Nos últimos 15 anos, viram-se tantos avanços promissores quanto alarmantes reveses no tocante à igualdade dos sexos e à obtenção de poder econômico por parte da mulher. Houve um significativo aumento na proporção de mulheres que ocupam uma cadeira nos parlamentos dos países que realizaram ações positivas para assegurar que isso ocorra. Muitos países cumprem os objetivos igualitários no ensino fundamental, embora os resultados na curso secundário ainda sejam muito desiguais.
A proporção de mulheres nos empregos remunerados aumentou em muitas regiões do mundo, enquanto a proporção que lhes cabe como empregadoras ou trabalhadoras autônomas está aumentando em todas as regiões, com exceção do Norte da África e da Ásia Central. Mas o progresso é desigual. As guerras, a dívida externa, a reestruturação econômica e, agora, o próprio processo de globalização podem causar uma deterioração da situação das mulheres e da igualdade.
A queda nos níveis do emprego feminino e nos parlamentos da Europa Oriental durante sua transição para uma economia de mercado tem sido assombrosa. Entre 1985 e 1997, o emprego feminino caiu em 40% na Hungria, 31% na Estônia, 21% na Federação Russa e 13% na Polônia. Esta situação oferece uma lição a ser considerada.
Em outras regiões, enquanto a proporção de mulheres que possuem um emprego remunerado aumentou, a qualidade do trabalho não seguiu o mesmo caminho e, inclusive, pode ter se deteriorado.
Somente 11% dos países alcançaram a igualdade dos sexos no tocante à matrícula no ensino secundário. Causa grande preocupação a séria deterioração sofrida pela matrícula das jovens no ensino secundário em grande parte da África Subsaariana, onde há uma evidente conexão entre o crescente endividamento e a redução na matrícula.
Estes fatos foram apresentados em um novo relatório bienal preparado pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres (Unifem) intitulado ‘‘Progresso das Mulheres no Mundo’’. O informe destaca a necessidade de estabelecer indicadores, objetivos e parâmetros a fim de traçar o caminho para a igualdade dos sexos e um desenvolvimento sustentável. Em muitos países, os dados necessários para determinar se houve melhoria ou não na situação da mulher não existem. Particularmente preocupante é o fato de que enquanto existe um objetivo internacional no sentido de reduzir a pobreza à metade antes de 2015, praticamente não existe nenhum objetivo específico para reduzir ou mesmo medir a pobreza feminina.
Organizações femininas de várias partes do mundo pressionam os governos para que enfrentem o problema da desigualdade econômica das mulheres e para que mudem as políticas macroeconômicas que impedem as mulheres de terem meios de vida seguros, sustentáveis e decentes, de sa© úde e de seus direitos em geral. Entretanto, é importante assinalar que a liberalização dos mercados e a privatização podem solapar a capacidade dos governos de dar tais passos.
A recente revisão quinquenal da Quarta Conferência das Mulheres, realizada em Pequim, em 1995, pôs em evidência novos aspectos do problema: os crimes por motivos raciais contra as mulheres, a violação por parte do marido, os chamados crimes de honra, os casamentos forçados e a violência relacionada com o dote. A este respeito, foi feito um chamado aos governos para que tomem medidas legislativas de grande alcance e empreendam outras ações para que seja colocado um ponto final nesses abusos; os efeitos diferenciados da globalização com relação aos sexos, em prejuízo da mulher. Assinala-se a necessidade de se criar fundos para o desenvolvimento social, onde isso seja adequado, para aliviar os efeitos negativos da globalização – particularmente sobre as mulheres que vivem na pobreza – junto a programas de ajuste estrutural e de liberalização do comércio.
E mais: a necessidade das mulheres de participar equitativamente na tomada de decisões macroeconômicas e nos programas de desenvolvimento social; a necessidade de outorgar às mulheres direitos iguais em matéria de herança e de propriedade, bem como no acesso à moradia; a necessidade de se empreender novos caminhos para gerar novos recursos financeiros públicos e privados para a igualdade dos sexos, por exemplo, através da redução dos excessivos gastos militares.
A Conferência das Mulheres, de Pequim, junto com outras conferências internacionais da ONU, permitiram às mulheres expressarem-se frente aos governos, à sociedade civil e ao setor privado e apontar-lhes uma série de prioridades estratégicas.
O que as mulheres querem é um mundo onde a desigualdade baseada no sexo, nas classes, castas e raça desapareça em todos os países e nas relações entre os países, onde a satisfação das necessidades fundamentais converta-se em um direito básico e no qual sejam combatidas a pobreza e toda forma de violência. Um mundo onde o trabalho não pago das mulheres, que consiste em nutrir, cuidar e tecer a estrutura da comunidade, seja valorizado e compartilhado pelos homens e onde cada pessoa possa ter a oportunidade de desenvolver todo seu potencial e criatividade. O progresso para as mulheres também é o progresso para todos.
- NOELEEN HEYZER é Diretora-executiva do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem), com sede em Nova York (IPS)

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