Num mundo ainda muito belicoso - que acabou de assistir a violentos embates na Bósnia e na Chechênia e no qual ainda ocorrem guerras civis na África, guerrilhas na Europa e América Latina e conflitos entre árabes e israelenses -, o Brasil, surpreendentemente, ostenta um recorde muito triste: é o país onde acontece o maior número de assassinatos. Aqui, 45 mil pessoas são mortas todos os anos com tiros de armas de fogo. Esta incômoda posição é denunciada em recente relatório da ONU, pouco divulgado pela imprensa.
Para se ter uma idéia da gravidade desses números, é interessante compará-los com os referentes a alguns conflitos bélicos mais violentos do século. Nos 10 anos da Guerra do Vietnã (1964/1973), morreram 225 mil pessoas (média de 22,5 mil vítimas por ano). A Guerra da Bósnia em quatro anos (1992/1995) matou 200 mil pessoas (50 mil por ano). O Brasil, com 45 mil assassinatos, tem, portanto, um índice de mortalidade por armas de fogo equivalente a duas guerras do Vietnã ou a uma Guerra da Bósnia por ano. É muita violência para um país que pretende ser democrático e se orgulha de ser pacífico, não tendo participado de qualquer conflito internacional desde a Segunda Guerra.
Os números pertinentes à violência no Brasil denunciam, na verdade, que a designação de ‘‘país pacífico’’ não nos cabe. Estamos assistindo a uma virtual guerra civil, que ceifa mais de cem vidas humanas por dia. Em Israel, quando um soldado é morto saem fotos da tragédia no jornal, aliás, distribuidas para a imprensa do mundo todo. No Brasil, são cerca de cem soldados desconhecidos por dia, numa guerra de causa não questionada. Qualquer análise superficial nos remete à conclusão de que estamos falando das vítimas da imensa dívida social que o Brasil carrega consigo, transportando os números de um déficit anual ao próximo, como se fosse um passivo sem volta.
Evidentemente, não estamos sozinhos: globalização rima com concentração (de riquezas), com desemprego estrutural e com megalópole. Prenunciando o século XXI, como observa Marília Gomes de Carvalho, a cidade global é simultaneamente mercado, centro de poder político, local de decisões econômicas, ninho de idéias científicas e filosóficas e lugar de manifestações artísticas. Mas também é nas megacidades que a diversidade pode se transformar em estigma da desigualdade, fonte da violência urbana. Não é por outra razão que as cidades muradas na Idade Média, construídas em defesa do inimigo externo, hoje são substituídas por unidades de moradia muradas, verdadeiras fortalezas contra um inimigo que agora é interno.
Num país em que as diferenças religiosas não criam inimigos como na Grã-Bretanha, e em que as diferenças raciais não geram o apartheid que a África do Sul experimentou, o ‘‘inimigo’’ contra quem constroem muralhas é vítima do déficit social, é o indivíduo que não teve acesso aos direitos que emanam da cidadania plena. A injustiça social neste nosso país ‘‘pacífico’’ começa no momento mesmo do nascimento. Milhões de brasileiros não têm nem mesmo acesso ao documento básico que lhes facultará a cidadania brasileira: a certidão de nascimento, que deveria ser gratuita, se este não fosse um país cartorizado. Daí para frente, todos nós conhecemos o estigma da exclusão: a mortalidade infantil na população de baixa renda é o primeiro assassinato em massa da população pobre, que se educa menos e pior, que se alimenta de forma insuficiente, que não tem acesso a condições sanitárias minimamente decentes. Pobreza, no Brasil, não se coloca como um estado para superação é um estado para exclusão. Acontece que nas megacidades deste fim de milênio os dois extremos da escala social repartem o mesmo espaço físico e, na ausência da democratização das oportunidades, se socializa a violência. Assim, paralelamente às medidas do Estado voltadas à melhoria da segurança pública, como o recente projeto de reestruturação da polícia e a lei que regulamenta o registro e o porte de armas, o Brasil carece, com urgência, de uma forte e decisiva ação no campo da cidadania. Isto significa que a sociedade civil, de forma organizada, democrática e ordeira, deve mobilizar se cada vez mais no sentido de reduzir as disparidades sociais e contribuir para a melhoria de qualidade de vida dos excluídos.
Paulatinamente, cresce a consciência sobre a assunção da cidadania. Empresas, fundações, institutos, ONGs e entidades de classe, que constituem o chamado Terceiro Setor, têm dado exemplos muitos positivos de que a sociedade pode - e deve - trabalhar no sentido de solucionar seus próprios problemas. Essas instituições ocupam, gradualmente, um espaço que o paternalismo centralizador do regime de exceção de 64 lhes havia tirado. Estima-se que organizações privadas brasileiras de origem empresarial estejam hoje destinando 300 milhões de dólares por ano a projetos de atendimento à criança e o adolescente, saúde, educação e meio ambiente. Isto, praticamente sem contar com qualquer incentivo fiscal, como o que tem alavancado os investimentos na cultura. O Brasil tem jeito, sim, e não pretende continuar sendo uma Bósnia ou dois Vietnãs. Até porque, o País, no mínimo, tem vergonha na cara.

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