O sequestro é a modalidade de crime que está amedrontando o País. O medo não se deve apenas à sua brutalidade e às sequelas psicológicas que deixa nas vítimas que saem com vida e aos seus familiares, mas também ao fato de que se trata do crime que mais cresce no Brasil. Pernambuco é o Estado que lidera o ranking na relação entre população e número de sequestrados. Mas São Paulo lidera o crescimento do número de sequestros. Em 2001, ocorreram 267 sequestros no Estado, proporcionando um crescimento de 323% em dois anos.
No Rio Grande do Sul e em outros Estados o número de sequestros também aumenta. Em contrapartida, no Mato Grosso do Sul, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro registram-se quedas no número de sequestros. Será um acaso que, diante de uma tendência de crescimento, em alguns Estados os sequestros vêm caindo? Aparentemente, não. Tudo indica que políticas adequadas de segurança pública constituem o fator que inibe a ação dos sequestradores. Intervenções cirúrgicas nas polícias extirpando as bandas podres, reequipagem de delegacias especializadas e planejamentos específicos orientados para combater modalidades determinadas de crimes são medidas que favorecem a eficácia na obtenção de resultados. Para que isto seja alcançado é preciso existir comando político dos governadores e competência operacional das polícias.
O sequestro mais famoso dos últimos tempos, o do apresentador Silvio Santos e de sua filha Patrícia, é emblemático no sentido de mostrar a necessidade de intervenções cirúrgicas na polícia e de como a autoridade política não deve agir. Até hoje não ficou esclarecido o nebuloso episódio da participação de policiais na tentativa de captura do sequestrador Fernando Dutra Pinto. Naquela ação morreram dois investigadores. O governador Alckmin, cedendo a apelos, não se sabe ao certo se de Silvio Santos ou de Dutra Pinto, compareceu ao local do sequestro, num momento em que o drama já estava praticamente resolvido, para dar garantia de vida ao sequestrador. Envolveu a autoridade política num episódio policial, prática desaconselhada por especialistas e proibida por lei em alguns países, colocou em risco a segurança pessoal e da figura do governador e, agora, com a morte misteriosa de Dutra Pinto, a palavra empenhada por ele foi posta em xeque.
A atual onda de sequestros que sacode São Paulo revela a impotência das autoridades e a incapacidade da polícia para enfrentá-la. Na medida em que o Estado conta com significativo contingente policial e que a polícia não está desastrosamente desaparelhada, o que se manifesta é a ineficácia na obtenção de resultados. Quais as razões? Em primeiro lugar vem a falta de comando ou vontade política, somada à falta de comando operacional. Não há uma definição clara de objetivos, metas, meios e estratégias por parte do governo do Estado. A Secretaria de Segurança, por sua vez, mostra-se incapaz de comandar as polícias. Um dos problemas que vêm ocorrendo em várias secretarias de segurança nos Estados é que elas não vêm sendo comandadas de forma técnica, fator que enfraquece o desempenho operacional.
A eficácia nos resultados é também afetada pela ausência de reforma na estrutura das polícias. Tem-se insistido na tese da necessidade de coordenação, planejamento e ações conjuntas entre a Polícia Civil e a Polícia Militar. Mas existem outros problemas adicionais como, por exemplo, a burocratização e a inoperância das polícias. Hoje não se investiga. A falência da investigação e a ausência de informação debilitam a prevenção e a repressão. Outra ponta da prevenção consiste na adoção de políticas públicas de segurança, envolvendo várias secretarias de governo no sentido de atenuar as causas sociais do crime. Mas a forma departamentalizada de como os governos estão constituídos impede a intersetorialidade na abordagem da segurança e de outras atividades governamentais.
A crise da segurança pública e o aumento da criminalidade revelam que não basta apenas injetar mais dinheiro, armamento e equipamento nas polícias. Se tudo isto não vier acompanhado por diagnósticos precisos, estratégias adequadas, qualificação de pessoal, remuneração digna, modernização das estruturas e comando efetivo, o que pode ocorrer é um maior desperdício de recursos públicos e um aumento da insegurança dos cidadãos. É deste círculo perverso que a segurança pública não consegue sair.
JOSÉ GENOÍNO é deputado federal (PT-SP)

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