É deveras preocupante a perplexidade e a descrença que vêm tomando conta do povo brasileiro. Poucos são os que escapam das desagradáveis surpresas dos desencontros, dos desmentidos e da total falta de transparência daquilo que se afirma num dado momento e se desdiz no minuto seguinte. Um dos aspectos cruciais desse estado de coisas, é a dança de troca de partidos, a coreografia do fisiologismo geralmente acelerada e sempre presente quando do encerramento do prazo de filiação partidária.
Num país onde inexiste tradição arraigada de partidos políticos, onde o conteúdo programático e a essência ideológica contam pouco, afigura-se natural o ''swing'' eleitoral. Lealdade é uma palavra vaga quando se trata de arrumar trampolins eleitorais, que possibilitem um mandato ou sua continuidade.
Não faz muito tempo assistimos estarrecidos e revoltados, não apenas às mudanças fisiológicas, mas uma autêntica compra e venda de passes, uma espécie de bazar eleitoral de baixa categoria, saneado no devido momento com as cassações de ''famosos'' deputados ou ex-deputados. O país está mais enfermo política que economicamente e, sem reformas institucionais profundas, será um verdadeiro milagre manter acesa a chama da democracia.
De há muito lutamos por punições rigorosas para todos aqueles detentores de mandatos que, num determinado momento, trocam de partido como quem troca de camisa. Na verdade, não se tem notícia de uma única perda de mandato por esse motivo.
Aliás, estamos chegando às raias do absurdo do ''partido'' dos sem-partido, como querem os filiados que abandonaram suas respectivas legendas. Os que assim pensam devem saber, talvez até melhor do que eu, que partido é parte inseparável da sociedade e que cresce sintonizado sob a égide dos mesmos horizontes ideológicos, de programas e objetivos comuns e, ainda, de linhas e posturas idênticas, remando para o mesmo norte.
Não é demais repetir as palavras do embaixador Paulo Nogueira Batista, quando afirma que, ''não basta punir os abusos, é preciso mudar o sistema partidário e o modo viciado de financiar as eleições''. A ciranda das debandadas inopinadas e das subsequentes adesões atinge números astronômicos, levando-se em conta todos os parlamentos espalhados pelo Brasil. O ex-ministro Sepúlveda Pertence escreveu, com muita propriedade, que ''a dança partidária é fruto de um sistema extremamente permissivo, que não estabelece nenhum vínculo de filiação partidária''. Aliás, citado pelo jornal ''O Estado de S.Paulo'', não é sem razão que o cientista político Bolivar Lamounier adverte que o sistema proporcional vigente é uma coleção de absurdos.
É mister registrar que as reformas mais urgentes e necessárias, que possibilitem a qualquer governo meios eficazes para governar, passam por: A) reforma da legislação partidária e eleitoral que proíba as legendas de aluguel, reduza o número de partidos políticos, estabeleça a fidelidade partidária e dê transparência ao financiamento das campanhas eleitorais; B) Correção imediata da representação dos Estados na Câmara dos Deputados, eliminando-se a desproporção entre os Estados; C) Redefinição do pacto federativo, modificando-se a relação entre União, Estados e municípios por intermédio de uma melhor redistribuição de competências e obrigações.
Tais reformas têm encontrado sérios adversários naqueles grupos dominantes na sociedade e no Congresso que não têm interesse na mudança, notadamente alteração do desequilíbrio representativo da federação. Trata-se, em realidade, de uma aliança em que ''a utilidade da sobre-representação política dos Estados do Norte e Nordeste é a de servir à dominação de grupos do Sul, sequiosos de proteção estatal e temerosos em relação à sua própria modernidade'' (F. Weffort).
Estamos diante, portanto, de um círculo vicioso onde os segmentos conservadores de Norte-Nordeste e Sul-Sudeste se mantêm e se protegem mutuamente. Essas providências colocarão um ponto final no descalabro ora existente com referido sistema inadequado e caro e com a sistemática partidária anárquica e infiel e, o que é deveras importante, com o modo viciado de financiar eleições.
Não há a menor possibilidade de promover mudanças radicais e democráticas da sociedade brasileira, sem a existência de partidos políticos fortes e soberanos, sem o respeito à vontade popular, à lei, em todos os níveis para todos e em todas as circunstâncias.
Na premente necessidade de mudança da legislação, em primeiro lugar deveria vir contemplada a perda do mandato popular para quem troca de legenda e um prazo de carência para qualquer militante do menor ao mais graduado, que queira se filiar a uma nova agremiação partidária, só assim começaremos a moralizar a tão desacreditada instituição do partido político no Brasil.
- PAULO SALAMUNI é vereador (PMBD) e líder das oposições na Câmara de Curitiba

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