A obrigatoriedade do voto no Brasil é um tema que sempre rende discussões. A mais nova gira em torno de recente pesquisa feita pelo instituto Datafolha, divulgado na semana passada. O levantamento registrou uma mudança no comportamento do eleitor.
Eis os números: 48% dos ouvidos são a favor do fim da obrigatoriedade, enquanto outros 48% defendem a manutenção da lei atual. Os dados foram coletados entre os dias 20 e 21 de maio.
No levantamento anterior, de dezembro de 2008, 53% dos eleitores eram favoráveis ao voto obrigatório, enquanto 43% eram contrários a ele. Pela Constituição Federal, a obrigação atinge brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos de idade. Analfabetos, maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos podem escolher se participam ou não de eleições.
Relatório do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, cuja sede fica na Suécia, afirma que o voto é obrigatório hoje em 30 países.
Ainda segundo a pesquisa do Datafolha, se a obrigação fosse derrubada, 55% dos eleitores iriam às urnas, enquanto 44% deixariam de participar. Os mais ricos e mais escolarizados estão entre os que mais participariam - mais de 60%. Entre os mais pobres e menos escolarizados, menos de 55% exerceriam o direito.
Outro dado interessante: se o voto não fosse obrigatório, o eleitor de Dilma Rousseff (PT) é o que mais compareceria às urnas (64%), contra 53% dos eleitores de José Serra (PSDB) e 53% dos de Marina Silva (PV).
Defensores e contrários à obrigatoriedade defendem seus pontos de vista com paixão. E têm bons argumentos para isso.
Uns afirmam que o fim da obrigatoriedade pode representar uma melhora na qualidade da participação, já que, teoricamente, melhoraria a qualidade deste voto. Hoje, muitos cidadãos vão às urnas sem conhecer a fundo as propostas do candidato que escolheu. E não entram nesta questão o comércio dos votos, um caso à parte. Outros dizem que, como a participação nas classes mais pobres tende a reduzir, essas pessoas ficariam excluídas do processo eleitoral.
O voto facultativo, não se pode negar, é um caminho natural para a maturação da democracia. A população precisa se conscientizar da importância de sua participação. Para se ter uma ideia do desinteresse nas eleições de outubro - que vão definir o presidente da República, 27 governadores, além de centenas de deputados estaduais e federais e 81 senadores - somente 36% dos entrevistados em uma sondagem do Datafolha, divulgada em abril último, disseram ter ''grande interesse'' no pleito. Na mesma pesquisa, 42% afirmaram ter o mesmo nível de atenção pela Copa do Mundo.
A conscientização da população - de iniciativa pública ou não - pode começar hoje, nas escolas, para que os eleitores futuros possam saber o quanto pesa sua escolha e a faça, sem nenhum tipo de interferência.

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