A greve e seus interesses políticos
Marcos Isfer
A população de Curitiba sabe o carinho que esta administração tem pela educação de nossos filhos. O cidadão é, para nós, a prioridade sempre. Temos claro que é no ensino, na educação, que se conquista a cidadania. Por isso valorizamos nossos professores, profissionais altamente qualificados e dedicados à tarefa de construir o curitibano de amanhã.
O pessoal do magistério há anos busca melhores salários. Uma luta que julgamos justa. Não obstante as limitações legais, principalmente com a alteração constitucional dos artigos 37 e 39 (emendas 19 e 20) que regulamenta a Administração Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos dos municípios e que determina que as metas orçamentárias sejam fixadas e tenham suas destinações detalhadas com antecedência, ou seja, as despesas têm que estar previstas no orçamento do ano anterior – os professores do magistério municipal receberam, a título de reposição salarial, ao longo desta gestão, 16,4%. Reajuste este que poucas categorias tiveram, inclusive as ligadas à iniciativa privada.
Para se ter uma idéia de como a política salarial da prefeitura está sendo conduzida de forma acertada, basta comparar alguns dados da Região Sul, para não irmos muito longe. No Rio Grande do Sul um professor de 1ªa 4ª série ganha um salário inicial para 40 horas semanais de R$ 546,46, em Santa Catarina, o salário é de R$ 497,23, enquanto que, no Paraná, para os professores da rede municipal de Curitiba, um professor recebe para 40 horas semanais, no mínimo, R$ 804.
Desde 1998, a prefeitura discute com os professores um Plano de Cargos e Salários (PCS) para o pessoal do magistério municipal. Pois consideramos legítima a necessidade de garantir uma trajetória de carreira aos profissionais do magistério municipal, em consonância com as alterações propostas pela lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta que está pronta e deve entrar em vigor no próximo ano, é voltada à valorização e incentivo ao profissional comprometido com a organização, que apresente resultados para a melhoria da qualidade da educação básica, estimulando-o à permanência no trabalho na sala de aula e ao efetivo exercício da atividade pedagógica.
Depois de toda essa tarefa de elaboração do PCS, envolvendo dezenas de reuniões, encaminhamentos, em discussões de caráter absolutamente democrático, fomos surpreendidos pela informação de que o sindicato da categoria havia convocado uma greve. Eles justificam a greve com argumentos, no mínimo, carregados de inverdades. Além, é claro, de proporem um PCS que nem mesmo as administrações petistas acolhem – um exemplo é a proposta de uma tabela de vencimentos incompatível com a realidade da Administração Pública e do mercado, que produz aumentos de 48% a 199%.
No PCS proposto pelo sindicato há também inconsistências na sua formulação legal, contrárias às recentes alterações constitucionais e ao próprio texto da Constituição de 88. Por último, pela proposta sindical, o magistério do município não seria mais parte integrante da Administração Municipal que possui 25 órgãos e cerca de 27 mil servidores.
É sabido que em ano eleitoral a oposição tenta através da mobilização de categorias e associações mostrar trabalho e destacar algumas lideranças para a campanha política. Não estamos dizendo aqui que este é o caso. Mas é muito estranho ver no meio das mobilizações promovidas pelo sindicato do magistério pessoas reconhecidamente candidatas a uma vaga no Legislativo Municipal. Assim como é estranho saber que a assembléia que definiu a greve contava com a presença de apenas 130 professores e que, na hora da votação pela paralisação, apenas 60 das pessoas presentes votaram.
Nestas condições, é justo supor que a adesão ao movimento, se houver, vai ser baixa. Os professores, assim como a população, estão conscientes de que estamos trabalhado da melhor maneira possível para educação de nossos filhos. E com certeza, todos sabem que a greve convocada atende a vários interesses, menos o da melhoria efetiva da educação do curitibano.
- MARCOS ISFER é secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Curitiba

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