A primeira observação sobre a presente crise é que a eletricidade que usamos é quase toda produzida em usinas hidrelétricas, que foram projetadas para operar em estações secas e chuvosas. Isto significa que as represas (ou reservatórios) dessas usinas têm dimensões suficientes para acumular gigantescos volumes de água nos períodos chuvosos, para usar a sobra nos períodos secos, a fim de que o sistema integrado pelos reservatórios e respectivas usinas e linhas de transmissão mantenha um regime uniforme ao longo das estações secas e chuvosas, mesmo que haja grandes secas em anos sucessivos.
Toda usina hidrelétrica tem uma determinada potência máxima (capacidade instalada, ou nominal), e uma potência firme, que corresponde à vazão média do rio represado. À medida em que a população aumenta e a economia se desenvolve (e a produção cresce), é claro que cresce também a demanda firme por eletricidade. Para cobrir esse crescimento, novas hidrelétricas devem ser construídas (com as respectivas represas). Se isso não for feito, o sistema original precisará operar próximo à capacidade nominal, usando no presente parte da sobra de água que estava represada nos reservatórios existentes, para ser usada em secas futuras.
A crise que enfrentamos era previsível há dez anos porque, embora até o final dos anos 80 (transição Sarney-Collor) a capacidade instalada ainda cobrisse com folga a demanda, dali em diante, por força dos preparativos para as privatizações, limitaram-se os investimentos na expansão do sistema, que passou a operar cada vez mais próximo à capacidade nominal. De modo que a folga de água foi diminuindo anualmente até acabar, no ano passado. E agora, em vez de folga, temos falta.
A segunda observação é que as tarifas de eletricidade eram estruturadas e calculadas de forma a permitir que o investidor (o Estado, no caso) pagasse todas as despesas operacionais (pessoal, manutenção e reposição de equipamentos, impostos etc.) e recuperasse em trinta anos o dinheiro gasto na construção das usinas, linhas de transmissão e redes de distribuição; além de se capitalizar para expandir o sistema, proporcionalmente ao crescimento previsível da economia (e da população).
As expansões eram minuciosamente planejadas pelo Grupo de Coordenação do Planejamento do Sistema (GCPS), órgão controlado da Eletrobrás, do qual participavam técnicos altamente qualificados, representando as principais concessionárias de eletricidade. Este órgão foi extinto há cerca de três anos e o planejamento foi entregue ao mercado. Os fatos provam que a experiência fracassou.
É preciso assinalar que as tarifas eram baratas porque a idade média do parque hidrelétrico brasileiro aproxima-se dos acima referidos trinta anos. Portanto, seu valor contábil (que entra na formação das tarifas) já está muito reduzido. Daí resulta uma incidência diminuta do capital sobre os custos de geração, permitindo que se componha um ‘‘mix’’ de tarifas de suprimento que dá às distribuidoras margem para cobrar tarifas de fornecimento acessíveis até para as populações de baixa renda. Por outras palavras, as tarifas permitem compensar, em parte, as desigualdades da distribuição de renda no Brasil que, como se sabe, é das mais desequilibradas do mundo. Com as privatizações, essa vantagem desaparece, pois as tarifas serão formadas no mercado, para assegurar lucros exorbitantes a intermediários e ‘‘traders’’.
A terceira observação é que inúmeros consumidores residenciais terão dificuldades para pagar tarifas altas, o que comprimirá a demanda por bens de diversos setores. Da mesma forma, será grande o número de estabelecimentos industriais expulsos do mercado pela alta da eletricidade em seus custos de produção. É fácil prever que esta crise provocará uma considerável reprimarização da economia e retardará o desenvolvimento social, mergulhando-nos num caos do qual só emergiremos quando nossos governantes perceberem a importância do papel do Estado numa economia ainda frágil como a brasileira.
Estas são apenas três das inúmeras observações que fariam da eventual privatização da Copel um verdadeiro atentado contra os interesses do povo paranaense.
- JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO foi coordenador do setor industrial do Ministério do Planejamento e engenheiro da Cesp. Atualmente é consultor no campo da energia, em Curitiba

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