Quem é culpado no possível vazamento de informações privilegiadas do Banco Central para que banqueiros salvassem seu rico dinheiro? Salvatore Cacciola? Chico Lopes? Os sócios do ex-presidente do Banco Central? Ex-assessores do governo que hoje atuam no mercado financeiro?
Houve mesmo favorecimento? O ministro da Fazenda, Pedro Malan, teria dito, há algumas semanas, numa roda de políticos, que só dez anos depois de sua morte poderia contar o que aconteceu nos dias em que o real despencou e o dólar disparou. Nesse caso, Malan foi omisso, conivente? Ou não?
E o diretor de Fiscalização do Banco Central, Cláudio Mauch, sabia da suposta carta de Cacciola a Chico Lopes pedindo que ele, Mauch, fosse menos rigoroso no cumprimento das regras constitucionais?
Pelo que lemos nos jornais e revistas, vemos na televisão ou ouvimos pelo rádio, todos parecem, em algum momento, ter culpa no cartório. Fatos intrigantes começam a vir à tona, comprometendo ou envolvendo pessoas que estiveram ou ainda estão no comando da economia.
Mas é exatamente aí que está o perigo. Suspeitas são suspeitas, não são certezas. Denúncias não são provas cabais. Devem ser apuradas, investigadas, checadas. É isso que estão fazendo os senadores da CPI, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e a imprensa.
Coisas estranhas ocorreram, como o envio para o exterior de milhões de dólares - fala-se em US$ 20 milhões - pelo banco de Cacciola, o Marka, antes do estouro da crise. Mas, para que haja uma condenação pública, seja de quem for, é preciso que as autoridades elucidem os fatos, e a Justiça condene os criminosos.
Por enquanto, até prova em contrário, não há culpados. Por isso, os últimos acontecimentos trouxeram uma polêmica jurídica em torno do escândalo do Marka e a CPI dos Bancos.
Procuradores da República no Rio de Janeiro roubaram a cena dos senadores ao apreender documentos nas casas de Chico Lopes e Cacciola, dono do Banco Marka. Na confusão, até a Polícia Federal disputou o palco.
Senadores reclamaram da pulverização de providências, acusaram os procuradores de tumultuar as investigações e precipitar os fatos. A ação dos procuradores teve respaldo judicial. A busca contou com liminar concedida por um juiz carioca.
Mas isso também não quer dizer muita coisa. Celso Bastos, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, acha que os procuradores podem ter levado o juiz a uma atitude equivocada. A apreensão dos documentos deu-se com a violação de domicílio, princípio constitucional, secular, sagrado.
Agora, a melhor forma de saber se os procuradores do Rio agiram corretamente ao invadir as casas de Lopes e de Cacciola, é abrir as informações à imprensa. Se os documentos provarem o envolvimento dos dois em falcatruas, estaremos no caminho certo.
Mas, se nada valer como prova, os denunciados presumivelmente inocentes poderão mover ação indenizatória por danos morais contra o Estado. O valor dessas ações costuma ser altíssimo. E nesse caso, azar o nosso. A conta é sempre paga pela viúva.
- MÍRIAN GUARACIABA é jornalista em Brasília

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