A Associação Comercial e Industrial de Londrina fez a travessia da história usando sua voz em defesa da liberdade econômica e contra o excesso de regulamentação e de burocracia.

Mais uma vez lamentamos que a sensatez e a flexibilidade tenham sido derrotadas diante do radicalismo e dos interesses meramente corporativos.

Como as senhoras e os senhores já devem ter percebido, a partir deste mês três celebrações tradicionais serão em sábados. Começa agora no Dia da Independência (7), depois em outubro, dia 12, feriado de culto à Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida), e, por fim, no dia 2 de novembro (Feriado de Finados).

Para uma economia ainda cambaleante e dentro de um contexto de ansiedade por melhores resultados, a sequência gera bastante preocupação entre os comerciantes. Não é nenhuma novidade que o sábado é um dia nobre para o varejo, concentrando 20% ou 30% do total das vendas da semana.

Com muitos consumidores de folga, o passeio pelas lojas é um programa muito popular e que envolve a maioria das famílias. O comércio de rua fechado em três sábados durante um curto espaço de tempo é um fato que seguramente causará enormes prejuízos, ameaçando o equilíbrio financeiro dos estabelecimentos e a manutenção ou geração de postos de trabalho formal.

Em diálogo iniciado com o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina, propusemos um remanejamento do calendário, claro, sempre observando os rigores da legislação trabalhista. Um exemplo claro de entendimento no qual os envolvidos na negociação deveriam se espelhar é o comum acordo entre patrões e empregados no âmbito dos shoppings centers, que, por sinal, funcionarão normalmente no Dia da Independência, das 10 às 22 horas.

Nosso propósito era fechar um grande acordo com todos os comerciários, fundamentado na ideia simples que, com o entendimento, o final seria feliz para todos. Os lojistas se animariam com o movimento típico dos sábados, os vendedores teriam um bom ganho com comissões e os consumidores ganhariam um dia precioso para realizar suas compras.

Lamentavelmente, as conversas não evoluíram e o comércio de rua estará fechado neste sábado. Uma derrota da cidade.

Mas não estamos abatidos. Vislumbramos uma nova realidade. Estamos muito otimistas com a vontade política do governo federal de desregulamentar o setor e dar mais autonomia para o empresário tomar suas próprias decisões. A MP da Liberdade Econômica é um grande progresso para o País, uma equiparação aos mercados mais desenvolvidos onde o Estado interfere minimamente nas decisões do setor.

O acordo para o funcionamento das lojas nestes feriados anteciparia, em muitos aspectos, toda a mudança que se prevê para os próximos anos. Estamos confiantes também que os congressistas tenham bom senso ao analisar a legislação específica que irá reger o trabalho aos domingos, ponto retirado da Medida Provisória com a promessa de ser regulamentado através de projeto de lei.

O primeiro dos três sábados em questão era ainda mais estratégico do que os demais por estar incluído no período da chamada Semana do Brasil, uma louvável iniciativa da Presidência da República em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Varejo que incentiva os lojistas a concederem grandes descontos nos preços a partir de sexta-feira (6).

É uma grande oportunidade do sentimento cívico voltar a ser valorizado através também do intercâmbio entre comerciantes e consumidores. É uma ideia muito animadora pensar em um Sete de Setembro com lojas decoradas em verde-e-amarelo e com os moradores vivendo o espaço público em sua plenitude. Fica para 2020.

É preciso ser maduro para entender a necessidade de quebrar antigos tabus. Vivemos uma era de grandes transformações e não podemos deixar de discutir a revisão de muitas regras que estão vinculadas a situações que não existem mais.

Acreditamos muito que a mudança do calendário do comércio, de modo geral e neste caso em particular, será francamente positiva para a cidade e para o País. E a Acil segue apostando que as abordagens racionais vão prevalecer. Garanto a todos que vamos buscar este entendimento com muita determinação.

FERNANDO MORAES é presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina

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