A ética e a nova política
Gaudêncio Torquato
A chegada do ano 2000 pode significar também a abertura de um ciclo ético na política? A pertinência da questão se relaciona aos movimentos pela depuração ética, que estão brotando no seio da sociedade e o motor principal são as CPIs do Narcotráfico e do Judiciário, a primeira no âmbito da Câmara e a segunda no Senado. A fogueira ética que hoje ilumina o cenário político é resultante de uma tendência não apenas brasileira, mas internacional, que desloca eixos tradicionais de poder para a sociedade. Ela passa a ser mais autogestionária e determinada a cumprir as suas metas de bem-estar.
Sociedade organizada, micropolítica e microdemocracia de grupos e regiões, problemas sociais de alta envergadura e sensibilidade – desemprego, violência, precariedade do sistema de saúde, deficiência dos transportes, aumento dos contingentes dos Sem Terra e Sem Teto, cenário eleitoral de 2000 se desenhando, querelas discursivas e brigas por visibilidade, denúncias surgindo de todas as partes, Governo Federal procurando impor sua vontade para um corpo congressual insatisfeito, reformas constitucionais em compasso de negociação – essa é a massa residual que está lustrando a moldura ética.
As CPIs, nesse contexto, passam a ser a ‘‘espada de São Jorge’’ da sociedade para matar o dragão da maldade, simbolizado por políticos, policiais, promotores, empresários, advogados e juízes que caíram na fossa da corrupção, nas redes de narcotráfico e em diversas frentes de delinquência.
E quais os fatores que estão por trás da onda ética que se propaga por quase todas as regiões brasileiras? Em primeiro lugar, o despertar da racionalidade. O Brasil está deixando para trás o ciclo da emoção. A sociedade toma consciência de sua força, da capacidade que tem para mudar, pressionar e agir. É a ascensão do conceito de autogestão técnica. Trata-se de uma aculturação lenta, porém firme, no sentido do predomínio da razão sobre a emoção.
O crescimento das cidades e, por consequência, as crescentes demandas sociais; o surto vertiginoso do discurso crítico, revigorado por pautas mais investigativas e denunciadoras da mídia nacional; o sentimento de impunidade que gera, por todos os lados, movimentos de revolta e indignação; e, sobretudo, a extraordinária organicidade social, que aparece na multiplicação das entidades intermediárias, hoje um poderoso foco de pressão sobre o poder público – formam, por assim dizer, a base do processo de mudanças em curso.
As consequências se fazem sentir, ainda, no próprio conceito de democracia. Já se foram os tempos da democracia direta, aquela que nasceu em Atenas dos IV e V séculos, quando os cidadãos, na praça central, podiam se manifestar diretamente sobre a vida do Estado. Estamos vivendo a plena democracia representativa, que, por vezes, se introjeta de valores da democracia direta, estes que se expressam quando os cidadãos, por regiões ou dentro de suas categorias profissionais, tomam decisões, escolhem representantes e exigem deles mudanças de comportamento.
É fato inegável que um dos grandes saltos dos novos tempos tem sido a passagem da democratização do estado para a democratização da sociedade. E esta democracia social é fruto de um poder ascendente que se consolida pela força das entidades intermediárias, pela organização da sociedade civil. A sociedade se torna cada vez mais policrática, multiplicando os centros de poder dentro do Estado, muitos deles com posições completamente diferentes da visão do Estado.
O resultado dessa combinação é altamente positivo. Pela seguinte razão: uma sociedade pluralista propicia maior distribuição de poder, maior distribuição de poder abre caminhos para a democratização social e, por conseguinte, a democratização da sociedade civil adensa e amplifica a democracia política, de acordo com o pensamento de Norberto Bobbio. No Brasil, estamos caminhando firmes nessa direção.
- GAUDÊNCIO TORQUATO é professor titular da USP e consultor político