O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, pôs em marcha o recadastramento dos maiores de 90 anos partindo de uma suposição de sua assessoria terceirizada de que 20,7 mil benefícios estavam sendo pagos em nome de beneficiários já falecidos e que os pagamentos indevidos chegavam a 6,7 milhões mensais. Em 12 meses, R$ 80,4 milhões.
O presidente Lula saiu em defesa do companheiro argumentando que realizava ''um trabalho primoroso'' na Previdência. Antes do constrangimento aos maiores de 90 anos, o governo Lula já agredira deliberadamente os idosos propondo a taxação dos inativos, reduzindo em 30% as pensões das viúvas, aumentando a carga tributária e não reajustando a tabela do Imposto de Renda.
Os 105 mil velhinhos que têm a ventura de passar dos 90 anos não são responsáveis pelas fraudes na Previdência, nem pelos déficits e rombos colossais. A economia de R$ 6,7 milhões em cima do constrangimento dos velhinhos é ridícula para os bilhões perdidos na ''desadministração'' de Berzoini na Previdência.
Vejamos: a sonegação será de R$ 24 bilhões em 2003 (R$ 27 bilhões em 2004), 298,5 mil vezes a economia dos velhinhos. A renúncia contributiva será de R$ 12 bilhões este ano (R$ 15,4 bilhões em 2004), 149 mil vezes a economia dos velhinhos. A dívida a receber será os R$ 200 bilhões (R$ 250 bilhões em 2004), 2 milhões 487 mil vezes a economia dos velhinhos. O déficit do INSS será de R$ 26 bilhões (R$ 31,5 bilhões em 2004) 323, 3 mil vezes a economia dos velhinhos.
Pelos nossos cálculos, o custo da gestão Berzoini, só em 2003, somados os furos acima, será de R$ 128 bilhões ou se quiserem, US$ 43 bilhões de dólares. Dinheiro que daria para reequilibrar o INSS e tornar inútil a reforma da Previdência. O custo mensal da gestão Berzoini será de R$ 10,6 bilhões mensais. Isto não é nada primoroso.
Não se pode classificar de ''primoroso'' o REFIS II, a revogação do dispositivo legal que mandava para cadeia quem praticasse a apropriação indébita, descontando e não recolhendo a contribuição previdenciária, o fatiamento do INSS.
A reforma da Previdência, elaborada pelo FMI, virou bandeira do PT, rasgando sua história e manchando seu passado. Nós da ANASPS ficamos perplexos com o que a cada dia se passa na Previdência. Tudo para desestabilizar o INSS. Tudo na trilha de favorecer bancos, seguradoras e bolsa. Tudo para favorecer a venda de planos de previdência privada, que ultrapassaram a marca de 5,6 milhões de participantes em planos individuais, 92 mil em planos coletivos, receitas de contribuições de R$ 8,6 bilhões em 2003 e ativos de R$ 42,0 bilhões.
PAULO CéSAR DE SOUZA é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (ANASPS) em Brasília

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