Talvez nenhuma outra palavra como democracia ressoe livremente em tão diferentes discursos políticos. Se há algum ponto conector, alguma similaridade, nas sociedades cada vez mais polarizadas, certamente é a instrumentalização da palavra democracia. Os distantes polos, defendendo sua própria concepção de democracia, projetam autoritarismo no outro que diverge e, gostemos ou não, manifesta-se assim o jogo democrático dos dias de hoje.

A democracia tem dono? Facilmente, responde-se ‘o povo’. Quem é o povo, então, perguntam os provocadores, tais como o fez o brilhante cientista político Giovanni Sartori. Povo significa todos? A maioria? O proletariado? A nação? A totalidade orgânica? O princípio absoluto? O princípio majoritário relativo? Parece que pregar ‘democracia’ tem a levado ao esfacelamento, pois, na prática, o resultado do debate tem sido a geração de modelos pré-fabricados, mais servindo a um suposto povo imaginário, do que uma prática democrática que emerja da própria população.

Se a etimologia da palavra confunde, recorremos, então, à história do conceito da democracia: enquanto construto do ocidente, quem foram os seus donos, ou fundadores? O passado indica que foram os cidadãos, da polis grega, seja da civitas romana. Em grego ou latim, da cidade. Daí a imagem do sujeito que vive e que pensa seu entorno, o seu meio da existência. Daí os donos da democracia: os cidadãos.

Dono é um termo forte para falarmos em democracia hoje. Mais adequado talvez seja falar nos cidadãos como os seus responsáveis. Responsáveis porque, além de direitos, instituições e eleições, a cidadania é um dos pilares sustentadores da democracia, gerando os agentes responsáveis pela materialização da democracia no cotidiano da vida social. A cidadania incorpora os deveres, a ética, a tolerância, a aplicação dos valores e a participação política no seu sentido lato. A cidadania é o agir na cidade da qual se faz parte, é o transformar o mundo ao seu redor – muito além do eleger e ser eleito.

Por esse motivo, no dia 5 de dezembro deste ano, serão divulgados os dados da aplicação do Índice de Democracia Local na cidade de São Paulo, pelo Instituto Sivis. Essa será a oportunidade para os cidadãos paulistanos entenderem o status da democracia de sua cidade – a partir das respostas fornecidas pela própria população e por especialistas locais. Será o dia para vermos todos se há um dono dessa democracia. Certamente, o melhor remédio para que isso não aconteça será o de todos se mostrarem responsáveis por ela.

HENRIQUE RASQUIN, gestor de Assuntos Políticos no Instituto Sivis e professor no curso de Relações Internacionais na Universidade Positivo.

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