‘‘A sociedade para todos, consciente da diversidade da raça humana, estaria estruturada para atender às necessidades de cada cidadão, das maiorias às minorias, dos privilegiados aos marginalizados’’. (Werneck)
A inclusão social é, hoje, a bandeira mais relevante no campo das necessidades especiais, tanto no Brasil como em muitos outros países. E vem, aos poucos, substituindo a prática da integração social, que há quatro décadas ocupa o lugar da segregação e da exclusão dos portadores de deficiência de qualquer sociedade.
Depois de um longo processo de luta, ganhou força a noção de que a igualdade de oportunidades para todos tem de ser vista como um dos mais básicos direitos humanos. As atitudes da sociedade e o nosso ambiente ainda precisam mudar. E estão mudando. São significativos os avanços obtidos nos últimos anos, que beneficiam estes brasileiros, hoje cerca de 10% da população.
Os problemas da pessoa com necessidades especiais não estão nela tanto quanto estão na sociedade. Assim, somos chamados a ver que criamos problemas para as pessoas portadoras de necessidades especiais, causando-lhes incapacidade ou desvantagem no desempenho dos papéis sociais. Cabe, portanto, à sociedade eliminar todas as barreiras físicas, programáticas e atitudinais para que as pessoas com necessidades especiais possam ter acesso aos serviços, lugares, informações e bens imprescindíveis ao seu desenvolvimento.
Este é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos – espaços internos e externos, equipamentos, aparelhos e utensílios, mobiliário e meios de transporte. As mudanças também têm de estar presentes nos procedimentos técnicos e na mentalidade de todas as pessoas, inclusive do próprio portador de deficiência.
Quando ocupei o Ministério da Justiça, institui programas que permitiram a construção de acessos a prédios e logradouros públicos em todo o País, com o repasse de recursos diretamente aos municípios. Mas ainda há muito por fazer. As frotas de ônibus, por exemplo, tem de ser adaptadas para receber os portadores de deficiência. Em Maceió, capital do meu estado, circulam apenas 8 veículos com estas características, o que é muito pouco.
Não podemos mais conviver com o preconceito. Tais dificuldades negam aos brasileiros portadores de deficiência a oportunidade de se tornarem cidadãos ativos e produtivos. É preciso dar a eles uma vida digna. Medidas simples, como a construção de rampas de acesso, são absolutamente necessárias. Mas é preciso investir em fórmulas mais complexas que passam por políticas públicas, e privadas, geradoras de novas oportunidades de trabalho. Isto tudo sem falar na aprovação de leis que melhorem o dia-a-dia destas pessoas.
- Renan Calheiros é Líder do PMDB no Senado e ex-ministro da Justiça

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