No último dia 18 de março, em sessão solene no ‘‘plenarinho’’ da Assembléia Legislativa, iniciou suas atividades o Instituto Gralha Azul, uma nova Organização Não-Governamental instalada em nosso Estado.
O destaque é que, desta feita, algumas autoridades constituídas, de nosso meios políticos e empresariais, dão início aos trabalhos dessa entidade, fugindo, de certo modo, do caráter ‘‘basista’’ que, até bem pouco tempo, norteou o surgimento das ONGs, o que merece uma breve análise quanto às novas vertentes de nosso cenário institucional.
Pertencemos a uma geração de luta pela democratização do país, construindo a transição dos governos militares para o Estado de Direito na República, uma época em que se inauguraram, em Piracicaba (SP) e em Lages (SC), sob as lideranças, respectivamente, dos então prefeitos João Herman e Dirceu Carneiro (que muito depois, na condição de senador, veio a entregar o ‘‘bilhete azul’’ a Collor), a primeira experiência de efetiva participação popular nos assuntos de governo.
Muito de discutiu e debateu nos anos oitenta, durante o processo de transição entre o regime militar e a democratização do país, sobre os mecanismos de participação popular. Alguns teóricos apartam os conceitos de Democracia Representativa, com caráter formal e partidário, da Democracia Participativa, essa abrindo canais de interação permanente, dos interesse mais imediatos da população com as ações rotineiras (e até com as decisões estratégicas) de governo. Nesse período, governantes e dirigentes, regionais e municipais, em todos os recantos da nação, experimentaram um sem número de modalidades de ‘‘participação popular’’, abrindo mecanismos e canais diversos de interação com as suas respectivas comunidades.
Tendo como ideais a defesa dos direitos do cidadão e um grande compromisso com a vida, sob diferentes bandeiras e enfoques (defesa ambiental, defesa do consumidor, direitos civis e humanos etc.), as ONGs se firmaram por apresentar maior rigor técnico e científico em seus discursos, com diferentes graus de pesquisa e investigação tecnológica, bem como por sua inserção internacional, já nestes tempos de globalização.
Daí para que os governantes se apercebessem ser essa uma nova forma de organização social que viria a ter grande alcance dentre a opinião pública foi um breve passo, tendo, só para dar um exemplo, na Alemanha, o governo federal passado a dividir e compartilhar com as ONGs, há muitos anos, suas políticas públicas de meio ambiente, através da constituição de agências e câmaras setoriais.
Da mesma forma, o Legislativo e o Executivo municipais de Curitiba estão de parabéns pela criação, pioneira no país, da chamada ‘‘Lei das OS’’ - que autoriza o Executivo a contratar serviços junto às Não Governamentais para executar ações de interesse coletivo -, em que pese a polêmica, durante a sua votação no Legislativo, girando em torno das possibilidades de mau gerenciamento. O que é um risco que, de sorte, se refere a qualquer convênio ou função pública, estando aí os tribunais de Contas para acompanhar a correta utilização desse moderno instrumento de co-gestão.
Em um país como o nosso, onde as organizações sindicais, tanto as de trabalhadores como as patronais, ainda recebem, na sua grande maioria, uma histórica tutela do Estado e onde as organizações de vizinhança tiveram, por certo tempo, a chancela direta ou indireta de candidatos ou agremiações partidárias, as ONGs surgem como espaço de articulação da Inteligência Social, com um maior grau de emancipação e autonomia, em razão de interagirem (e de forma rápida, via telemática) com outras entidades nacionais e internacionais, essas independentes dos interesses imediatos e comezinhos do contexto onde estão situadas.
No caso do Instituto Gralha Azul, os objetivos da entidade, criada por técnicos ligados à pesquisa, ao planejamento e à educação, nos âmbitos público e privado, são os seguintes:
- pesquisar e avaliar os cenários e a realidade, - nos ambientes físico, econômico e social - , em escalas local, regional, nacional e internacional;
- investigar meios tecnológicos e institucionais para transformar a realidade, em favor de maior plenitude para o desenvolvimento humano;
- divulgar e implementar esses meios, para transformação da realidade, mediante instrumentos apropriados de pesquisa, planejamento e educação.
Dentre as atividades de investigação, projetos e implementações, na área do aperfeiçoamento institucional, o Instituto Gralha Azul se propõe a ter como bandeira a humanização do cotidiano, utilizando-se dos instrumentos mais modernos para a transformação da realidade.

mockup