Que passa com o mundo, não canso de me perguntar – as vezes em voz alta, na esperança de um anjo torto responder, sem qualquer pretensão, meio que no descompromisso de uma sua visão angelical de coisas que não sejam celestiais...

Passou a infância, adolescência e, em plena vida adulta o que me apavora não é estar envelhecendo (viver segue sendo sublime) mas sim não colar sabença aos dias que deixei pelo caminho.

Assim é que li, reli e três li (homenagem ao amigo Amilton Bueno de Carvalho) várias passagens do longo voto do ministro Fux, ofertado na ocasião do julgamento da ação penal desafiada para punir os que atentaram contra a ordem democrática e o estado de direito.

São doze horas de leitura e a paciência demanda poucas ideias em minha vida nos dias de hoje. Ainda assim foquei naquilo que me chamou a atenção. Estou atônito, ainda, e, em que pese não gostar de comentar decisões judiciais, não consegui seguir a vida feito uma sombra na paisagem – principalmente porque Fux cometeu a proeza inimaginável de condenar o ordenança (Mauro Cid) e absolver o ‘capo de tutti capo’ (Messias).

O todo não elide a parte, naquilo que a parte sem o todo não é senão um recorte – essa, aliás, foi a tese da grande maioria dos advogados que se manifestaram no púlpito.

O problema é ouvir em tempo real um ministro do Supremo fazer dos malabares seu portfólio, equilibrando a tênue sintonia de uma época desgastada ao limite do desencanto, na necessidade que ele próprio estabeleceu em ofertar um contraponto ao que se anunciava com supedâneo na farta conjugação probatória que o devido processo desanuviou.

Nada contra a visão divergente – que divergir é retratar nossa alma em determinados instantes da existência, bem assim acalenta o espírito na desconformação das visões de mundo distintas, tiradas de linhas e entrelinhas do compromisso com a lei e o devido processo, suposto que toda unanimidade me parece, sim, burra. O problema se revela quando a visão divergente prescinde de amparo no sistema legal, culminando na ruptura do sistema de freios e contrapesos e abraçando um ‘terraplanismo judicante’.

Foi exatamente isso que percebi do voto divergente tirado pelo ministro Fux, notadamente quando ele e seu malabar condenaram Mauro Cid (ordenança palaciano do Messias) e absolveram o próprio ordenador – Jair Messias...

Como Mauro Cid poderia tipificar a conduta típica que só e somente só aproveitaria o seu mandatário?

Não vês assim, pequeno gafanhoto? Então diga lá: quando buscou trocar, no submundo estadunidense, os mimos caríssimos que recebeu enquanto e na condição de Presidente da República Federativa do Brasil, a quem recorreu (mandando vender o Rolex, por exemplo) o Messias?

Engasgou? Vou tentar lhe ajudar indagando como o Messias recebeu o produto da venda ilícita do Rolex? Não lembra? Eu lhe ajudo uma vez mais: em dinheiro vivo (dólar), que assim não deixaria um rastro a ser seguido...

É dizer: Se Mauro Cid se revelou capaz de cometer um crime (lavagem de dinheiro no mínimo) por seu mandatário (Jair Messias), não seria absolutamente lógico dessumir que, outros tantos (delitos) cometeria a mando do capo?

Sim. Tanto que o próprio ministro malabarista o condenou pela prática de tentativa violenta de abolição do estado de direito. Inexplicavelmente, no entanto, absolveu quem lhe ditava as ordens criminosas.

Vivi para ver exatamente isso: um ministro do Supremo se equilibrando em malabares com a Constituição e o Código Penal. Foi, para mim, o apanágio de um dia a não se esquecer – e não o digo pela condenação do Messias isoladamente (suposto que jamais padeci do mal do punitivismo) mas sim pelo tardio acerto de contas com nossa história.

Vou tentar explicar e espero não precisar me equilibrar em fake news ou em terraplanismo: Nasci em janeiro de 1965, quando o país vivia sua última ditadura (1964), patrocinada, como de costume, pelos Estados Unidos – vide a famigerada Operação Condor, leia Galeano (As Veias Abertas da América Latina).

Vivi, desde sempre e no curso de uma ditadura, à sombra do entendimento de que em latino américa fantasia é história. Garcia Marques (Cem Anos de Solidão), Guimarães Rosa (Grande Sertão: Veredas) e, principalmente, Cortázar (O Jogo da Amarelinha) me mostraram luz e sombra, salvando minha vida a cada página.

Assim, quando acompanho a história sendo feita, em um julgamento histórico onde o passado acerta suas contas com o presente, não anseio qualquer futuro, naquilo que estamos há anos aguardando o dia de amanhã, enquanto o que importa é a fome e a vida de hoje.

Meu coração latino-palestino não se deixa enganar mais. A aurora é agora. Julgar e condenar quem atenta contra a ordem democrática não é prazeroso ou glamoroso – antes o contrário: nos diminui enquanto herdeiros do tear da empatia que abraça a roda da vida. Mas é inadiável. Afinal, se não educaram esses moços os seus pais, que a lei lhes dê uma resposta.

Viver é mais e não prevê malabares. Democracia é o único caminho e fascistas não passarão!

Tristes tópicos onde as promessas de futuro não valem um suspiro de empatia pelos campos do Senhor. Saudade Pai!

João Gomes Filho, advogado

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