Um estudo feito pelo MEC (Ministério da Educação) mostra o impacto da Constituição de 1988 no aumento da média de tempo de escola do brasileiro. A carta magna que acaba de completar 30 anos define, por exemplo, que a educação básica seria obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade "assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria" (art. 208).

A pesquisa, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, autarquia vinculada ao MEC, descobriu que os brasileiros passavam, em média, dois anos na escola nas décadas de 1960 e 1970. Naquela época, a educação era quase um luxo, com mais de um terço da população com mais de 15 anos completamente analfabeta, constatou o MEC no estudo "Estatísticas da educação básica no Brasil". É um dos poucos compilados de dados educacionais nas décadas anteriores à Constituição de 1988.

Reportagem publicada nesta terça-feira (9) com detalhes da pesquisa informa que na década de 1960 os homens brasileiros estudavam, em média, 2,4 anos ao longo da vida. As mulheres passavam menos tempo na escola: 1,9 ano. Entre a população negra, a taxa de escolarização total caía para menos de um ano (0,9 ano de estudo). Nesse período, quase 46% da população era analfabeta. Na década de 1980, houve uma pequena melhora: 2,6 anos para os homens e 2,2 anos para as mulheres. Mas a escola ainda era para poucos.

Na década de 1980, a taxa de analfabetismo caiu para um terço dos brasileiros (33%). Hoje, o tempo de escolarização dos brasileiros subiu para 7 anos - ainda longe dos 12 anos que representariam ensino fundamental e médio completos. Muitas crianças que se matriculam vão ficando no caminho e não completam o ciclo educacional. Os analfabetos ainda representam cerca de 7% dos brasileiros. Os dados foram tirados de levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O acesso à educação nas últimas décadas foi democratizado graças a um esforço da União, Estado e municípios. Mas enquanto há crianças e jovens fora da escola, é preciso encontrar soluções. A inclusão é o primeiro passo, mas os desafios educacionais são enormes, entre eles, melhorar a qualidade de ensino.