Política, em síntese, é a esfera dentro da qual se conquista, se exerce e se conserva o poder, sendo este entendido pelas habilidades de determinar e de impor comportamentos aos demais de acordo com a vontade de quem manda.

Assim, seria imperioso, num primeiro momento, conhecer os critérios adotados para diferenciar o poder político das demais espécies de poder e as consequências práticas que se podem aferir dessa especulação.

Podemos, sob tal aspecto, identificar três variações em que se nota a presença do poder: dos pais em relação aos filhos; do senhor em face do servo; e do governante sobre o governado.

A propósito, esta distinção também instrumentaliza a constatação das formas corrompidas da aquisição e do exercício do poder político, ou seja, serve para examinar, por exemplo, se determinado governo tem legitimidade perante os súditos e se a legalidade na aplicação de seus atos é, a rigor, observada.

Com efeito, o paternalismo e o despotismo seriam formas degeneradas do poder político, contrastando, pois, com o aspecto ético da política, na medida em que o governante, ao agir como o pai diante dos filhos, os considera sempre incapazes de caminhar com as próprias pernas e que, por isso, seriam totalmente indignos de possuir autonomia, de modo que passa a reprimir neles todo tipo de iniciativa; e, ao agir da mesma forma que o senhor age perante os servos, o governante tem os governados sob seu domínio e propriedade, como se um objeto ou mera coisa fossem, à semelhança de um verdadeiro escravo.

A defesa ética da política, destarte, preconiza que o poder político, para ser essencialmente político, no sentido que lhe é peculiar, comparado aos outros dois tipos de poder, deve-se basear na livre e voluntária aceitação do mandato político, ou seja, no movimento ascendente de imposição do poder, de baixo para cima, cujo fundamento se prende no consenso possível dos cidadãos, e não na natureza (poder paternal) ou na força bruta, pura e simples, do mais forte contra os mais fraco (poder despótico).

Neste cenário, o desafio para a ética é delimitar o comportamento dos homens e mulheres que à política se dedicam para obter e permanecer no poder estatal. Qual, então, seria o parâmetro?

O cotejo entre ética e política é tema recorrente. Ambas monopolizam a arena dos debates em torno do bom exercício do poder. A despeito disso, a ideia elementar a que se chega é a de que ainda inexiste uma fórmula definitiva capaz de construir um sistema político totalmente ético, em que ética e política possam ser consideradas uma coisa só. Está-se muito longe dessa realidade, na medida em que a relação entre elas é, invariavelmente, de atrito.

Numa perspectiva um pouco mais factível, podemos então chamar singelamente o aspecto ético da política de democracia, ou melhor dizendo, do governo da maioria mas com a participação das minorias, da primazia do governo das leis em detrimento do governo dos homens, da prevalência da razão sobre os sentimentos, bem como do respeito à dignidade das pessoas, eliminando todo tipo de degradação humana.

Na democracia, ao contrário da monarquia absolutista e da aristocracia, a figura do governante e do governado se confundem, em virtude de o emissor e o destinatário dos comandos impostos serem exatamente os mesmos: o povo. Isto, em certa medida, garante, de um lado, uma legitimidade maior nas decisões tomadas; e, de outro, cobra do próprio povo a responsabilidade pelo destino escolhido.

Portanto, a democracia representativa, até agora, é indubitavelmente o único sistema de governo que, calcado em princípios éticos fortes, possui mecanismos apropriados e internos destinados a seu auto aperfeiçoamento institucional, aplacando todos os movimentos disruptivos nocivos à vida política equilibrada.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, mestre em Direito pela UENP

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