Durante as crises, as distorções do regime e as imperfeições que balizam o sistema político tornam-se muito claras. Dentre elas, as dificuldades do presidencialismo em administrar os momentos de turbulência que, não raro, resvalam pelo tecido social, provocando pânico e insegurança. O vírus da incerteza, agora percebe-se com maior nitidez, não foi exterminado com a implantação do Real. Estava apenas escondido. E o esforço do Executivo, pelas palavras tranquilizadoras do presidente Fernando Henrique e do ministro da Fazenda, Pedro Malan, não tem sido suficiente para resgatar o nível de confiança que, até meses atrás, a população depositava no Plano Real.
Por quê o parlamentarismo parece mais adequado para gerir as crises? Primeiro, porque horizontaliza as decisões, estabelecendo mais adequada e democrática divisão de responsabilidades. A figura do primeiro-ministro, endossada pelos partidos e seus representantes, nos momentos de maior gravidade se vê obrigada a transferir ao Parlamento o sistema decisório. Recebendo um voto de confiança, pode continuar a comandar a administração governamental, acolhendo, sempre, as sugestões da maioria. Pelo voto de desconfiança, passa o bastão a outro, que dará novos enfoques e rumos aos problemas. Ou seja, o Parlamento funciona como fortaleza de proteção aos interesses do país. A decisões quase unilaterais do presidencialismo, contrapõe-se um sistema decisório compartilhado. O regime não se abala e as crises passam a contar com fluxos mais abertos de discussão e intercomunicação.
As crises permitem, ainda, evidenciar os pontos fortes e fracos do perfil do presidente. Aponta-se, por exemplo, a falta de autoridade de Fernando Henrique para se apresentar não apenas como a voz definidora dos rumos do Executivo como um intérprete sensível dos problemas sociais. O preparo, a fluência ideativa, a capacidade de expressar discursos qualificados conferem, cada vez mais, à figura presidencial um perfil professoral, que agrada, num primeiro momento, mas não causam grande atração, a partir da décima aula. O tom monocórdico, aliás uma característica do Executivo Federal (basta lembrar a melodia de uma nota só do porta-voz Sérgio Amaral), não combina com quadras de tensão. Jânio Quadros, por exemplo, usava de maneira exemplar a autoridade, que não deve ser confundida com o autoritarismo dos tempos da ditadura militar.
Conclui-se que Fernando Henrique deu certo porque implantou o Plano Real, mas seu perfil é o de chefe de Estado do regime parlamentarista. Não tem o empuxo de um presidente. Tem carisma intelectual. Por tudo isso, começa-se a formar a cadeia de círculos concêntricos circundando o tema parlamentarismo. Mário Covas, por exemplo, é um parlamentarista convicto. Se a onda correr para a praia, ele surfará. Fernando Henrique é parlamentarista. Não pode levantar a bandeira, porque será acusado de estar defendendo para si a liderança de um terceiro tempo, agora na condição de primeiro ministro. Quem deve se opor fortemente ao projeto é o PFL, que tem conceituadores fortes do presidencialismo, como Marco Maciel, e candidatos cada vez mais evidentes, como Antônio Carlos Magalhães, para quem o único obstáculo será a saúde.
A gestação de um projeto parlamentarista dependerá do agravamento da crise. No território político, as possibilidades, como sempre, dependerão das vantagens que o novo regime conferirá aos partidos da base governamental. O PSDB, por razões óbvias, é o mais interessado. E as esquerdas, pela possibilidade de maior acesso ao sistema decisório, estariam também interessadas no projeto. Esse cenário certamente integrará a pauta da reforma política, que deverá começar do zero, na nova legislatura. O parlamentarismo, dessa forma, passa a fazer parte do horizonte político. Não é algo inatingível como parece. Hoje, as condições são diferentes de abril de 1993, quando o presidencialismo ganhou do parlamentarismo em plebiscito, por grande maioria. As circunstâncias, em nosso País, determinam os rumos da política e do governo.
- GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor universitário titular em São Paulo e presidente da ABCOP (Associação Brasileira de Consultores Políticos)
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