Luiz Geraldo MazzaA lei privada
A despeito de toda a modernidade, volta e meia ressuscitamos em nome do progresso, instituições do passado: a forma como se dá a concessão de estradas no Paraná lembra em tudo o regime feudal, pois o que é público vira privado e se transforma praticamente em ‘‘servidão de passagem’’ com as cercas e postos antigos de cobrança transformados nas rebuscadas praças de pedágio.
A cobrança do pedágio é normal, legal, quando observa certos pré-requisitos, mas não quando simplesmente se ocupa de um espaço público, corrige pequenos defeitos e aplica uma maquiagem para enganar os usuários trouxas. Quando Requião era governador foi feita uma consulta sobre o assunto à Procuradoria Geral do Estado e uma das questões clareadas pelo parecer de Joe Tennysson Velo foi a de que para o pagamento do pedágio-preço público não é necessário que se ofereça outra rodovia aos usuários, alternativa àquela onde seu uso está condicionado ao pagamento. Já o pedágio-taxa cabe pela prestação de serviço público de manutenção ou melhoramento de rodovias. ‘‘A construção de estradas’’ - diz o parecer em suas conclusões - ‘‘por ser obra pública, somente poderá ser remunerada por impostos, contribuição de melhoria ou preço-público.’ Só que no caso paranaense esse preço-público careceu de clareza, transparência, foi praticamente imposto e até hoje nenhuma das partes, nem os que defendem o ato espoliativo, como aqueles que pretendem mitigá-lo, exibiram argumentação consistente baseada em cálculo atuarial, engenharia financeira, fundamentos de econometria, enfim, o que torna as planilhas esotéricas.
Essa carência em regime de opinião pública é inaceitável porque se trata de um pré-requisito essencial para a legitimidade e legalidade do ato e enfim dos contratos firmados. Voltamos ao conceito de privilégio, cuja origem léxica, filológica, se assenta justamente na ‘‘priva lex’’ dos romanos, lei privada.AXIOMA
O Aníbal Khury, na boataria de anteontem, sustentou a presença do Tanure que havia caído na Segurança, insinuou a renúncia do Neco Garcia no Banestado, impôs a chapa majoritária com Lerner-Emília-Paulo Pimentel para o Senado. Basta de intermediários e chega de poder tripartite: Aníbal rei! Lembremos a marchinha de Carnaval: ‘‘A coroa do rei// não é de ouro// nem de prata// Eu também já usei// E sei que ela é de lata//’.
GLOSA Nem novelista da Globo, gente capaz de descobrir quem matou Odete Roitman e Salomão Ayala, entenderia por que o ‘‘Clube dos Sessenta’’, aquele do chuncho com ICMS, não tem seus verdadeiros chefes revelados.
BIZARRICE Há policiais militares extremamente magros ou gordos, indicativo de falhas no recrutamento. Comentei na CBN o tema, num momento em que se discute a questão mais abrangente da segurança, e dei um exemplo - o de que um PM não poderia ser gordo como o deputado Orlando Pessuti ou magro como o conselheiro João Féder, do Tribunal de Contas. Minutos depois apareceu na rádio o Pessuti dizendo, em tom de brincadeira, que como não poderia trazer o Féder vinha acompanhado do seu assessor, o William Sade, baixinho, sim, mas nada magro.
SPRAY Aníbal Khury tem razões históricas para propor o nome de Paulo Pimentel ao Senado: em 1964-65 enfrentou a cúpula neysta para impor a candidatura do hoje empresário de comunicação ao governo por um partido nanico, o PTN, e com isso criou um caso consumado para o próprio PDC e a coligação. - O nome de Paulo, embora seu desempenho medíocre na eleição para prefeito de Curitiba (quando batia com força no peito e estourava os microfones, dizendo que era o único macho) com pouco mais de 20 mil votos, calou fundo e desbancou todo o time anterior (Greca, Stephanes etc). Pelo menos no noticiário. E, cá entre nós, é mais palatável, além de, por via tortuosa, dar um deixa pra lá nos arreganhos do PPB e da dupla Janene-Toni Garcia. - Não se pode igualmente subestimar a importância de quem tem veículos de comunicação nesse pacto. - Como a especulação é farta, já se dizia que Álvaro Dias poderia ser puxador de votos para a Câmara Federal, viabilizando, aí sim, o PSDB anêmico no Paraná e cujos prefeitos mais importantes estão com Lerner e não abrem. Como os do PPB e do PDT também. - Quem vive, no entanto, um momento de euforia, é o PMDB com a eleição hoje do Diretório Regional e que terá como maioria o grupo de Requião, nome mais denso, eleitoralmente, do partido e que é candidato a governador e, ainda por cima, pode desempenhar papel saliente na convenção nacional que tenta, mais uma vez, a tese da candidatura própria à presidência. - Por sinal que não são poucos os peemedebistas que acham possível, com as convenções regionais, mudar a correlação de forças no interior do partido e dar o troco a FHC. O sonho é livre. O pesadelo e o sonambulismo é que são indesejáveis. - Hospital Cajuru à noite é um drama: filhos de funcionários ficam boa parte do tempo a fazer barulho no local. - Clube Concórdia recuou na idéia de criar o sócio-empresa e restringir direitos patrimoniais dos sócios remidos. - Empresa Confortex de cadeiras e poltronas, indústria de Pinhais, com mais de 28 anos de existência, não obteve apoio financeiro do Banestado. Mas para as multinacionais sobram recursos e renúncia fiscal e, igualmente, para os trambiques da Leasing, onde arrancavam milhões sem qualquer cadastro ou garantia. Engov, urgente. - Quem multinacionaliza e desbrasileiriza só pode desparanizar. Chegaremos em breve à posição de entreposto e nossos executivos serão apenas capatazes das multinacionais. É o que está em marcha.
FOLCLORE O ‘‘vagabundo’’, dito pelo presidente FHC para quem se aposenta com menos de 50 anos, vai ser mais facilmente absorvido do que uma frase parecida dita por Manoel Ribas, o interventor, sobre a Lapa. Ele chegou lá e não achou ninguém no posto (delegado de polícia, inspetor de rendas etc) e não perdoou com o anátema: ‘‘Lapa, berço de heróis, terra de vagabundos’’. Comunicação oral é mais forte, fixa mais do que a parafernália dos nossos dias.
CROMO Um anjo, teológico, caído em meio à invernada fantástica, uma parte do corpo róseo necrosada, imaginação persistente, me levou a escrever um conto. Seu título ‘‘A necrópsia do anjo’’. Um encontro com o mistério obsessivo.
AFORÍSTICO A política do Paraná é nanista. Mais nanista do que onanista, posto que por vezes também o seja como na alusão bíblica, aquela de lançar o sêmem à terra para inutilizá-lo e não gerar coisa alguma. É nanista, nanica, anã, sem a virtude da árvore miniatura dos japoneses, o bonsai.

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