As guerras sempre provocaram vítimas entre as crianças e outros não-combatentes, mas as guerras modernas estão explorando, mutilando e matando as crianças de maneira mais implacável e mais sistemática do que nunca. O fim da Guerra Fria fez nascer a esperança de um fim para os conflitos que haviam sido alimentados pelas diferenças ideológicas.
Mas, guerras foram desencadeadas praticamente em todas as partes do globo. Embora os meios de comunicação não lhes dêem importância, considerando-as guerras tribais ou simples hostilidades étnicas, esses conflitos de aniquilação mútua têm mais recentes e múltiplas raízes. O impacto deles sobre as crianças tem sido devastador. Matam-se milhões de crianças, alvos deliberados nas guerras, ou incorporadas nelas como combatentes. E milhões mais caíram vítimas da desnutrição, doença, violência sexual e estragos sofridos durante as fugas forçadas.
Há muitas causas para a proliferação destes conflitos: a disputa pelos recursos naturais, os diamantes que financiam guerras de longo alcance em Serra Leoa e Angola; no Sudão, o petróleo alimenta a guerra civil, e o lucro com as drogas estão no centro das lutas armadas no Afeganistão e na Colômbia; nenhuma destas ‘‘economias de guerra’’ pode florescer sem mercados nos países mais ricos. Os negócios globais, alguns legais, outros ilegais, engendraram a cumplicidade internacional pela qual a guerra não só é possível como também é altamente lucrativa; as próprias guerras são perpetuadas pela venda internacional de armas. As armas pequenas agora são tão acessíveis que as comunidades mais pobres podem adquiri-las e transformar qualquer conflito local numa sangrenta matança; afogados pela dívida externa e pelos programas de ajuste estrutural, muitos países são forçados a reestruturar suas economias, cortar serviços básicos e reduzir o tamanho do setor público. Ao fazerem isso, frequentemente enfraquecem as economias nacionais e deixam o caminho para outros setores que competem pelo poder e pelo lucro.
Os conflitos de hoje são letais para as crianças porque nelas se faz pouca distinção entre combatentes e civis. Em décadas recentes, a proporção de civis entre as vítimas de guerra saltou dramaticamente de 5% para mais de 90%. Nos anos 90, mais de 2 milhões de crianças morreram em razão de conflitos armados e mais de três vezes desse número ficaram permanentemente inválidas ou seriamente feridas. Hoje em dia, cerca de 20 milhões de crianças deixaram seus lares, seja como refugiados ou como deslocados dentro de seus próprios países.
As guerras de hoje acarretam níveis horrorosos de violência e brutalidade, com o emprego de todo e qualquer tipo de meio, desde as violações sistemáticas até a destruição de cultivos, envenenamento de água e genocídio total. E as próprias crianças podem ser incorporadas como combatentes – estima-se que mais de 300 mil menores de 18 anos são usados como soldados.
A ajuda internacional às vítimas é inadequada e desigual. Entre 1994 e 1999, as Nações Unidas requisitaram US$ 13,5 bilhões de fundos, mas receberam menos de US$ 9 bilhões. Enquanto os países doadores forneceram US$ 0,59 por pessoa, por dia, para ajudar 3,5 milhões de pessoas afetadas pela guerra em Kosovo e outras áreas do sudeste da Europa, em 1999, no caso da África, entregaram apenas US$ 0,13 por dia para 12 milhões de pessoas em situação de emergência.
Além de suas responsabilidades em matéria de ajuda emergencial, as Nações Unidas se viram cada vez mais envolvidas no esforço para a manutenção, o êxito e a construção da paz. Houve uma série de sucessos, por exemplo, em El Salvador, Namíbia e Nicarágua. Também houve trágicos fracassos, como na ex-Iugoslávia, Somália e, mais acentuadamente, em Ruanda. As brutalidades cometidas rotineiramente contra as crianças criam um profundo desafio à lei.
A comunidade internacional forjou impressionantes instrumentos para proteger os direitos humanos e para processar os autores de genocídios. Entretanto, muitos países e grupos armados ignoram impunemente suas responsabilidades frente a esses tratados. Esta impunidade diante dos crimes de guerra contra crianças deve terminar. A soberania nacional nunca deve amparar aqueles que são direta ou indiretamente responsáveis por crimes tão nefandos.
- GRAÇA MACHEL é ex-ministra da Educação de Moçambique e ex-primeira-dama de Moçambique e da África do Sul (IPS)

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