A grande farra eleitoral
André Stumpf
O previsível festival de irregularidades nas eleições para prefeitos pode resultar no fim da reeleição no Brasil. O presidente da Câmara, Michel Temer, assumiu o compromisso de instalar, em uma semana, a comissão especial que vai estudar o fim do instituto da reeleição. Depois de criada, seus integrantes terão 60 dias para apresentar relatório, criterioso e claro, sobre o assunto. Os prazos, no Congresso, não correm com rigor. O assunto deverá estar na ordem do dia, pronto para a votação, no final deste ano.
É uma coincidência interessante. O instituto de reeleição vai mostrar sua verdadeira face em outubro deste ano. Prefeitos dos mais de 5 mil municípios estão se preparando para promover uma farra com verbas públicas na eleição. O festival deverá incluir a utilização generosa da máquina em favor do candidato oficial.
Os 130 deputados, que são candidatos a prefeito, vão sentir pessoalmente as dificuldades criadas pelo novo regime. Prefeitos candidatos à reeleição não precisam se desincompatibilizar. Permanecem no cargo e, ao mesmo tempo, comandam suas próprias campanhas. Não é difícil prever o futuro, neste caso. A Justiça Eleitoral não dispõe de pessoal nem equipamentos para exercer a fiscalização necessária. Está aberta uma avenida para a corrupção eleitoral.
A reeleição auxiliou somente o presidente da República. Fernando Henrique entra para a história como o primeiro reeleito. Poderá ser o último. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta de Emenda Constitucional nº 3/99, de autoria do deputado Paulo Octávio, que acaba com a reeleição e determina a coincidência de todos os mandatos. À proposta do deputado brasiliense, somam-se outras 13 emendas à Constituição, todas no mesmo sentido. Acabar com a reeleição.
O projeto que vai para a Comissão Especial é criativo. Ninguém pode ser reeleito para o mesmo cargo no Poder Executivo. E determina que todos os mandatos terão cinco anos de duração. Inclusive os senadores. Se for aprovado, nestes termos, em 2007 haverá a primeira eleição geral do Brasil. Prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados estaduais e federais, todos serão eleitos no mesmo dia. Fazer coincidir mandatos é uma engenharia política. Prefeitos eleitos em 2004 teriam três anos de mandato. E os senadores de 1998, que ficam no Senado até 2006, teriam mais um ano.
O autor argumenta que o Brasil não está amadurecido para a reeleição. É muito tempo e provoca interminável desgaste. ‘‘É preciso oxigenar a política’’, diz Paulo Octávio. Ele quer abrir espaço para novos nomes no cenário nacional. Entre outros, o dele. É um potencial candidato ao governo do Distrito Federal. Os adversários da idéia serão, naturalmente, governadores em condições de se reeleger e os senadores que perderão o privilégio de oito anos de mandato.
A maioria dos deputados é favorável ao fim da reeleição. E depois da previsivelmente traumática experiência de outubro próximo, a pressão para acabar com a reeleição será muito forte. Outro argumento importante é o de que a coincidência de mandatos favorece a reforma política. O eleitor tende a votar no mesmo partido para governador de Estado e prefeito da capital. Aumenta o poder dos partidos.
O calendário ajuda a proposta. Neste momento, o Congresso vive uma espécie de recesso branco. Vai neste ritmo morno até julho, quando os parlamentares voltarão para os Estados. E terá início a campanha para prefeituras. Por volta do final de outubro, a comissão especial já terá dado seu parecer. As confusões verificadas nas eleições de outubro estarão na memória dos políticos. Esta é a grande chance da emenda constitucional ser aprovada.
- ANDRÉ STUMPF é jornalista em Brasília
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