É apenas uma coincidência, mas estamos impressionados pelas divergências que se observam atualmente no exercício da justiça na França e nos Estados Unidos: enquanto nos Estados Unidos o melodrama (ou melotragédia?) Monica/Bill mostra que os ‘‘juízes’’ se tornam cada vez mais detentores de poder e se transformam ‘‘em governo’’, na França, ao contrário, um projeto de reforma, apresentado na última semana pela ministra da Justiça, conhecida como ‘‘Garde des Sceaux’’ (Guardiã dos Selos), a brilhantíssima Elisabeth Guigou, estabelece limites, coloca ‘‘defesas’’ para restringir os poderes dos juízes de instrução. A reforma veio completar uma primeira reforma, datada de janeiro, quando Guigou desfez o vínculo deplorável que, há mil anos, subordina os juízes ao poder político.
De agora em diante, o ministro da Justiça não poderá mais enviar a menor ordem, o menor conselho ao mais modesto dos juízes. Esta reforma foi salutar: a independência dos juízes em relação ao poder estabelecido era a condição essencial para uma justiça íntegra, livre e apolítica.
Mas surgia então um perigo: o de que os juízes, inebriados pela sua independência, se utilizassem dela com exaltação e ampliassem excessivamente suas prerrogativas, detendo e encarcerando fortuitamente pessoas suspeitas, submetendo-as a investigação, colocando-as sob vigilância etc. Foi assim que os juízes puderam lançar suspeita sobre homens extremamente honrados, ‘‘colocados sob investigação’’, como o gaullista Alain Juppé, o socialista Henri Emmanuel e dezenas, centenas de outros.
Foi por isso que Guigou completou sua primeira reforma com uma segunda que, embora mantendo a independência absoluta dos juízes em relação ao ‘‘poder’’, traça as fronteiras que os juízes deverão respeitar. Em palavras mais exatas, a nova lei defenderá os direitos de qualquer pessoa considerada suspeita.
Atualmente, pode-se prender uma pessoa acidentalmente, interrogar qualquer pessoa, superlotar as prisões, sem muitas garantias para os suspeitos. Todas essas práticas serão proibidas ou limitadas. As pessoas suspeitas não poderão passar por certos tratamentos vergonhosos, chocantes. Por exemplo, a imprensa não terá o direito de publicar fotos de um acusado com as algemas. A imprensa não terá o direito de organizar investigações a respeito da culpabilidade de alguém ou de reproduzir imagens de crimes ou de delitos ‘‘que possam trazer danos à dignidade das vítimas’’. Estas precauções se justificam: há muitas pessoas ‘‘colocadas sob investigação’’ que depois são reconhecidas inocentes, mas, no círculo dessas pessoas, em sua família, em seu trabalho, em sua cidade, um indivíduo submetido a investigação torna-se sempre culpado, manchado e humilhado.
Este exemplo mostra a diferença com os Estados Unidos: lá, um homem - que além disso é o presidente do país - foi exposto aos olhares do público, como num circo do Baixo Império, em Roma. A Internet, o mundo inteiro se deliciou com informações estúpidas, ridículas, infamantes. Logo depois veio a rodada de ‘‘confissões’’ e, hoje, uma nova palhaçada: Clinton é submetido a uma ‘‘vigilância espiritual’’. Uma vez por semana, deverá encontrar-se com os pastores Tony Campolo e Gordon MacDonald, aos quais deverá confidenciar suas tentações sexuais e com os quais rezará e lerá as Escrituras. Que história! Exatamente como os grandes delinquentes sexuais, os perversos, são frequentemente condenados pelos tribunais a passar por um tratamento psicoterápico. Existem até países onde o juiz pode ordenar a ‘‘castração’’ dos criminosos sexuais...
As duas justiças são antagônicas: na França, a submissão dos juízes aos políticos é suprimida, mas, por outro lado, o juiz deverá respeitar não apenas os direitos da pessoa acusada, mas também sua dignidade. Nos Estados Unidos, o ‘‘governo dos juízes’’ mostra que, a cada dia, ganha mais realidade e mais poder.
- GILLES LAPOUGE é jornalista na França

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