu redor. Óbvio que não é só a mídia que viabiliza conhecer-se o problema, ou até mesmo propor soluções, mas que outro mecanismo então? Os Organismos Internacionais, como a ONU por exemplo.
Verdade/mentira, justo/injusto, perigoso/tranquilo, violência/paz, tortura/bem-estar, representam respectivamente as duas faces de uma mesma situação. Em outra oportunidade (‘‘A política do abraço...’’) pude afirmar que todo cuidado é pouco quando se trata de política, exatamente por conter dois lados. Esses dois lados também permeiam a imagem que o governo brasileiro veicula no exterior. As instituições públicas, por exemplo, são veiculadas pelo lado positivo do governo de FHC. A título de esclarecimento, é o caso da criação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mantendo Ouvidorias em São Paulo, Belém, Rio de Janeiro, para que se apurem denúncias de tortura em presídios e cadeias públicas ou qualquer outra forma de desrespeito aos Direitos Humanos. Ocorre que há denúncias de práticas de torturas, porém o governo federal é insensível a isso, para ele basta propor uma Secretaria e Ouvidorias e pronto, o problema está resolvido, ao menos no plano da venda de imagem para o exterior!!!
O colega e pesquisador James Cavallaro, em entrevista à excelente Revista ‘‘Caros Amigos’’, nº 41 (agosto de 2000) entende que o governo federal e demais autoridades podem preocupar-se muito mais do que vêm se preocupando com o problema de violência e tortura generalizada no País, caso o pesquisador Nigel Rodley (relator especial da ONU), que em breve estará no Brasil para formular um pesquisa sobre este tema, levante TODOS os dados sobre essa realidade e apresente à ONU na Comissão de Direitos Humanos em Genebra.
Este momento é o oportuno para que as ONGs e os demais Movimentos Sociais apresentem ao Relator da ONU (Nigel), relatórios e dados concretos sobre a violência e a tortura no País, óbvio que esses relatórios não formarão a opinião do pesquisador, mas mostrarão a outra face da violência, caso FHC queira transparecer que ‘‘tudo está bem’’, pois afinal já temos Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Ouvidorias. É óbvio que se apresentado um Relatório à ONU, em diferentes línguas, sobre as práticas de violência e tortura no País, isto afetará a imagem do governo e do Brasil sensivelmente no exterior, o que poderá acarretar uma maior agilidade para a solução desse problema, talvez mais ágil do que denunciar para o Ouvidor tal, ou para o secretário nacional de direitos humanos, pois se tornará um problema de ordem internacional e não mais intestino. Agora faz-se necessário a atenção dos movimentos sociais organizados para que a realidade não seja maquiada e isso depende muito de todos nós.
- IVETI ULIAN ALBUQUERQUE é pedagoga e professora universitária em Cáceres (MT)

mockup